Prefeito de Várzea-PB cria no município o Prêmio de Qualidade e Inovação para profissionais da saúde

Foi aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (25/01) pelo Poder Legislativo o Projeto de Lei 003/2017 do  Poder Executivo, que cria o o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB Municipal que beneficiará profissionais com incentivo financeiro de desempenho destinados aos que atuam no ESF (Estratégia de Saúde da Família) e ESB (Estratégia de saúde Bucal). Serão beneficiados os profissionais da equipe de Estratégia de Saúde da Família composta por Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.

O PMAQ é um incentivo aos profissionais de saúde embora o incentivo tenha sido criado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1654 de 19 de Julho de 2011.

Os recursos oriundo do PMAQ serão aplicados da seguinte forma: 50% do montante recebido serão destinados a melhor estruturação da Atenção Básica municipal, em atenção às matrizes e 50% deverá ser pago aos trabalhadores lotados na referida unidade, independentemente dos vínculos dos mesmos com o Município, sob forma de Prêmios de Qualificação e Inovação – PMAQ /AB, redistribuídos em partes iguais entre a equipe da Estratégia de Saúde da Família.

O PMAQ/AB em nenhuma hipótese incorporará ao salário do servidor, sendo a sua natureza jurídica estritamente indenizatória.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS