O
Conselho Tutelar de Ouro Branco, órgão encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), utilizou o espaço cedido pela Rádio Comunitária
Manairama FM para orientar os pais ou responsáveis por menores de 18
anos sobre o perigo dos mesmos na condução de motocicletas no município.
" apesar da fiscalização do trânsito
ser de obrigação da Polícia Militar, nós que fazemos o conselho tutelar
de Ouro Branco alertamos os pais e responsáveis sobre o perigo que seus
filhos, menores de idade, estão sujeitos ao conduzirem motocicletas
e/ou outros meios de transporte motorizados" disse o conselheiro Elvis.
Segundo
os conselheiros, muitas denúncias tem sido feitas junto ao Conselho
Tutelar local a respeito das constantes infrações de trânsito
provocadas por menores de idade que conduzem as motos dos pais, de
familiares e de terceiros nas ruas de Ouro Branco. Por este motivo a
instituição resolveu utilizar os meios de comunicação para informar a
população a respeito das atribuições do conselho sobre este assunto que
são referentes ao aconselhamento dos pais e responsáveis de menores
sobre o risco que os filhos sofrem ao ser liberados pelos mesmo para
trasitar em seus veículos em vias públicas.
O
presidente do Conselho Tutelar, Nilson da Mata, aproveitou a
oportunidade para alertar os pais e responsáveis de menores sobre venda de fogos de artifício a menores de idade. Os conselheiros afirmam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
proíbe a venda de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que
pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano
físico em caso de utilização indevida. A proibição da venda dos
referidos produtos está amparada no art 81 do Estatuto da Criança e do
Adolescente na Seção II dos produtos e serviços.
Desta forma, o Conselho Tutelar de Ouro Branco avisa aos pais e aos
comerciantes que a venda de fogos para menores é proibida e é crime
vender ou entregar fogos para crianças e adolescentes.
Fonte: marcoscostaob
5 comentários:
Infelizmente não vemos fiscalização da PM quanto a menores no volante.
É preciso um acidente pra agirem, isso nunca vai mudar tudo que é Muleke de menor anda de moto e carro vão pra fora e tudo, aqui nunca vai mudar nada morrer e não mudam
Se quiserem vê pegas de menores pilotando motos,vão lá pro anel viário!
Bem,na minha opinião conselho tutelar e merda é a mesma coisa!
Fica muito difícil de se resolver as coisas aqui em Ouro branco pq infelizmente tem alguns pais que é quem ensina as seus filhos de menor a dirigir e pilotar.esses não q reclamar de nada se alguma coisa venha acontecer
Mas pra isso é que existe Conselho(inútil!) Tutelar,policia e principalmente Justiça!O problema maior aqui em Ouro Branco,é que as veem as coisas erradas mas não denunciam...e depois ficam comentando pelas esquinas,e pelas redes sociais...assim fica difícil de resolver! Quando virem menor dirigindo ou pilotando motos,liguem para a policia de transito!
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