segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Prefeita de Ouro Branco é condenada a pagar multa de R$ 80 mil por improbidade

A Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), perde mais um processo judicial. A Juíza de Jardim do Seridó, Drª Janaína Lobo da Silva Maia, condenou a petista ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente à cinco vezes seu subsídio. O processo foi resultante de investigação desde março de 2015, através do inquérito civil 099.2015.000015, em que o Ministério Público do Estado apurou atos de improbidade administrativa por parte da gestora, consistente em omissão no conserto de diversos veículos oficiais quebrados no Município de Ouro Branco, fato este que inviabilizou a continuidade dos serviços públicos a contento. O processo contra a Prefeita tem número 0800093-09.2019.8.20.5117 e pode ser consultado por qualquer cidadão.

No processo, a gestora Fátima Silva sequer apresentou defesas, embora tenha sido constantemente citada. Simplesmente constituiu advogado e deixou o processo correr como quisesse, em clara desconsideração para com a Justiça do Rio Grande do Norte. Na sentença, a Juíza não considerou crível que a gestora não tinha conhecimento pleno das normas legais nem da obrigação de zelar pelo cumprimento destas, observando ser inquestionável o dolo da Prefeita em violar o princípio da legalidade, sendo a responsável pelas contratações e pelos pagamentos efetivados.

De acordo com a denúncia, que foi julgada toda procedente, a frota da administração pública vinha sendo levada com carros quebrados e alguns parados por falta de combustível, enquanto o Município de Ouro Branco realiza a contratação de empresas para a realização de serviços de transportes. Alguns dos citados não passaram por licitação, ou mesmo tiveram contratos formalizados com a administração. As testemunhas sequer precisaram ser ouvidas.


domingo, 18 de agosto de 2019

Toinho Caboré é pré-candidato a vereador de Ouro Branco

Em Brasília, ainda com o empresário Denis Rildon (PSDB), na reunião com a Colônia Ourobranquense ficou decidido que Toinho Caboré vai disponibilizar seu nome para a Câmara Municipal de Ouro Branco. Toinho foi um dos fundadores do PT, mas adiantou que vai pedir desfiliação do partido. 

Toinho é integrante de uma família grande e um dos mestre de obras de referência na capital potiguar. Já fez obras para senadores, deputados federais e até para Marco Maciel, que foi vice-presidente da República de 1995 a 2002.

Denis se encontra com Colônia Ourobranquense em Brasilia


Neste domingo (18), o empresário Denis Rildon (PSDB), pré-candidato a prefeito se reuniu com a Colônia Ourobranquense que reside na capital federal. 

“Muito bom o papo descontraído e o reencontro com nossos conterrâneos “Filhos da terra. Filhos de Ouro Branco”. Aqui em Brasília, terra onde já morei tem varios ourobranquenses que também sonham com sua cidade melhor. Muito bom essa perseverança e a soma de ideias em prol do desenvolvimento da nossa terra”, disse Denis Rildon.


sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Obra Misteriosa em Ouro Branco

Recentemente um assunto vem incomodando parte da população ourobranquense. Toda semana surge um fato novo de enganação e o tempo vai passando... Uma estrutura de alvenaria na saída norte da cidade, à margem da RN 089, contígua ao muro da "Brasilgás". A misteriosa obra deve ser com recursos próprios do município Ourobranquese, porque não houve licitação e está sendo tocada por servidores municipais. Nenhuma informação sobre o orçamento foi possível de identificar. Sequer placa de identificação da obra existe, o que é uma irregularidade. A obra já ocorre há mais de duas semanas e ninguém sabe ao certo o que é.

A Escolha do local de uma obra deve seguir a uma programação determinada. Devem ser levados em conta aspectos diversos como: infra-estrutura disponível para a realização da obra, mão-de-obra disponível, condições topográficas, etc. Mas como dá facilmente para se presumir, nada foi feito para se analisar a viabilidade da construção do canteiro. Não houve um projeto elaborado de uma forma técnica. "A obra começou pelo fim".

Ao invés da administração municipal e seus comandados insistirem em enganar a população, seria mais digno reconhecer o erro e fazer sua correção. Afinal de contas, falta quase 2 anos de gestão, suficiente para a conclusão da obra, que não é a Muralha da China, e de acabar as angústias dos cidadãos.


Assembleia oferecerá cursos para servidores dos municípios do Seridó

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. Outro pleito dos prefeitos, que na reunião foram representados pelo presidente da AMSO e por Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, foi a cessão de uma máquina tipo Perfuratriz, pelo governo do Estado, para servir a todos os municípios da região. Ezequiel colocou mais uma vez o mandato a disposição dos prefeitos e se comprometeu a lutar pelos pleitos da região.



quinta-feira, 15 de agosto de 2019

No RN um caso confirmado e há suspeitas de três pessoas com sarampo em Tibau do Sul, Macaíba e Extremoz

Nesta quarta-feira (14) um exame confirmou que uma menina de 1 anos e seis meses apresentou o vírus do sarampo. Ela é tido como “provável” infectada pela doença – basta apenas um exame da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para confirmar o caso de maneira protocolar. A criança representa o segundo caso da doença em território potiguar neste ano. Em julho, um homem de 54 anos foi diagnosticado com sarampo na capital potiguar – foi o primeiro caso no estado em 19 anos. Ele teria trazido a doença de São Paulo. O caso dele está confirmado.

A Sesap confirmou ainda que três pessoas estão sendo analisadas com suspeitas de terem tido sarampo. Entre elas está o pai da criança de Tibau do Sul, uma outra criança de 6 anos em Macaíba e uma mulher de 19 em Extremoz. Todas, no entanto, já não apresentam mais a doença, mas a investigação tenta definir se elas tiveram ou não o vírus, por conta dos sintomas que apresentaram.

Os casos já não apresentam mais a doença, mas a investigação tenta definir se elas tiveram ou não o vírus, por conta dos sintomas que apresentaram.

Fonte: Marcos Dantas

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Uma das solicitações da Ex-Vereadora Eurinete, Vivaldo costa pede audutora para Ouro Branco

O deputado Vivaldo O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavacanti. O parlamentar pede que seja construído uma adutora de engate rápido que beneficie o município de Ouro Branco, no Seridó. A obra deverá diminuir a dificuldade hídrica de distribuição de água na cidade. "A realização desse serviço deve ser concluído com a maior brevidade possível, já que são apenas três quilômetros que separam o reservatório, denominado de Divino Espírito Santo, comunidade do Esguicho, da zona urbana do município". 
 
Em sua justificativa, Vivaldo lembra que esses sistemas adutores são de rápida instalação, fáceis de manusear e duráveis, além de oferecem diâmetros e materiais que se adéquam às vazões de dimensionamento que se deseja. Com base nessas informações e tendo em vista a necessidade de se oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água, em especial na cidade de Ouro Branco. 


Fonte : Paulinho Barra Pesada 

domingo, 11 de agosto de 2019

Em Cruzeta; fiscalização do 3°DPRE/CPRE autua 28 condutores e remove 13 veículos

O 3° DPRE/CPRE sediado em Caicó realizou mais uma operação, desta feita, na cidade de Cruzeta/RN. Na ocasião foram realizadas fiscalizações nos veículos, nos quais em sua grande maioria eram regularizados e com condutores habilitados. No entanto, foram flagrados 13 veículos sem condições de uso, fazendo-se necessário removê-los ao pátio do Detran em Currais Novos, já que em Caicó não há pátio regularizado do órgão.
A operação teve, além de 13 veículos removidos para o pátio do DETRAN, 28 Autos de Infrações de Trânsito (AIT's) a condutores que apresentaram alguma irregularidade documental ou descaracterização original do seu veículo. De acordo com o Major Henrique, Comandante do 3° DPRE, as operações continuarão em todas as cidades do Seridó.
O intuito do CPRE é inibir acidentes e óbitos, que na sua grande maioria são provocados por condutores não habilitados e em veículos sem as mínimas condições de tráfego.
Veículo como esse da imagem acima, sem a mínima condição de tráfego, oferece risco à vida do condutor, do passageiro e também de transeuntes.

Fonte : Jair Sampaio 

sábado, 10 de agosto de 2019

Governo do RN volta a cobrar taxa dos Bombeiros no IPVA

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo Detran no estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

A taxa, que visa a prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado, é de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

No STF, no entanto, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Suspensão

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do TJRN impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos. Isso porque, segundo explicou, a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; e prover recursos para aquisição de material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou ainda a possibilidade de aprofundamento da crise orçamentária pela qual atravessa o ente federado, já que, com a decisão questionada, o estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 19 milhões.

Quanto à matéria em análise no TJ estadual, Toffoli lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643247, com repercussão geral, o Plenário considerou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros criada por lei municipal com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço e combate a incêndios. Ocorre que, segundo apontou, o precedente se limitou a analisar a competência do município para criar taxa para prevenção de combate a incêndios.

Como a questão do Rio Grande do Norte se refere à criação da taxa por estado-membro, constatou o presidente do STF, a tese fixada no RE 643247 não se aplica à hipótese dos autos. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, concluiu.

Fonte:G1

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Vereador esclarece especulações divulgadas em matéria

O Vereador Rogério Azevedo (PSDB), tomando conhecimento de matéria divulgada no Blog Ourobranconoticia.blogspot.com, intitulada “De olho nas Eleições em 2020: Jovem Jardel diz que vai concorrer”, em que são efetuada críticas contundentes a todos os parlamentares do município de Ouro Branco-RN, inclusive com acusações graves e de falta de trabalho e fiscalização por parte dos vereadores, vem tornar a público a verdade dos fatos.

Em primeiro lugar, os edis do Poder Legislativo desempenham funções previstas na Constituição Federal e na lei orgânica de nosso município, e compõem um dos poderes independentes de nosso município. Assim sendo, o trabalho fiscalizatório do vereador em nada depende do Chefe do Executivo, de modo que os mesmos são independentes em suas funções. 

Acerca das especulações e afirmações feitas pelo jovem Jardel Filho, aduzindo que os vereadores em nada contribuíam para os jovens da cidade, no esporte e em outras áreas, suas afirmações são totalmente equivocadas. Somente a título de exemplo, este parlamentar apresentou a indicação nº 022/2019, em que solicitava da Chefe do Executivo o restabelecimento dos treinos no estádio de futebol, para a população jovem-adulta de nossa cidade. 


De outro lado, este parlamentar afirma que sempre desempenhou suas funções de forma transparente, nunca fui envolvido em escândalos ou crimes, e minha vida pública sempre foi pautada na honestidade.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Ouro Branco: Professor de Educação Física fala ao blog e diz que a falta de práticas esportivas causa danos a Saúde dos ourobranquenses

Profissional da Educação Física, Roberto Jeferson, relata sobre situação de áreas esportivas de Ouro Branco fechadas para população, e a falta da prática esportiva no município pode cair sobre saúde masculina ourobranquense.

"Essa situação é muito ruim tanto pra o Esporte Lazer quanto para Saúde. Nosso Município tem pouquíssimas opções de lazer, "a pelada" no Estádio Brazão, vem sendo muitas vezes a única opção esportiva para a população masculina ourobranquense, reunindo cerca de 40 homens, duas vezes por semana entre as 16hs e 17:30hs, e no sábado pela manhã com um "treino dos veteranos" das 06hs as 08hs. 

Olhando pelo lado da Saúde, promoção à saúde, sabe-se que essa parcela da população é uma das mais difíceis de se atingir com as intervenções em promoção à saúde, não porque os homens sejam desinteressados, mas sim, uma questão cultural, e o trabalho muitas vezes os exclui. A solução mais viável que vejo pra solucionar o problema, era caracterizar essas atividades como "programa saúde do trabalhador", assim ainda seria um espaço para disseminar informações de saúde a essa parcela da população. Nada mais justo que separar 5 horas semanais de um profissional pra atividades com a população masculina, mas aí entra em outra dificuldade pois a Prefeitura não quer contratar, e convocar um profissional de Educação Física para o NASF". 




Crise e Seca cancelam festival de cultura pop em Caicó (RN)

Nota de Esclarecimento:
Comunicamos a todos os admiradores do Festival PlayComic, que a edição PlayCaicó foi ADIADA para o segundo semestre de 2016, com a justificativa que nós tivemos dificuldades, em relação a crise financeira do país e a crise da falta de água, que dificultou a nossa produção, em algumas captações que se julgavam necessárias para as instalações do evento, nesta cidade.
A própria Prefeitura Municipal de Caicó, onde estávamos, por intermédio da Secretaria de Educação viabilizando a possibilidade de parceria com o nosso PlayContro, junto aos festejos da Semana da Criança, emergencialmente, cortou o evento deles, onde estaríamos inseridos, por conta da forte crise de água da cidade. Infelizmente não podemos ir contra as leis da natureza, e também econômicas do país. Torçamos para que essa situação possa mudar em breve, e que nossos irmãos do Seridó do RN possam superar esta crise.
A equipe do Festival PlayComic mostra total respeito ao nosso público, e estamos honrando a nossa palavra com honestidade, pois trabalhamos meses para construir esse projeto, e não utilizamos de promessas duvidosas, publicando atrações que não poderiam a vir, como acontece em alguns eventos, aos amigos que acompanharam o processo de perto podem testemunhar, assim como os nossos patrocinadores, que são empresas sérias e de credibilidade.
Agradecemos aos nossos apoiadores, em especial a Wizard, que nos abraçou, assim como o nosso adorável dublador (onde manteremos o sigilo, para futuras ocasiões), a Evolution Profissionalizante, Pousada Bom Gosto, a 10envolve Informática e ao Diego Serpa, pelo lindo mascote que caiu na graça de todos nós. A equipe também agradece a cosplayer Amália e a sua mãe pela disponibilidade em nos ajudar durante toda a nossa campanha publicitária. A banda Lasting Maze, ao Italo Chianca, Canal Making Of e ao Saulo Medeiros pela rica colaboração.
Enfim, aos nossos guerreiros do núcleo Patos e Caicó, que construíram conosco mais um elo de amizade, que será mantido, sem dúvidas, por gerações. A cada aventura em Caicó, só fortalecemos o nome do evento e descobrimos o quando o Festival também é querido nesse estado.
Vemos vocês no próximo ano, e com muitas novidades bacanas, afinal, o Festival PlayComic é de vocês!



‘Tenho preconceito é com governador ladrão’, diz Bolsonaro após polêmica com o Nordeste

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores da região “fazem politicalha”, querem transformar o Nordeste “em uma Cuba” e negou que tenha agido com preconceito contra os nordestinos.
“Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. […] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado”, afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5).
Bolsonaro voltou a negar que tenha se referido aos governadores nordestinos como “paraíbas”. Disse que fez críticas específicas aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e da Paraíba, João Azevêdo (PSB), mas afirmou que não vai penalizar os estados.
“Não vou negar nada para o estado. Mas se eles [governadores] quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras”, afirmou.
Bolsonaro ainda afirmou que o Nordeste tem recebido recursos abundantes do governo federal e que não vai admitir que governadores do Maranhão e da Paraíba “façam politicalha perante a minha pessoa”.
Mesmo afirmando que não chamou os governadores nordestinos de “paraíbas”, Bolsonaro lamentou não poder fazer piadas sobre os cidadãos de diferentes estados brasileiros.
“A gente não pode mais contar uma piada. Não posso nem contar piada de cabeçudo, de goiano, de gaúcho, de cearense cabra da peste. Não há mais liberdade neste país. Tudo é politicamente correto”, afirmou.
Em um vídeo postado nas redes sociais do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), gravado durante o evento, Bolsonaro disse que para ser “cabra da peste” só está faltando “crescer um pouquinho a cabeça”. Nordestinos costumam ser pejorativamente chamados de “cabeça grande” ou “cabeça chata”.
Em nova referência aos governadores do Nordeste, o presidente acusou uma “esquerda canalha” de querer dividir o país. “Para alguns governadores… é o Nordeste e o resto. Querem fazer disso aqui uma Cuba?”, questionou.
O presidente ainda criticou a iniciativa dos governadores de se unirem em torno do Consórcio Nordeste, que vai possibilitar parcerias entre os governos da região, e afirmou que eles atuam para dividir os brasileiros.
“O Brasil é um só, não queiram dividir regiões. Tem alguns que acham que aquela região é dele e não do povo. Isso não existe, o Nordeste é Brasil.”


Fonte: Folhapress

Duas cidades do RN estão entre as 20 mais violentas do país

O Rio Grande do Norte tem duas entre 20 cidades entre as mais violentas do país. O número foi retratado pelo “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o relatório, que levou em consideração os municípios com mais de 100 mil habitantes, São Gonçalo do Amarante ficou em terceiro lugar, com taxa de 131,2 homicídios. O município da Grande Natal só ficou atrás de Maracanaú/CE (145,7) e Altamira/PA (133,7). Outro potiguar que figura na alarmante lista é Mossoró, que ficou em 17º lugar, com 86,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. A capital potiguar, Natal, ficou com taxa de 73,4 homicídios.



segunda-feira, 5 de agosto de 2019

De olho nas Eleições de Ouro Branco em 2020: Jovem Jardel diz que vai concorrer





Mais um novo pré-candidato a vereador no nosso município, dia 02 de agosto o jovem Jardel disse que vai concorrer, ele foi eleito delegado da juventude e futuro presidente do PSL municipal de Ouro Branco, muito próximo do federal general Girão o qual apoiou junto com sua reduzida turma, está atualmente trabalhando no PSL estadual em Natal, filho de guêga de Luzia e Jardel de Verinha o jovem disse as seguintes palavras ao blog Ouro Branco notícias:

“ sou jovem mas por algum tempo venho acompanhando a politica de Ouro Branco e hoje cheguei a um desfecho, xxxxxxxxxx o PT no poder manter as pessoas na miséria e dando a elas migalhas para para sobreviverem e terem gratidão eterna , outra forma foi pegar as lideranças da cidade e dalhes cargos políticos segurando assim a massa popular,  xxxxxx . xxxxxm xxxxxx xxxxxxxx.

O jovem ainda frisou  que tudo indica que teremos uma “Dilma” e um “Aécio Neves” como candidatos ao executivo e que o PSL pensa em lançar uma opção pra quem não quer votar no 13 ou no 45 os números dos partidos que nos últimos 30 anos destruíram o Brasil e nos envergonharam diante do mundo e disse mais :

“Não gastaremos dinheiro público para a campanha se o povo de bem quiser mudar o município votem nos nossos candidatos ou então tem muita opção aí do que estão, caso eleitos não aceitaremos receber um salário estrondante para o papel ridículo que a Câmara Municipal tem feito. Seremos de fato democrático e darei voz aos jovens não como outros que se diziam a voz da juventude mas são uns paus mandados E todos os nossos candidatos do PSL terá ciência dessa regra , dinheiro público não é para ser usado para comprar voto nem ser usado para manter currais eleitorais como vem sendo feito. Rasgarei para toda a população na tribuna tudo que vem sendo feito de errado no município, somos a oposição da oposição e tenho acima de tudo liberdade para falar o que quero!!

O rapaz também é conhecido pela honestidade tanto é que conquistou seu espaço no PSL estadual mesmo não tendo nenhum atrativo para o partido,  fez uma campanha bonita e de debate e conquistou 74 votos para seu federal general Girão em relação a isso ele falou:

“ estou fazendo o meu possível por Ouro Branco e pretendo levar recursos o quanto antes para a reforma da escola estadual Manoel Correia a qual devo muito a meus ótimos professores que fazem o possível e o impossível para nós passar conhecimento mesmo a estrutura da escola sendo muito primitiva e sem recursos.”

Para finalizar ele diz : “minha campanha será praticada quase que por completa pelas redes sociais com zero custo para o estado mesmo eu tendo direito ao fundo partidário recusarei !! , eu tenho propostas todos os outros tem dinheiro e poder eu tenho a honestidade , a verdade e Deus ao meu lado , derrotaremos essa elite que diz defender os pobres mas recebem de salário pago pelo povo mais de 15 mil por mês o executivo , me inspiro muito no prefeito de Colatina Sérgio menegueli,  minha honra não tem preço é tudo que tenho, se for para ganhar da forma certa contém comigo se for para entrar com a moral dos que já estão lá e para fazer o mesmo , muito obrigado prefiro perder, quando vejo os mesmos que viviam se matando se juntando para enganar o povo novamente minha indignação só aumenta “ jovens vamos tomar o poder e fazer da forma certa independente de partido ou ideologia !!



Reitor do IFRN assinará acordo de cooperação abrindo Polo EaD em Jardim do Seridó

O Reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa estará esta semana em Jardim do Seridó, onda na ocasião vai assinar o acordo de cooperação, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, autorizando a abertura do Polo EaD Jardim do Seridó. .

O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a presença do Reitor Wyllys Tabosa; do novo Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Natal – Zona Leste (EaD), José Roberto Oliveira dos Santos; Prefeito Amazan Silva, colegas vereadores, estudantes, demais autoridades e comunidade em geral.


“Estou muito feliz pela autoria do projeto. Agradeço a todos que apoiaram e somaram forças comigo. Abracei esse sonho com todos os estudantes e hoje ele é realidade. Tenho certeza que o tempo mostrará todos os efeitos positivos dessa instalação do Polo, pois irá atender as necessidades dos estudantes do nosso município e toda região Seridó”, contou Ronalty Neri, vereador e idealizador do projeto.


Fonte: Marcos dantas

Quase 18% da população de Caicó recebem Bolsa Família

Quase 18% da população de Caicó recebem Bolsa Família

Em Caicó, há 5.065 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 17,95% da população total do município. No mês de julho de 2019 foram transferidos R$ 794.649,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 156,89 por família.

Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.


Fonte: Marcos Dantas

Calendário do FGTS será divulgado nesta segunda-feira (05)

O governo vai anunciar nesta segunda-feira o calendário para os saques do FGTS. Este ano, os trabalhadores poderão sacar R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, a partir de setembro.

A partir de 2020, haverá uma nova modalidade de resgate, chamada saque-aniversário, cujos percentuais vão variar de acordo com o saldo do trabalhdor.

Todos que trabalham com carteira assinada na iniciativa privada ou já tiveram emprego formal e não resgataram seu Fundo quando se desligaram da empresa poderão fazer os resgates.

A medida deve injetar R$ 40 bilhões na economia em dois anos , segundo estimativas do governo.

Ouro Branco: Presidente da Câmara Municipal diz que houve distorções na página de seu Facebook

VEJA ABAIXO O QUE FOI COLOCADO NO FACEBOOK DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO JOSUÉ JOSEDEC E O BLOG DIVULGOU




ENTENDA O CASO








sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Ouro Branco: Estádio de futebol continua fechado, Vereadores não se pronunciam e Esporte ourobranquense esta de "água abaixo"

Desde Março 2019 a prefeitura de Ouro Branco não tem Secretário de Esportes, a Prefeita nomeou seu primo, o Jardinense Douglas Medeiros como secretário interino, pois bem, sabe como é, secretário não residente na cidade......, de lá pra cá o Esporte ourobranquense vem de mal a pior.

Os ginásios do município ficaram fechados sem funcionários para "tomar conta" excluindo assim crianças que faziam treinos gratuitos aos sábados com voluntários (lembrando que Ouro Branco é selo UNICEF), depois os ginásios são abertos por algumas pessoas que conseguem (não sabemos que critério) a chave desses ginásios e treinam restritamente, ou seja só alguns privilegiados. Já o Estadio Municipal esta fechado desde que houve briga entre alguns esportistas ,o funcionário responsável está de atestado e o Estadio não abre mais.

Os vereadores municipais não cobram da prefeitura, não estamos nem citando os Vereadores da oposição,  e sim os da situação, que apoiam a prefeita, que por alguma força do além estão caladinhos. 

E pra terminar.... Se falar ou cobrar perde a boquinha, nós OUROBRANQUENSES estamos perdemos de todo jeito.



    

Pastor Erinaldo ou Rosângela podem ser o nome do G8 na disputa pela prefeitura de Caicó

O G8, grupo de oito vereadores formado na Câmara Municipal de Caicó pode lançar um nome para disputar a prefeitura em 2020, ou fazer composição na condição de vice, dentro de uma aliança mais ampla.

O grupo é formado pelos vereadores pastor Erinaldo Lino, Andinho Duarte, Zé Filho, Alisson Jackson, Zaqueu Fernandes, Ivonete Dantas, Rosângela Maria e Diogo Silva.


Porém, pelo que o Blog do Marcos Dantas conseguiu apurar, a tendência hoje seria priorizar uma pré-candidatura do Pastor Erinaldo a prefeito, ou indicar o nome da presidente do Legislativo, Rosângela Maria para ser vice de algum outro pré-candidato ao Executivo.

Fonte: Marcos Dantas

terça-feira, 30 de julho de 2019

Fábrica da Pitu é alvo de mandado por suspeita de sonegação

Um esquema que sonegou ao menos R$ 122 milhões em impostos é alvo da Operação Endosso, desencadeada nesta terça-feira (30) pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). Segundo a delegada Polyanne Farias, o esquema contava com utilização de notas fiscais fictícias e empresas de fachada.

Até as 12h30, oito dos dez mandados de prisão haviam sido cumpridos. A ação apura crimes contra a ordem tributária e de falsidade ideológica. Um dos locais onde foram cumpridos mandados de busca, pela manhã, foi a fábrica da Pitú, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. A empresa nega ter cometido crimes.

Cinco empresas são investigadas, além de outras sete que seriam de fachada. O motivo da busca na fábrica da Pitú não foi esclarecido, nem se a empresa tem participação no esquema. Um policial militar reformado foi preso suspeito de ter envolvimento com uma empresa fantasma que prestaria serviços à Pitú, mas outros detalhes não foram divulgados pela polícia.

Em nota, a Pitú apontou que "está, como sempre esteve, à disposição para colaborar com o poder público, prestando informações e documentos que são solicitados, não tendo sido alvo de nenhum mandado de prisão". A engarrafadora afirmou, ainda, que "tem em sua cultura empresarial a retidão de comportamento, o respeito às leis e o compromisso de cumprir todas".

Ao todo, foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão. Os mandados foram para Recife, Vitória, Cupira e Ipojuca, em Pernambuco, e Propriá, em Sergipe.

Fonte: G1

Ouro Branco: Candidatos a Conselheiros Tutelares fazem pedido de liberação para distribuir santinhos

Os Candidatos aptos para concorrer ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ouro Branco estão com problemas para conseguir fazer a campanha. Por isso, alguns candidatos mais ativos assinam uma petição coletiva para que a Comissão Especial Eleitoral de Ouro Branco, responsável pelo acompanhamento da escolha dos candidatos, permita a distribuição de santinhos para os 3.925 eleitores de Ouro Branco, dentro de regras específicas. A Resolução nº 3/2019-CMDCA, que tem texto base elaborado pelo Ministério Público do Estado, proibe a propaganda impressa.

Na petição, o grupo de candidatos argumenta que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Branco tem soberania para permitir a propaganda por santinhos, consagrada pela alínea "c", do parágrafo primeiro, do artigo 7º, da Resolução CONANDA nº 170/14. Os candidatos fundamentam o pedido com base em dados da Justiça Eleitoral. De acordo com a petição, assinada pelos candidatos mais ativos, 65% dos eleitores aptos, equivalente a 2.560, têm mais de 35 anos, e 54%, equivalente a 2.122, tem escolaridade de "analfabetos" a "ensino fundamental completo". A petição justifica ainda que em 2018 houve 1.146 votos nulos, equivalente a 16% dos 6.960 votos destinados ao cargo de Senador da República, que é parecida com a eleição de Conselho Tutelar. Os dados são oficiais da Justiça Eleitoral, atualizados em julho de 2019, referente ao município de Ouro Branco. De acordo com o grupo que assina a petição, os santinhos poderão facilitar aos eleitores a identificação dos candidatos a conselho e lembrar dos números para votação.

Com o pedido, a Comissão Especial Eleitoral de Ouro Branco poderá alterar a Resolução nº 3/2019-CMDCA, para permitir a propaganda eleitoral por meio de material impresso tipo santinhos. A ideia de Ouro Branco poderá repercutir em outros municípios, visto que a eleição tem caráter unificado.


segunda-feira, 29 de julho de 2019

Rir é o melhor Remédio


Empresário morre ao cair de cavalo numa vaquejada na Paraíba

Um empresário do ramo de veículos morreu neste domingo (28), durante uma vaquejada que estava acontecendo no município de Catingueira, na Paraíba. Felizardo Félix Neto morreu após o cavalo em que ele estava bater no boi e desequilibrar.

Após o animal perder o equilíbrio, o empresário caiu e o cavalo também sofreu uma queda, caindo em cima da vítima. Um vídeo gravado durante o evento mostra o momento em que o acidente aconteceu.

O empresário ainda foi encaminhado em estado grave para o Complexo Hospitalar de Patos, no Sertão, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu a caminho da unidade de saúde.

Fonte: G1

Procissão marca encerramento da programação religiosa da Festa de Sant’Ana de Caicó

Neste domingo (28) foi encerrada a Festa de Sant’Ana de Caicó. Na programação religiosa, às 10h houve a solene Concelebração Eucarística em honra à Senhora Sant’Ana e São Joaquim, presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos, Bispo Diocesano de Caicó e concelebrada pelos sacerdotes presentes. O momento também marca 120 anos de fundação do Apostolado da Oração da Paróquia de Sant’Ana de Caicó.

A procissão teve o seguinte itinerário: Av. Seridó, R. Pedro Velho e Avenidas Celso Dantas, Cel. Martiniano e Seridó. Ao chegar à Catedral, Missa de encerramento da Festa e descida da bandeira. Logo após a missa campal, haverá o funcionamento do Pavilhão de Sant’Ana, com Festival de Prêmios e música ao vivo com Geraldão e Banda.


Polícia acaba com rinha de galo e leva mais de 90 pessoas para a delegacia no RN

Uma operação das polícias Civil e Militar levou mais de 90 pessoas para a delegacia. Elas participavam de uma rinha de galo na cidade de Macau. No local, foram apreendidos 167 galos, equipamentos para cirurgias nos animais e um caderno com anotações de nomes e apostas.

Segundo a polícia, o principal alvo da operação era Jhonatan Varela Bento de Lucena, conhecido por Golandin. Considerado “perigoso foragido da Justiça” pela PM, ele participava da rinha e foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido em processo que apura a prática de organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.

Mais de 11 mil famílias desligadas do Bolsa Família

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

Conta de luz terá bandeira vermelha em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.


sexta-feira, 26 de julho de 2019

Prefeitura divulga atrações da parte social da Festa do São Roque 2019


A cada ano a Festa do São Roque Padroeiro da comunidade que leva o mesmo nome, vêm crescendo.


Esse ano, na parte social que acontece dia 31 de Agosto teremos a presença de Rodolfo Lopes e de Sirano e Sirino.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nova crise no transporte escolar de Ouro Branco

Mesmo a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), estando respondendo a uma ação civil de improbidade administrativa por omissão no conserto de veículos oficiais, sua gestão pode ainda estar sendo omissa quanto aos cuidados dos veículos do município. Ganhou as redes sociais fotografias de estado possivelmente degradado do ônibus MXO0983, que transporta os estudantes do itinerário das Lajes, o que acirrou as conversas nos grupos de WhatsApp e Facebooks de perfis da cidade.

Tentando amenizar a situação, o Presidente da Câmara, vereador Dedé (PT), partiu em defesa da gestão, e chegou afirmar que estudantes que usam o ônibus não teriam frequência escolar esperada, indicando que pode ter informações pessoais das estudantes que reclamaram do transporte. Em um suspeito sincronismo, o portal oficial da Prefeitura exibia o veículo de placa MXO1030 completamente consertado e a promessa de usar o veículo.

Os recursos do transporte escolar são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e são geridos pela Secretária de Educação Meirielle Sousa. No portal da Transparência da Prefeitura foi possível contar quase R$ 80 mil em licitações para serviço de manutenção e aquisição de peças para veículos. Não se sabe há quanto tempo o ônibus está parado depois do conserto.


Ação de Improbidade Administrativa

A partir de investigação desde março de 2015, através do inquérito civil 099.2015.000015, o Ministério Público do Estado apurar possível ato de improbidade administrativa por parte da gestora, consistente em omissão no conserto de diversos veículos oficiais quebrados no Município de Ouro Branco, fato este que inviabilizou a continuidade dos serviços públicos a contento. De acordo com a denúncia, a frota da administração pública se encontrava com carros quebrados e alguns parados por falta de combustível, enquanto o Município de Ouro Branco realiza a contratação de empresas para a realização de serviços de transportes. Na investigação, o MP-RN cita D R Santos – ME, Ponto X Veículos Ltda – ME, e taxistas José de Sena Silva, José Wilker da Silva, Wagner Ricardo da Silva, José Aparecido Farias dos Santos, José Wtson da Costa, Maria Madalena de Azevedo. Documentos da denúncia sustentam que alguns dos citados não passaram por licitação, ou mesmo tiveram contratos formalizados com a administração. O processo contra a Prefeita tem número 0800093-09.2019.8.20.5117 e pode ser consultado por qualquer cidadão.

Fonte:

https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeourobranco/posts/2345660765763308
https://www.facebook.com/josue.josedec/posts/658516134662844

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Daniel Lucena pretende disputar uma cadeira na Câmara de Ouro Branco

Filiado ao PSDB, o jovem visionário e de opinião firme que atua no segmento da comunicação, Daniel Víctor dos Santos Lucena, declarou oficialmente que pretende disputar uma cadeira para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

"Quero defender as instituições, porque acredito nelas. Só como vereador poderei buscar forças para instituir mais transparência no poder público, inclusive lutar para conseguir um canal de TV comunitário para Ouro Branco. Também buscar melhorias na educação, segurança pública e saúde", disse ao blog.

Daniel de Toquinho, como é conhecido, declarou que disponibilizará seu nome a pré-candidatura para o PSDB compor a nominata, a ser definida em convenção futura. Com o fim das coligações, a tendência é que os partidos se engagem em torno de nomes fortes e politizados para a campanha de 2020.

Fonte: Jair Sampaio 

Ouro Branco: Nova Lei de Fundo de Habitação copia texto de Gestão Passada

A Lei 927/2019, sancionada um dia após sua aprovação em sessão extraordinária e discreta na Câmara de Vereadores, cria o Fundo de Habitação de Interesse Social em Ouro Branco e institui o Conselho-Gestor do fundo. Tudo isso já existia. A proposta de iniciativa da Prefeita Fátima Silva (PT) reduziu as regras já fixadas e criou uma série de regras instituídas pela própria Prefeita. Pela técnica legislativa, a nova lei não parece ter propósito, explicou um vereador de oposição. A Lei Complementar 95/1998, que diz como as leis devem ser feitas, prevê a mudança integral da lei somente nos casos de alteração considerável. Essa nova lei da Prefeita reduz o texto original da Lei 601/2008, e praticamente copia e cola cerca de 90% do texto da gestão passada do Nilton Medeiros, que foi muito criticado pela gestão atual.

A nova lei de habitação de Ouro Branco, foi aprovada em sessão discreta no dia 7 de julho e sancionada no dia seguinte pela Prefeita Fátima Silva (PT), que também definiu quem integraria o Conselho para gerir o fundo e imediatamente entrou em atividade. "Ao que parece, o foco da Lei 927/2019 é direcionar as responsabilidades sobre o conselho, isentando a Prefeita de uso inábil dos recursos em caso de investigação sobre a destinação dos recursos de habitação, quando de programas federais. Assim, o Tribunal de Contas da União ou o Ministério Público Federal vão buscar primeiramente os integrantes do Conselho, que serão responsabilizado pelas decisões tomadas", analisou o vereador. Dentre as funções do CGFMHIS, está aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do fundo, bem como deliberar sobre as contas.

A Lei 927/2019 também prevê a aquisição de terrenos vinculada à implantação de projetos habitacionais e prevê o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com caráter deliberativo e nomeado pela Prefeita Municipal. A lei anterior dizia quem eram os integrantes, mas a lei atual deixa a decisão nas mãos da Prefeita. Os integrantes foram estabelecidos pelo Decreto 010/2019.

Ex-prefeito de Santana do Seridó é condenado a prisão por manter lixão a céu aberto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira, a três anos, cinco meses e 20 dias de prisão, em regime inicial aberto, por manter um lixão a céu aberto entre 2010 e 2012 no referido Município. A sentença é resultado de uma ação penal, movida pelo MPRN na Vara Única da comarca de Parelhas.
Quando foi prefeito do Município, o denunciado Iranildo Pereira de Azevedo dispôs irregularmente resíduos sólidos a céu aberto de forma continuada e sem a observância das exigências estabelecidas. Uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) do RN constatou que os resíduos de toda a natureza (urbanos, entulhos e poda) eram colocados a céu aberto – inclusive o material de descarte de unidades de saúde.
A ação torna o solo inadequado, modifica as características do ar, torna-o impróprio à saúde da população e transforma o local em potencial habitat para proliferação de vetores transmissores de doença. Além disso, o lixão estava instalado em uma área propícia ao acúmulo de água em períodos chuvosos, o que pode ocasionar o carreamento de poluentes para os corpos d’água mais próximos.
Para definir a sentença, o Juízo da comarca levou em consideração as práticas de crime de poluição causado pela introdução no ecossistema de elementos exógenos, como resíduos sólidos (cuja punição mair rigorosa está prevista em lei) e de continuidade do delito.
O Juízo avaliou que o réu agiu com dolo eventual, na medida em que assumiu o risco de causar poluição qualificada, mediante o lançamento de resíduos sólidos sobre o solo, de forma inadequada e em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.