O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios
de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município
da região Seridó potiguar.
A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares
dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias
bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão
proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio
de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação
Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na
Prefeitura de Santana do Matos.
A operação Carcará cumpriu mandados de busca e apreensão em 15 locais
nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos,
Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e
ainda 69 policiais militares participaram da ação. A operação Carcará
faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à corrupção
realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público
brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de
Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.
A pedido do MPRN, a Justiça bloqueou e sequestrou as contas bancárias
deles três e dos 13 empresários e empresas. Essa determinação abrange
os ativos financeiros (aplicações, financeiras, depósitos, créditos,
títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), com imediato
bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e
quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores,
devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a
existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à
disposição do juízo.
As investigações do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e
Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da
Prefeitura de Santana do Matos uma organização criminosa, cujo propósito
nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de
valores por empresas contratadas.
O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da
Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus
contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas
coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas
bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido
da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas
para o cometimento dos crimes.
Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço,
recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker
Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só
indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi
repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.
O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos
empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40
transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de
Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de
Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta,
uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua
mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de
valores do erário municipal.
Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo
Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram
recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo
corriqueiro, em esquema delituoso voraz.
Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por
organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são
comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos
após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.
Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de
manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo
Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do
Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da
Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso
ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade
dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção
intoleráveis”.
2 comentários:
Mande vim pra ob, a daqui faz tudo e nada acontece
Ei vc dessa prefeitura ai se basei por ouro branco que nao dar em nada aqui é pior viu aqui so dar. Processo de curso de faculdade kkkkkkkkk
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