sexta-feira, 13 de setembro de 2019

MPRN apura desvios na Prefeitura de Santana do Matos; ex-prefeita passa a usar tornozeleira eletrônica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar.

A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos.

A operação Carcará cumpriu mandados de busca e apreensão em 15 locais nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação. A operação Carcará faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à corrupção realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.

A pedido do MPRN, a Justiça bloqueou e sequestrou as contas bancárias deles três e dos 13 empresários e empresas. Essa determinação abrange os ativos financeiros (aplicações, financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à disposição do juízo.

As investigações do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organização criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de valores por empresas contratadas.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas para o cometimento dos crimes.

Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário municipal.

Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.


Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção intoleráveis”.

Proprietário da Top Peças se pronuncia sobre mandado de busca e apreensão em seu estabelecimento

Na manhã desta quinta-feira (12), a loja Top Peças de Caicó foi alvo de um mandado de busca e apreensão, decorrente de uma investigação originada no município de Santana do Matos. No cumprimento do mandado de busca e apreensão foram recolhidos computadores, celulares, pendrivers na loja e na sua residência.

O empresário João Batista (Joãozinho), proprietário da Top Peças procurou a nossa reportagem para esclarecer que de fato, a empresa tem como clientes várias prefeituras, dentre elas a de Santana do Matos, onde há muitos anos fornece e continua fornecendo, através de processos licitatórios legais, peças, pneus e manutenção dos veículos da frota municipal.

O empresário também destacou que respeita o trabalho do Ministério Público e que tem total confiança que os fatos que envolvem sua empresa serão esclarecidos. Joãozinho também esclareceu que não procedem as informações nas redes sociais dando conta de que funcionários teriam se desesperado e entrado em choque por causa cumprimento do mandado.
Ele explicou que uma das suas funcionárias, no momento da abordagem recebeu uma ligação telefônica informando o falecimento de sua mãe, o que naturalmente a deixou bastante abalada e nervosa, sendo confortada pelos seus colegas de trabalho.

É uma situação que, nós empresários não estamos acostumados a lidar no dia a dia, que é ter policiais e promotores nas nossas portas. Sei que prestar serviço ao setor público não é fácil, e acabamos sujeitos a possíveis erros dos outros, mas Caicó, a região e o Estado conhecem a forma séria como tocamos nossos empreendimentos, a contribuição que damos a geração de emprego e renda na região, e confiamos que tudo será esclarecido”, destacou.


De acordo com o empresário, a loja Top Peças já está funcionando normalmente.



Fonte: Marcos Dantas

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Membros de ONG são condenados por desvios de 7 milhões na região do Seridó

Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (Fusec) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a Fusec promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.
Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) apurados na investigação apontaram mais de R$ 2,6 milhões de lucro indevido só com a aplicação de sobrepreço de até 146% sobre o valor real dos remédios. Em 2016, quando o MPF apresentou a denúncia, o total do prejuízo aos cofres públicos, atualizado, já era calculado em R$ 7,2 milhões.
O MPF destacou que, apesar da liquidação de todos os recursos, “os medicamentos não foram efetivamente adquiridos (ou foram adquiridos em quantidade ínfima) e, durante fiscalizações empreendidas pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a execução dos convênios pactuados, a Fusec, de vários modos, tentou mascarar esta realidade criminosa”.

Na decisão proferida pela Subseção Judiciária de Caicó os denunciados foram considerados culpados por um dos convênios citados, celebrado em 2007. Os acusados Abdon Maynard (coordenador administrativo da Fusec), Elisabete dos Santos (sócia da Artmed), Maria Avelino (administradora da empresa Cirufarma), Vicente Sobrinho (administrador da Cirufarma) e Eduardo de Carvalho (sócio e administrador da empresa Prontomédica), foram condenados a 4 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Já Damião Medeiros (colaborador da Fusec responsável pelo setor de compras), enfrentará uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto.


A Ação Penal tramita sob o nº 0800805-93.2016.4.05.8402.


Fonte: Marcos Dantas

Ouro Branco: Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária fazem esclarecimentos sobre Maus tratos com animais

Nossa Equipe de Vigilância Sanitária tem sido procurada rotineiramente, por populares, para denunciarem sobre maus tratos com animais, em especial cachorros.
A Secretaria de Saúde está iniciando um ciclo de ações educativas com relação a esta situação, pois os casos estão se tornando cada vez mais graves. Alguns casos contatados são de animais que levaram tiros de armas de fogo, lesões por foices, facas e até fogo.  
Assim inicialmente queremos deixar claro que assim como quem agride pessoas sofrem penas perante a Lei, quem agride e/ou mata animais também estão sujeitos a punições severas. Portanto, estaremos atentos a estas situações e que quando constatados iremos encaminhar os casos aos setores competentes como o Ministério Público.
“Lei de Crimes Ambientais
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: ... Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Violência física é algo inconcebível, em especial a seres que não têm condição de se defenderem, como no caso de animais de pequeno porte (gato e cachorros) As agressões aqui em nossa comunidade são das mais variadas, e por motivos até absurdos, que por ética profissional não estaremos expondo aqui. Porém enquanto gestão publica em saúde é preciso intervirmos urgente, e nosso primeiro passo é a educação em saúde com este tema: “maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime e existe punição para o agressor”.
Para êxito de nossas ações precisamos do apoio e cooperação de toda a população, pois assim como nós seres humanos não gostamos de sermos maltratados, os animais também sofrem, e precisam dos cuidados de quem entende o real valor da vida, que somos nós classificados enquanto  racionais.
Luciana Azevedo
Secretária de Saúde. 

Governo decreta situação de emergência pela seca no RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.



sexta-feira, 6 de setembro de 2019

MPRN recomenda que Prefeitura de Jardim do Seridó não realize capeamento asfáltico no Centro Histórico

O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a realização do capeamento asfáltico do Centro Histórico da cidade, bem como dar início a qualquer obra que modifique o entorno dos prédios históricos. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5).
  
A região conta com imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual, denominado “Sobrado Padre Justino”, além de outros prédios de valor histórico para o Município de Jardim do Seridó, como a Escola Estadual Antônio de Azevedo e a Matriz de Nossa Senhora da Conceição. De acordo com o Município, uma das justificativas para o capeamento asfáltico e sinalização viária seria proporcionar um local mais propício para o tráfego de veículos, como também para realização de eventos.
  
O gestor tem 10 dias para informar à Promotoria de Justiça da comarca sobre as providências adotadas, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais cabíveis, inclusive a propositura de ações judiciais em defesa do patrimônio histórico.
  
Na recomendação, o MPRN cita a abertura de processo licitatório, destinado à contratação de empresa especializada para o capeamento asfáltico e sinalização viária de ruas do centro do Município de Jardim do Seridó, mais precisamente, trechos da Rua Padre Justino, Rua Dr. Felinto Elísio, Praça Dr. José Augusto, Rua Presidente Vargas e Travessa Luiz Magalhães.

Fonte: Marcos Dantas

Ouro Branco: Escola Estadual Manoel Correia conquista quinto lugar na Etapa Regional dos Jerns


quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Operação apreende mercadorias sem notas fiscais na BR-101, na divisa do RN com a PB

Uma operação montada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), ontem (2), apreendeu R$ 180 mil em mercadorias que estavam sendo transportadas sem notas fiscais na BR-101, já divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. A operação foi deflagrada no início da tarde da segunda-feira em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e só finalizou à noite. O balanço foi divulgado no final da manhã de hoje. A SET-RN vem intensificando operações como essa ao longo do ano e com apoio de diversos órgãos.

Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade fiscal foram as confecções, que estavam entrando no Rio Grande do Norte sem documentos que comprovassem o recolhimento de tributos. Se o material tivesse ultrapassado a barreira e chegasse ao comércio, o estado deixaria de arrecadar algo em torno de R$ 52 mil. 

Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão. 

Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada em 2019 pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas. Somente nos oito primeiros meses do ano, os auditores autuaram e apreenderam cerca de R$ 33 milhões em mercadorias irregulares, sendo lançados montantes de aproximadamente R$ 15 milhões em impostos e multas em função da autuação e retenção desse material.


Jardim do Seridó é incluído no Mapa do Turismo: Caicó e Carnaúba dos Dantas mudaram de categoria

Aumentou de 75 para 79 a quantidade de municípios potiguares presentes no Mapa do Turismo 2019. A lista, que é elaborada pelo Ministério do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão na relação.

Da região do Seridó, Acari, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte são os municípios que foram mantidos na lista. Já Caicó (passou da categoria C para B) e Carnaúba dos Dantas (passou da categoria E para a D) mudaram de categoria. Jardim do Seridó está entre os 13 municípios que foram incluídos no mapa, e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.
Igreja do Sagrado Coração de Jesus em Jardim do 

Seridó: uma das belezas do patrimônio cultura da região.



Fonte: Marcos Dantas

Bolsa Família: Frequência escolar bate recorde pelo 3º bimestre seguido

Alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão mais assíduos em sala de aula. É o que mostra os dados sobre a frequência escolar nos meses de junho e julho.  A taxa de alunos dentro de sala de aula alcançou 91,18%, 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos, de um total de 13.761.259.

Trata-se do 3º bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. Em abril e maio, foi registrada a frequência de 89,81% do total de bolsistas. E em fevereiro e março, o índice chegou a 90,31%, o melhor em 12 anos do programa.

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. Caso não seja cumprida a escolar mínima exigida, ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, as famílias dos bolsistas podem sofrer penalidades que vão desde uma advertência até o cancelamento do benefício.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa. Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Em seguida, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente programa.


Fonte: Marcos Dantas

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Carreta com água Siena tomba próximo ao mercadinho Nossa Senhora Aparecida em Jardim do Seridó

Segundo consta, a carreta estaria abastecendo o mercadinho e devido a proporção do peso da água, a carreta não suportou e desceu um pouco a ladeira vindo a tombar mais abaixo próximo à BR 427 no  município de Jardim Seridó.

Segundo informações apuradas, ninguém se feriu. Quanto à carreta que teria tombado, houve apenas perda de danos materiais.


Por fim, a polícia foi acionada para realizar os procedimentos de praxe. Onde o motorista da carreta deverá acionar o seguro para retirar a carga que tombou da carreta.

Fonte: Serido no Ar

Comporta do Açude Santo Antônio será aberta nesta terça, em São João do Sabugi

Técnicos da Projecte e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs estarão nesta terça-feira (03/09) no açude Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN, para a abertura da comporta. A ação será acompanhada pelo CBH PPA, através do Centro de Apoio, e por membros da Comissão de Acompanhamento.
Abertura será feita em sua descarga máxima possível, a ser definida pelo DNOCS, Comissão de Acompanhamento e Comitê. A manobra operativa e medição das vazões de descarga serão feitas pelo Escritório Técnico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.
O Comitê e a Comissão acompanharão e monitorarão o avanço da água ao longo de 20 km da calha do rio Sabugi e solicitarão a redução da vazão liberada para 20l\s, quando a barragem da Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi estiver em sua capacidade máxima e sem transbordamento.
Para que as águas possam seguir o percurso com mais rapidez, foi comunicado aos responsáveis pela gestão das barragens do DNOCS, Barra da Cachoeira, Servi/Gilton e Carrapateira para abertura de suas comportas a partir desta terça-feira, dia 03 de setembro de 2019.
Além disso, conforme foi definido no Termo de Alocação de água 2019/2020 do Sistema Hídrico Sabugi, realizado em 11 de  julho de 2019 , no auditório do STRAF, em São João do Sabugi, que o volume de água liberado do  reservatório Santo Antônio para o rio sabugi será no s máximo de 3,6 milhõede metros cúbicos de água.
Todos os membros do comitê, da comissão de acompanhamento, usuários/as de água da montante e jusante do reservatório Santo Antônio e demais pessoas interessadas foram convidadas para se fazerem presentes nesta terça-feira, dia 03.09.19, às 11:00h, para acompanharem a abertura da comporta do reservatório Santo Antônio para o rio Sabugi.


sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Veja programação religiosa da Festa do São Roque 2019



Ministério da Saúde envia 22 mil doses extras de vacina contra sarampo para o RN

O Ministério da Saúde anunciou envio de 22.387 doses extras de vacina tríplice viral ao Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir imunização contra o sarampo a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. O público da campanha estimado para o estado é de 20.352 pessoas. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou três casos da doença neste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral foram enviadas a todos os estados. Só para as 13 unidades federativas que estão em situação de surto ativo de sarampo – entre elas, o Rio Grande do Norte – são 960.907 mil doses.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Ouro Branco: Ministério Público abre mais uma investigação contra a prefeita

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) terá dez dias úteis para prestar informações e encaminhar cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 41/2019 à Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó.

Carta anônima encaminhada ao Ministério Público relata a licitação de R$ 44 mil que a Prefeitura deflagrou, para contratar duas bandas que tocarão na Festa do São Roque. A festa da comunidade rural onde residem os pais da prefeita tem cerca de duzentas famílias. Se vier a ser comprovada alguma irregularidade na denúncia, a prefeita poderá responder por mais um processo judicial. A licitação foi destaque na imprensa regional por conta do alto valor da contratação, para uma festa que deve comportar até 3 mil pessoas.

Outra festa, com a Banda Grafith, ocorrida em fevereiro de 2019, e organizada pela iniciativa privada, foi incansavelmente denunciada pelo grupo situacionista, inclusive sob alegação de campanha antecipada. Essa investigação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte não deve atrapalhar a Festa do São Roque, que tem programação estritamente religiosa e a parte da Igreja está toda correta. A Prefeitura de Ouro Branco subsidiará as bandas com dinheiro público.

A Prefeita também poderá ter que comprovar que a prática de beneficiamento da festa católica está previsto em lei. A requisição é do Promotor de Justiça, Flávio Nunes da Silva, no âmbito da Notícia de Fato no 099.2019.000415, com base em notícia anônima.


Vereador Rogério Azevedo solicita caixa automático do Banco do Brasil para Ouro Branco-RN

O Vereador Rogério Azevedo (PSDB) solicitou através do Requerimento n° 042/2019, na sessão de 26 de agosto, na Câmara de Ouro Branco, que o Banco do Brasil, através de sua superintendência responsável pela região do Rio Grande do Norte, com sede em Recife-PE, que fosse disponibilizado um Caixa de Autoatendimento daquela instituição na cidade de Ouro Branco. 
O pedido do vereador justificou-se pela total ausência de postos de atendimento ou de movimentações financeiras do Banco do Brasil na cidade de Ouro Branco.

O vereador expôs ainda que as pessoas que necessitam desses serviços muitas vezes têm que se deslocar até outras cidades para realizar serviços simples que poderiam facilmente serem formalizados num caixa de autoatendimento.

O Requerimento n° 042/2019 foi aprovado pela unanimidade dos presente, e agora segue para envio ao Banco do Brasil para providências.

O Vereador ainda solicitou a vinda novamente da agência dos Correios para Ouro Branco.





terça-feira, 27 de agosto de 2019

Conheça Barra, a comunidade que serviu de cenário para 'Bacurau'

“Bacurau” estreou esta semana nos cinemas. O longa brasileiro, que ganhou o prêmio de Melhor Filme do júri do Festival de Cannes, conta a história de uma pequena comunidade abalada por uma série de mortes misteriosas. Tem ação, terror, fantasia…

Na vida real, Bacurau é Barra, povoado que fica a quase 300 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte. E chegar no local é como entrar no filme. Além de usar as 30 casas e a única rua como locação, muitos moradores fizeram parte do elenco.

As filmagens aconteceram há um ano e meio e, na semana passada, o povoado entrou de novo em frenesi, com a grande estreia do filme, em praça pública. O Fantástico esteve lá e acompanhou o reencontro.





Fonte: G1

Pendurada em carro, mulher é arrastada pelas ruas na Zona Leste de Natal

Uma mulher foi arrastada por vários metros, pendurada em um carro, pelas ruas do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu no início da tarde do último sábado (24) e foi filmado por testemunhas. As imagens foram registradas no cruzamento da Avenida Presidente Sarmento com a Rua dos Canindés, próximo ao Mercado da 4.

De acordo com a reportagem da Inter TV Cabugi, testemunhas afirmaram que ouviram a mulher gritando para o motorista do carro, cobrando o depósito de dinheiro na conta dela. Ele teria tentado fugir, porém ela se pendurou no carro para tentar impedi-lo e acabou caindo, após ser arrastada.

Fonte: Magnocesar

OURO BRANCO: Árvores da Rua de Baixo ainda estão peladas devido ao corte

Nem mesmo a grande pressão popular interrompeu a Prefeitura de Ouro Branco de realizar o corte grosseiro das árvores dos canteiros da Rua de Baixo. O corte continuou e deixou a copa de todas as árvores peladas.
A notícia do corte ganhou a imprensa em junho deste ano, através do clamor de moradores. As árvores da Rua de Baixo são tombadas e protegidas por lei desde 2009, pelo seu valor histórico, e não podem ser cortadas sem estudo técnico adequado. O irmão do vereador Dedé Moura (PT), Presidente da Câmara, confirmou que cortou às árvores tombadas, mas não disse a mando de quem tomou a iniciativa.

Mais de dois meses depois, as árvores estão praticamente descopadas e ainda precisarão de mais alguns meses para voltar a trazer sombra aos moradores da praça centenária. Aparentemente o corte só serviu para produzir lenha, que foi levada por particulares. As fotos da segunda metade do corte são de 5 e 10 de julho, respectivamente, e mostram que o resíduo do corte foi organizado em feixes, que para ser transportado precisaria de autorização do IBAMA.

Apesar de toda a zoada em torno do acontecido, a Prefeitura fez ouvido de mercador e não foi emitido qualquer pronunciamento sobre o caso.


Fonte: SertãoemDestaque

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais; Nordeste tem maior parte

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou na última sexta-feira (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.
Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.
De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa.
Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas.
As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, ao custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada, segundo a Agência Brasil.
Além do acesso, o MEC também tem um programa para os professores voltado para o uso pedagógico da internet, com conteúdos didáticos exclusivos que serão disponibilizados somente na plataforma própria do programa.
Ao entregar o cheque simbólico, Weintraub disse que a prioridade do governo é investir na universalização da banda larga e no ensino básico. "Esse cheque que o MEC está entregando é muito simbólico pela prioridade. A educação, a educação básica. A educação é um dos pilares para você ser livre", disse. "A internet é uma coisa recente para toda a humanidade, mas ela é tão importante quanto o livro, saber ler e escrever. Ela dá a possibilidade de se ter acesso a todo conhecimento humano produzido até esse momento", acrescentou.


sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Banco do Nordeste premia microempreendedores da cidade e do campo no RN, ourobranquese foi premiado

Ismael Souza, agricultor de Ouro Branco, no sertão seridoense, fez do Sítio Fechado modelo de sustentabilidade, com planta de energia solar e produção de hortaliças orgânicas. Da comunidade Sítio São José, município de Francisco Dantas, no alto oeste potiguar, Aquiles Fernandes trouxe a experiência de quem produz 300 litros de leite por dia com pastejo rotacionado e plantio de palma forrageira. Já a apodiense Merabe de Oliveira vestiu o último modelo de sua marca, as "Calças Brasil", para contar uma história de muito trabalho e sucesso.


Pela ordem, os três personagens são clientes do Agroamigo, Pronaf e Crediamigo do Banco do Nordeste, que entregou hoje, no restaurante Mangai Ponta Negra, em Natal, o XIII Prêmio BNB de Microcrédito e o V Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. Oito micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais foram premiados, numa solenidade que contou com a participação de representantes das principais instituições, entidades e órgãos públicos que trabalham com o setor produtivo potiguar e que ajudaram na escolha dos premiados.

O evento é realizado anualmente em toda área de atuação do Banco e tem como finalidade reconhecer as iniciativas de sucesso entre os clientes beneficiados com os programas de Microcrédito Agroamigo e Crediamigo, e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Alinhados com a missão do Banco do Nordeste, os programas de microfinanças já atenderam mais de 8 milhões de empreendedores rurais e urbanos com crédito rápido e orientado. No Rio Grande do Norte, de janeiro a julho deste ano, o Agromigo contratou R$ 72,7 milhões, em mais de 14 mil operações; enquanto o Crediamigo registrou quase 134 mil operações e R$ 324 milhões contratados.

Fonte: Jair Sampaio 

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Bombeiros registram 4 incêndios nas últimas 24h na região Seridó




Fonte: Marcos Dantas

Ezequiel volta a cobrar do DER a recuperação do trecho da RN-089 em Ouro Branco

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou de uma audiência com o diretor geral do DER/RN, Manoel Marques. Na pauta, a situação das estradas do RN. 

Ezequiel voltou a cobrar a recuperação do trecho da RN-089 que liga os municípios de Ouro Branco a Jardim do Serido. Também foi colocado a situação que encontra-se o acesso a sede do município até a divisa com o Estado da Paraíba. 

O DER RN está enfrentando problemas com a empresa que presta serviços e manutenção nas rodovias do Seridó. A Operação Tapa-buracos deve ser iniciada o quanto antes, assim que o DER resolver a questão com a empresa. Parcerias com as Prefeituras Municipais de Ouro Branco e Jardim do Seridó também deve agilizar a questão de mão de obra para ajudar na recuperação. A Assembleia Legislativa estuda a aprovação de um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares.

zequiel reconheceu a importância da iniciativa diante do “nível crítico a que chegaram as estradas”. O presidente da Assembleia afirmou ainda que é importante a “união de todos para buscar soluções diante dos problemas enfrentados pelo Estado”. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.

“A melhoria das estradas potiguares é fundamental para toda a população, traz inclusive mais segurança para quem precisa se deslocar entre os municípios do Estado. Esse problema merece toda a nossa atenção e a Assembleia mais uma vez fará a sua parte a favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

Também participaram da reunião a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado, e o diretor de Representação Institucional da Assembleia, Rodrigo Rafael, que é natural de Ouro Branco.



segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Prefeita de Ouro Branco é condenada a pagar multa de R$ 80 mil por improbidade

A Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), perde mais um processo judicial. A Juíza de Jardim do Seridó, Drª Janaína Lobo da Silva Maia, condenou a petista ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente à cinco vezes seu subsídio. O processo foi resultante de investigação desde março de 2015, através do inquérito civil 099.2015.000015, em que o Ministério Público do Estado apurou atos de improbidade administrativa por parte da gestora, consistente em omissão no conserto de diversos veículos oficiais quebrados no Município de Ouro Branco, fato este que inviabilizou a continuidade dos serviços públicos a contento. O processo contra a Prefeita tem número 0800093-09.2019.8.20.5117 e pode ser consultado por qualquer cidadão.

No processo, a gestora Fátima Silva sequer apresentou defesas, embora tenha sido constantemente citada. Simplesmente constituiu advogado e deixou o processo correr como quisesse, em clara desconsideração para com a Justiça do Rio Grande do Norte. Na sentença, a Juíza não considerou crível que a gestora não tinha conhecimento pleno das normas legais nem da obrigação de zelar pelo cumprimento destas, observando ser inquestionável o dolo da Prefeita em violar o princípio da legalidade, sendo a responsável pelas contratações e pelos pagamentos efetivados.

De acordo com a denúncia, que foi julgada toda procedente, a frota da administração pública vinha sendo levada com carros quebrados e alguns parados por falta de combustível, enquanto o Município de Ouro Branco realiza a contratação de empresas para a realização de serviços de transportes. Alguns dos citados não passaram por licitação, ou mesmo tiveram contratos formalizados com a administração. As testemunhas sequer precisaram ser ouvidas.


domingo, 18 de agosto de 2019

Toinho Caboré é pré-candidato a vereador de Ouro Branco

Em Brasília, ainda com o empresário Denis Rildon (PSDB), na reunião com a Colônia Ourobranquense ficou decidido que Toinho Caboré vai disponibilizar seu nome para a Câmara Municipal de Ouro Branco. Toinho foi um dos fundadores do PT, mas adiantou que vai pedir desfiliação do partido. 

Toinho é integrante de uma família grande e um dos mestre de obras de referência na capital potiguar. Já fez obras para senadores, deputados federais e até para Marco Maciel, que foi vice-presidente da República de 1995 a 2002.

Denis se encontra com Colônia Ourobranquense em Brasilia


Neste domingo (18), o empresário Denis Rildon (PSDB), pré-candidato a prefeito se reuniu com a Colônia Ourobranquense que reside na capital federal. 

“Muito bom o papo descontraído e o reencontro com nossos conterrâneos “Filhos da terra. Filhos de Ouro Branco”. Aqui em Brasília, terra onde já morei tem varios ourobranquenses que também sonham com sua cidade melhor. Muito bom essa perseverança e a soma de ideias em prol do desenvolvimento da nossa terra”, disse Denis Rildon.


sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Obra Misteriosa em Ouro Branco

Recentemente um assunto vem incomodando parte da população ourobranquense. Toda semana surge um fato novo de enganação e o tempo vai passando... Uma estrutura de alvenaria na saída norte da cidade, à margem da RN 089, contígua ao muro da "Brasilgás". A misteriosa obra deve ser com recursos próprios do município Ourobranquese, porque não houve licitação e está sendo tocada por servidores municipais. Nenhuma informação sobre o orçamento foi possível de identificar. Sequer placa de identificação da obra existe, o que é uma irregularidade. A obra já ocorre há mais de duas semanas e ninguém sabe ao certo o que é.

A Escolha do local de uma obra deve seguir a uma programação determinada. Devem ser levados em conta aspectos diversos como: infra-estrutura disponível para a realização da obra, mão-de-obra disponível, condições topográficas, etc. Mas como dá facilmente para se presumir, nada foi feito para se analisar a viabilidade da construção do canteiro. Não houve um projeto elaborado de uma forma técnica. "A obra começou pelo fim".

Ao invés da administração municipal e seus comandados insistirem em enganar a população, seria mais digno reconhecer o erro e fazer sua correção. Afinal de contas, falta quase 2 anos de gestão, suficiente para a conclusão da obra, que não é a Muralha da China, e de acabar as angústias dos cidadãos.


Assembleia oferecerá cursos para servidores dos municípios do Seridó

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. Outro pleito dos prefeitos, que na reunião foram representados pelo presidente da AMSO e por Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, foi a cessão de uma máquina tipo Perfuratriz, pelo governo do Estado, para servir a todos os municípios da região. Ezequiel colocou mais uma vez o mandato a disposição dos prefeitos e se comprometeu a lutar pelos pleitos da região.



quinta-feira, 15 de agosto de 2019

No RN um caso confirmado e há suspeitas de três pessoas com sarampo em Tibau do Sul, Macaíba e Extremoz

Nesta quarta-feira (14) um exame confirmou que uma menina de 1 anos e seis meses apresentou o vírus do sarampo. Ela é tido como “provável” infectada pela doença – basta apenas um exame da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para confirmar o caso de maneira protocolar. A criança representa o segundo caso da doença em território potiguar neste ano. Em julho, um homem de 54 anos foi diagnosticado com sarampo na capital potiguar – foi o primeiro caso no estado em 19 anos. Ele teria trazido a doença de São Paulo. O caso dele está confirmado.

A Sesap confirmou ainda que três pessoas estão sendo analisadas com suspeitas de terem tido sarampo. Entre elas está o pai da criança de Tibau do Sul, uma outra criança de 6 anos em Macaíba e uma mulher de 19 em Extremoz. Todas, no entanto, já não apresentam mais a doença, mas a investigação tenta definir se elas tiveram ou não o vírus, por conta dos sintomas que apresentaram.

Os casos já não apresentam mais a doença, mas a investigação tenta definir se elas tiveram ou não o vírus, por conta dos sintomas que apresentaram.

Fonte: Marcos Dantas

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Uma das solicitações da Ex-Vereadora Eurinete, Vivaldo costa pede audutora para Ouro Branco

O deputado Vivaldo O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavacanti. O parlamentar pede que seja construído uma adutora de engate rápido que beneficie o município de Ouro Branco, no Seridó. A obra deverá diminuir a dificuldade hídrica de distribuição de água na cidade. "A realização desse serviço deve ser concluído com a maior brevidade possível, já que são apenas três quilômetros que separam o reservatório, denominado de Divino Espírito Santo, comunidade do Esguicho, da zona urbana do município". 
 
Em sua justificativa, Vivaldo lembra que esses sistemas adutores são de rápida instalação, fáceis de manusear e duráveis, além de oferecem diâmetros e materiais que se adéquam às vazões de dimensionamento que se deseja. Com base nessas informações e tendo em vista a necessidade de se oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água, em especial na cidade de Ouro Branco. 


Fonte : Paulinho Barra Pesada 

domingo, 11 de agosto de 2019

Em Cruzeta; fiscalização do 3°DPRE/CPRE autua 28 condutores e remove 13 veículos

O 3° DPRE/CPRE sediado em Caicó realizou mais uma operação, desta feita, na cidade de Cruzeta/RN. Na ocasião foram realizadas fiscalizações nos veículos, nos quais em sua grande maioria eram regularizados e com condutores habilitados. No entanto, foram flagrados 13 veículos sem condições de uso, fazendo-se necessário removê-los ao pátio do Detran em Currais Novos, já que em Caicó não há pátio regularizado do órgão.
A operação teve, além de 13 veículos removidos para o pátio do DETRAN, 28 Autos de Infrações de Trânsito (AIT's) a condutores que apresentaram alguma irregularidade documental ou descaracterização original do seu veículo. De acordo com o Major Henrique, Comandante do 3° DPRE, as operações continuarão em todas as cidades do Seridó.
O intuito do CPRE é inibir acidentes e óbitos, que na sua grande maioria são provocados por condutores não habilitados e em veículos sem as mínimas condições de tráfego.
Veículo como esse da imagem acima, sem a mínima condição de tráfego, oferece risco à vida do condutor, do passageiro e também de transeuntes.

Fonte : Jair Sampaio 

sábado, 10 de agosto de 2019

Governo do RN volta a cobrar taxa dos Bombeiros no IPVA

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo Detran no estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

A taxa, que visa a prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado, é de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

No STF, no entanto, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Suspensão

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do TJRN impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos. Isso porque, segundo explicou, a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; e prover recursos para aquisição de material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou ainda a possibilidade de aprofundamento da crise orçamentária pela qual atravessa o ente federado, já que, com a decisão questionada, o estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 19 milhões.

Quanto à matéria em análise no TJ estadual, Toffoli lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643247, com repercussão geral, o Plenário considerou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros criada por lei municipal com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço e combate a incêndios. Ocorre que, segundo apontou, o precedente se limitou a analisar a competência do município para criar taxa para prevenção de combate a incêndios.

Como a questão do Rio Grande do Norte se refere à criação da taxa por estado-membro, constatou o presidente do STF, a tese fixada no RE 643247 não se aplica à hipótese dos autos. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, concluiu.

Fonte:G1