Governo do RN investe R$ 12 milhões no transporte de estudantes da rede pública

Todos os dias, mais de 57 mil estudantes são transportados de casa para escola. São alunos que moram nas mais diferentes comunidades, sítios e logradouros dos 159 municípios potiguares conveniados ao Programa Estadual do Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (Petern). Com recursos próprios, o Governo do RN já depositou nas contas das prefeituras municipais mais de R$ 12 milhões e, até o final da execução anual do programa, serão destinados R$ 54 milhões ao Petern.

Neste ano, o Estado aumentou o valor transferido para as prefeituras em 10%, saltando de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante transportado. “A despeito da crise financeira, o Governo do RN decidiu por aumentar o valor repassado para o transporte escolar nos municípios por entender a importância que é garantir que nossos estudantes tenham acesso as escolas e reforçar o compromisso da gestão estadual com o regime de colaboração com as prefeituras conveniadas ao Petern”, explicou Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.

Por meio do regime de colaboração, o Estado cede o ônibus e transfere os recursos e os municípios assumem as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Nas cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer assume a logística do transporte. Dois municípios estão em processo de adesão, Santa Maria e Fernando Pedroza, e as cidades de Baraúnas e Grossos fazem o transporte por conta própria.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus.

Diariamente, 276 ônibus são utilizados para o transporte de alunos. “Atenta a essa frota, licitamos a contratação de empresa para manutenção e compra de peças para os veículos que apresentam necessidade de reparos”, pontou o subsecretário de Educação, Marcos Lael. O valor do contrato de manutenção é de R$ 600 mil.