quinta-feira, 23 de março de 2017

Câmara dos Deputados aprova projeto que libera terceirização ampla

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público.
Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada “atividade-fim”. Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço de copa e cozinha, de segurança e de limpeza.

O painel eletrônico mostrou 231 votos a favor da medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Os deputados rejeitaram seis destaques, mantendo o texto do projeto na íntegra. Agora, o texto vai à sanção do presidente Michel Temer, que é defensor da proposta.

A aprovação foi polêmica não só pelas críticas da oposição, para quem a medida representa um claro salvo-conduto para a precarização da mão de obra no país, mas também porque não houve o aval da maior parte dos atuais senadores.

No sistema legislativo brasileiro, as leis são feitas mediante a aprovação das duas casas que formam o Congresso, a Câmara e o Senado.

Sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso sob a acusação de envolvimento no petrolão, a Câmara aprovou a regulamentação da terceirização em 2015. Mas o texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador.
Com isso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu a uma manobra, com o apoio da base de Michel Temer: desengavetou uma proposta similar de 1998, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O objetivo principal do Congresso é permitir às empresas terceirizar qualquer ramo de sua atividade, incluindo a principal, a chamada atividade-fim. O empresariado e parte da base governista diz que isso irá estimular a criação de empregos e tirar travas à competitividade das empresas. Os críticos dizem que o objetivo é reduzir o gasto com pessoal, com prejuízo claro aos trabalhadores.

O texto também permite a terceirização no setor público, em funções que não sejam essenciais ao Estado. O que está no Senado veda essa possibilidade. Além disso, o projeto estabelece que as empresas terão responsabilidade “subsidiária” em relação a débitos trabalhistas e previdenciários da terceirizadora, não “solidária”. Ou seja, caberá ao trabalhador lesado buscar reparo primeiro na terceirizadora e só acionar a “empresa-mãe” caso não consiga sucesso na primeira demanda.

Fonte: Folha

Vereadora reivindica território ourobranquense para o município de São José do Sabugi - PB

A vereadora Idalete Nóbrega da cidade de São José do Sabugi continua procurando os mais variados órgãos do estado da Paraíba para reivindicar o reconhecimento territorial do Sítio Arqueológico Pedra Lavrada, como sendo parte do território do município de São José do Sabugi.

No começo de março deste ano a vereadora procurou a INTERPA (Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba), para solicitar através de oficio o reconhecimento da área pertencente ao município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.

A vereadora não reconhece o território como sendo parte do território ourobranquense e já acionou até Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para agilizar processo de litígio territorial interestadual. 
 
 
Fonte: Marcoscostaob

quarta-feira, 22 de março de 2017

Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses convida sócios para assembleia geral


Polícia Militar prende assaltante em Jardim do Seridó

A polícia militar da cidade de Jardim do Seridó prendeu nesta manhã de terça (21), um assaltante que realizou um assalto em um mercadinho no sítio Currais Novos município de Jardim do Seridó.

Segundo Informações, o Jovem que se identificou como sendo Francisco Neto, informou que tinha 18 anos, o mesmo foi preso e confessou ter sido o responsável pelo assalto, após confessar o crime o jovem informou que é natural de Natal, mas há quinze dias que veio morar com sua vó em Jardim do Seridó, após seu pai ter sido morto em Natal.

Após ser interrogado, a Polícia Militar realizou os procedimentos de praxe e o jovem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, onde foi autuado e está agora a disposição da justiça.

Fonte: Seridónoar

Carnaúba dos Dantas sediará encontro de Bandas Filarmônicas. Ouro Branco não participará

A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, prepara-se para realizar encontro de Bandas Filarmônicas em homenagem ao centenário do Dobrado Estreia, primeira composição do maestro Felinto Lúcio Dantas.

O encontro será realizado na Praça Caetano Dantas, às 20:00 do dia 25 de Março e contará com a presença das Bandas Filarmônica Onze De Dezembro, Filarmônica de Acari, Filarmônica de Cruzeta, Filarmônica Jimmy Brito, de São José do Seridó, Filarmônica do Colégio Diocesano, de Caicó, e da Banda de Música de Santa Cruz. Paralelo ao Encontro de Bandas, será realizada, na E.E. Caetano Dantas, uma Exposição, por alunos do 9° ano 1, da E.E. João Henrique Dantas, sobre a vida e a obra do maestro Felinto Lúcio Dantas.

Fonte: Marcos Dantas

Encenação teatral da Paixão de Cristo irá voltar a ocorrer em Ouro Branco-RN

A "Paixão de Cristo" na cidade de Ouro Branco vai voltar a acontecer esse ano. O espetáculo, que está na sua oitava edição da nova produção, já foi assistido por mais de 15 mil pessoas desde que foi retomado pelo Diretor Reinaldo Freitas, com o grupo de atores atual.

A encenação da Paixão de Cristo em Ouro Branco-RN resgatou dramatização teatral de trinta e cinco anos de seu original, quando jovens católicos reproduziam os passos de Jesus, sua Morte e Ressurreição.

Nos anos 2000 a encenação ganhou projeção e proporções sem precedentes. Grandes cenários, aproximadamente 100 atores envolvidos, e cerca de 50 pessoas na produção. A última apresentação do espetáculo aconteceu no ano de 2015. A expectativa é de que o espetáculo deste ano movimente 150 pessoas e contará com nove palcos, figurinos novos e luxuosos, sonorização especial, iluminação personalizada e show pirotécnico.

O coordenador do projeto, Reinaldo Freitas, adiantou que já está organizando a equipe que coordenará a encenação deste ano, que conta com envolvimento de toda a comunidade, trabalhando como voluntários e promovendo a integração social.

Papéis marcantes devem ser revividos por atores locais que marcaram a época na encenação. Espera-se que sejam convidados atores para outros papeis protagonistas. O curioso é que todo ano a encenação conta com novidades nos protagonistas, de modo que sempre há um clima de surpresa de quem serão os atores, cujos papeis são sempre renovados.

Esse ano o espetáculo será realizado na sexta-feira santa, dia 14 de abril, com início às 19 horas, no largo da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e conta com coordenação da Paróquia de Ouro Branco, tendo à frente o Padre Rivaldo Dantas, e com parceria o Projeto In Cantos do Ouro e patrocínio da Prefeitura Municipal. A encenação tem direção de Reinaldo Freitas e Lenilson Azevedo, e produção de Humberto Medeiros, Neto Freitas, Kiarely Martins e equipe associada.

Além de proporcionar um momento de vivência de fé, o evento atrai uma verdadeira multidão, que a cada ano aumentava, para prestigiar esta grande manifestação cultural de Ouro Branco-RN.


Fonte: Blog quipauá

Servidores estaduais e municipais vão ficar fora da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer anunciou na noite desta terça-feira (21/3) que a Reforma da Previdência será restrita aos servidores públicos federais. Em um comunicado com a presença de diversos ministros, incluindo o da Fazenda, Henrique Meirelles, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de deputados integrantes da Comissão Especial, Temer afirmou que as mudanças nas regras da aposentadoria de estados e municípios ficarão a cargo de governadores e prefeitos. “Alguns desses estados já fizeram as mudanças e aqueles que não fizeram poderão fazê-lo, ou não, caso sintam necessidade”, destacou o presidente.



terça-feira, 21 de março de 2017

Sem aumento defasagem nos salários da Prefeitura de Ouro Branco chega a 34%



A prefeita de Ouro Branco prometeu, prometeu, prometeu... e não deu aumento aos funcionários municipais. Nem promessa de dar tem esse ano ainda. Em 2016 o aumento era permitido até dia 5 de abril, pela lei eleitoral, e o prazo foi perdido pela prefeita. Para 2017, até o momento não há expectativa que o aumento dos funcionários vai acontecer.

Pelos nossos cálculos, com esse ano, a defasagem total da atual gestão passa dos 34%, na melhor das hipóteses. Confiram:

Teve aumento de 5% em 2013, pela lei 802/2013, quando o aumento do salário mínimo foi de 9%, defasagem ficou em 4%.

Não teve aumento em 2014, mas o aumento do salário mínimo foi de 7%, defasagem foi para 12%.

Teve aumento de 4% em 2015, pela lei 838/2015, quando o aumento do salário mínimo foi de 9%, defasagem ficou em 16%.

Não teve aumento em 2016, mas o aumento do salário mínimo em 2016 foi de 11%, defasagem ficou em 28%.

Ainda não teve aumento em 2017, mas o aumento do salário mínimo em 2017 foi de 6%, defasagem já passa de 34%.

Com isso os funcionários que recebiam mais de um salário mínimo em 2012 vão ter os salários passados na régua até dezembro. Vamos ficar de olho se não vai ter um aumento desproporcional no salário de dentista e de advogados até o final do mandato.



Prefeita de Ouro Branco será interrogada pela comarca de Jardim do Seridó



A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), será novamente interrogada pelo judiciário e pelo Ministério Público de Jardim do Seridó/RN, de acordo com despacho datado de ontem pelo Relator da ação penal que a mesma responde, por competência territorial mais próxima da ocorrência.

O processo de ação penal 2015.006266-6, originado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, devolvido às pressas pelo advogado da prefeita sob ameaça de busca e apreensão em 26/07/2016, requer condenação dela pela realização e manutenção de contratações indevidas (em decorrência de processos seletivos que ela mesma anulou). O processo ganhou notoriedade quando foi recebido à unanimidade pelo Tribunal de Justiça, em agosto de 2016, referente à denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/67 c/c os arts. 69 e 71 do CP.

O despacho de ontem delega às mãos dos experientes Promotor Glaucio Pinto Garcia e Juíza Janaína Lobo da Silva Maia, nos termos do disposto na Lei 8.038/90 e no Regimento Interno do TJRN, a realização da instrução processual, ressaltando a necessidade de que seja concluída no mais breve espaço de tempo, respeitadas as garantia constitucionais da denunciada. Com isso, considerando que os mesmos já detêm de grande conhecimento da ocorrência em Ouro Branco, a prefeita precisará constituir uma defesa muito convincente para não ser pega desta vez pelo judiciário.

Em tempos, uma sentença condenatória da prefeita na situação em que se encontra atualmente, traria mais insegurança ao cenário político de Ouro Branco já bastante abalado.


Fonte:
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=010009V7N0000
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8038.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm

Secretaria de Saúde de Várzea-PB retoma serviço de prevenção do câncer ginecológico

No último sábado, dia 18 de março, a Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Saúde, retomou o serviço de prevenção do câncer ginecológico com o Dr. Orlando Damascena atendendo ao público feminino no Centro de Atendimento Especializado (CAE), durante os turnos da manhã e tarde. 

Na oportunidade o médico ministrou palestra sobre os cânceres de mama e do colo do útero e ainda realizou consultas ginecológicas; exames da mama, citológico e colposcopia, todos de última geração. 

Dr. Orlando enfatizou o reinício do projeto. "As mulheres varzeenses estão de parabéns, são privilegiadas, pois a mesma tecnologia que existe no Japão, na Alemanha, nos Estados Unidos e em grandes centro do Brasil, por exemplo, é ofertada aqui em Várzea de forma gratuita", falou.

A secretária de Saúde, Marcia Lima, e o vice-prefeito, Alexandre Magno, também estiveram presentes no momento.
 

Fonte: Ascom

segunda-feira, 20 de março de 2017

Prefeitura de Caicó abre Processo Seletivo com vagas para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

A Prefeitura de Caicó, abre nesta segunda-feira (20) inscrições para Processo Seletivo para vários cargos do serviço público municipal, através do edital 02/2017 para provimento de cargos técnicos para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com o prazo encerrando-se no dia 24 de março de 2017. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

Há taxa para participação na seleção no valor de R$ 50,00, para os cargos de Nível Superior, e R$ 30,00, para os demais cargos. Os comprovantes devem ser apresentados no ato da inscrição, a ser realizada na Prefeitura, que fica na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro.

A primeira etapa da seleção será uma análise curricular baseada nos documentos e informações prestados no ato da inscrição. Os aprovados nesta etapa serão encaminhados para entrevista, que acontecerão entre os dias 30 de março de 2017 e 4 de abril de 2017. 19Os cargos para atuação no serviço público do município potiguar são em carga horária de 20h a 40h semanais, por remuneração que varia de R$ 802,00 a R$ 1.605,27. As vagas estão abaixo discriminadas por nível de escolaridade:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana (2), Cozinheiro (2), Vigia e Motorista. Nível Médio: Orientador Sócioeducacional (4), Entrevistador/ Digitador do CadÚnico/ Bolsa Família (2), e Oficineiro de: Artes Manuais (1), Teatro e Artes Cênicas, Flauta Doce (1) e Recreação e Lazer (1). Nível Superior: Assistente Social (1), Psicólogo (1), Pedagogo (1) e Arquiteto.

As contratações decorrentes deste Processo Seletivo terão duração de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caicó, através do link.

Fonte: Marcos Dantas

Milhares de pessoas em Monteiro saudou ex-presidente diante de obra da transposição do São Francisco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu um lugar carregado de simbolismo para lançar de vez sua pré-candidatura à presidência em 2018. O petista reuniu uma multidão neste domingo no sertão da Paraíba em uma espécie de comício para fazer uma “inauguração popular” de um trecho da transposição das águas do rio São Francisco, obra iniciada em 2007 em sua gestão e inaugurada oficialmente por Michel Temer dias atrás. No palanque, ao lado da ex-presidenta Dilma Rousseff, disse que há interessados em impedir que ele se candidate, numa referência velada às ações que responde na Justiça, incluindo as da Operação Lava Jato.

“Vocês sabem o que eles fizeram com a Dilma, vocês sabem o que eles estão tentando fazer comigo. Pois bem. Só queria dar um recado para eles: se eles quiserem brigar comigo, vão ter que brigar nas ruas deste país, para que o povo seja o senhor da razão nesta disputa”, disse Lula, ovacionado na paraibana Monteiro, em discurso transmitido em tempo real por vários sites apoiadores. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque, se eu for, é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, disse o ex-presidente, que recheou o discurso com memórias da seca e da fome na sua infância, em Pernambuco.

Lula lidera os cenários na disputa para 2018 e é particularmente popular no Nordeste, que viveu anos de crescimento chinês em seu Governo, mas agora também sofre com a recessão e o desemprego. O petista, no entanto, é também o nome que apresenta a maior rejeição, por volta de 50%, o que seria uma dificuldade em caso de segundo turno.

 Apesar do discurso de campanha, o petista fez questão neste domingo de lembrar que ainda é cedo para definição concreta de candidatura. No palco, citou outros nomes aliados e lembrados como presidenciáveis ou vices, como Ciro Gomes (PDT), que também lançou pré-candidatura, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

“Estou à espera de um empresário me denunciar, dizer que tem um real na minha conta. Duvido que algum deles seja melhor ou igual a mim. Duvido”, disse o petista, réu em três ações no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber vantagens indevidas das empresas do esquema de corrupção da Petrobras. Lula, que nega qualquer irregularidade, ainda responde a duas outras ações. Se for condenado em segunda instância até disputa de 2018, ele ficaria impedido de concorrer pela lei da Ficha Limpa.

Fonte: El Pais/ via Marcos Dantas

Polícias Militar e Civil de Várzea-PB agem rápido e prendem homem que matou ex companheira

Em um trabalho integrado entre as Policias Militar e Civil  de Várzea prenderam na tarde deste domingo (19/03) Jose Garcia Barros, conhecido por Zé Barros, após o mesmo ter assassinado Geane Paulino, com vários golpes de faca, no sitio quixaba em Várzea.  

 Zé Barros efetuou mais de 15 facadas na vítima.


FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Mulher é morta a facadas por ex-companheiro em Várzea-PB

A agricultora Geane Paulino,  foi morta a facadas no inicio da tarde deste domingo (19/03) na comunidade Quixaba, município de Várzea. Segundo informações o principal suspeito é seu ex-companheiro, conhecido por Zé Barros, que desferiu vários golpes de faca, na vítima. 
No momento do sinistro, a agricultora estava na casa de sua filha Rayane, na comunidade Quixaba. Geane morava na comunidade Pitombeira e deixa 07 filhos.


FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Ourobranquenses fazem protesto contra a Reforma da Previdência

Nesta sexta-feira, 17, servidores da educação de Ouro Branco aderiram aos protestos contra a Reforma da Previdência. A manifestação contou também com a participação de populares que não concordam com a PEC do fim do mundo.

A concentração aconteceu na Praça Arlinda Medeiros, os manifestantes em seguida desceram a Avenida Manoel Correia com destino a Praça Aluísio Alves, onde vários manifestantes discursaram sobre o mal que a reforma da previdência poderá provocar a todos os brasileiros, de todas as classes e profissões, caso a PEC 287 seja aprovada.

A proposta de reforma do governo foi feita sem discussão com a sociedade civil e pretende igualar a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos, além de impor 49 anos de contribuição ininterruptas para o trabalhador conseguir se aposentar. Todos precisam participar destas manifestações, pois temos o dever de desmascarar o governo golpista de Temer e mostrar à sociedade que ela foi enganada”, disse um professor que participou da manifestação.
 
Fonte: Marcoscostaob

domingo, 19 de março de 2017

Emparn prevê chuvas isoladas por todo o Rio Grande do Norte no Dia de São José

Neste domingo 19, data em que se comemora o Dia de São José, o povo norte-rio-grandense poderá ter um outro motivo para celebrar: a Emparn (Empresa Potiguar de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) prevê chuvas isoladas por todos os cantos do estado potiguar.

 Em todo o interior do Rio Grande do Norte estão marcadas grandes festas religiosas para este fim de semana, encerrando-se, justamente, no domingo. 

Fonte: Seridónoar

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada ontem não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.
 
 
 

Especialistas avaliam os riscos do consumo de carne estragada

O consumo de carnes contaminadas e fora do prazo de validade pode causar infecções gastrointestinais graves, mas dificilmente levará ao desenvolvimento de câncer, segundo especialistas ouvidos pelo “Estado”.

Mesmo que os alimentos tenham recebido aditivos e conservantes em níveis acima do permitido e que essas substâncias favoreçam o aparecimento de tumores, é necessário um período de exposição prolongado a esses agentes para que eles causem danos significativos ao organismo. Segundo a investigação da Polícia Federal, algumas carnes estragadas recebiam ácido ascórbico (vitamina C) para maquiar o aspecto físico deteriorado.

Todas as substâncias que são usadas para conservar o alimento são lesivos paras as nossas células, mas para que elas causem problemas sérios, como câncer, seriam necessários anos ou até décadas de consumo desses produtos”, explica o infectologista Marcos Boulos, coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Mesmo a relação entre alto consumo de ácido ascórbico e o aparecimento de tumores não está bem embasada na literatura científica. “Esses ácidos e vitaminas podem ser prejudiciais se usados em grande quantidade e por muito tempo, mas não há um vínculo forte na ciência que comprove que o uso de vitamina C cause câncer”, diz o oncologista Fernando Cotait Maluf, membro do Comitê Gestor de Oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein e chefe do Departamento de Oncologia Clínica do Hospital Beneficência Portuguesa.

Segundo os especialistas, o principal risco associado ao consumo dos alimentos deteriorados é o desenvolvimento de infecções gastrointestinais graves causadas por bactérias resistentes. “A maioria das infecções gastrointestinais que vemos no dia a dia são consideradas autolimitadas, ou seja, a pessoa tem um quadro de diarreia, põe as toxinas para fora e fica boa depois de alguns dias. Já as bactérias geralmente presentes em carnes putrefatas podem entrar no intestino e levar a quadros mais graves, com muita diarreia e febre. Há casos em que as bactérias causam lesão no tecido intestinal e é necessário que o paciente passe por cirurgia”, diz Boulos.

Bactéria encontrada em alguns frigoríficos investigados pela Polícia Federal, a salmonella é um dos microrganismos que levam a problemas gastrointestinais graves. “Ela é muito resistente, podendo resistir a temperaturas muito baixas, até mesmo dentro de um freezer”, afirma o médico Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas.

O especialista afirma ainda que crianças e idosos são os pacientes mais vulneráveis a desenvolver formas graves de infecções causadas pelo consumo de carne estragada. “A gravidade do caso vai depender do tipo de bactéria, da quantidade de agentes contaminantes e do sistema imunológico da pessoa afetada As crianças ainda têm o sistema de defesa imaturo, então respondem pior a essas infecções. Os idosos têm imunodeficiência Nos dois casos, os quadros de diarreia podem ser mais graves, levando à desidratação e, em algumas situações, até a morte”, diz o médico.

Fonte: Seridónoar

Chuva registrada em Ouro Branco

Neste último sábado (18) choveu 13mm no centro da cidade de Ouro Branco.









 

sexta-feira, 17 de março de 2017

Ibama realizará com concurso com 1.529 vagas para níveis médio e superior

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai enviar ao Ministério do Planejamento, até o dia 31 de maio, o pedido de concurso para 1.529 vagas de níveis médio e superior. A abertura do novo edital é emergencial, devido a grande carência no quadro atual de servidores, além da previsão de que 25% se aposentem até 2019.

Devem ser solicitadas 680 vagas para nível superior nas funções de analista administrativo (180) e analista ambiental (500), ambos com remuneração de R$7.760,45. Além disso, serão disponibilizadas 849 chances em todos os cargos, entre eles os de técnico administrativo e ambiental, ambos exigem ensino médio e tem salário de R$3.712,72.



Ministério Público Eleitoral opina por cassação de diplomas da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com o ourobranquense Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice. Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. 
 
Dentre as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”. 
 
Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”. Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”. 
 
Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

Fonte: Jornal Tabira

Chuva registrada em Ouro Branco

Na tarde desta quinta feira (17) choveu no centro da cidade de Ouro Branco 35mm. Chuva grossa e com muitos raios, segundo populares um raio atingiu uma luz de um poste no anel viário da cidade.



 

quinta-feira, 16 de março de 2017

RN tem 21 carros e motos roubados por dia

A média diária de roubos de carros e motos no Rio Grande do Norte chegou a 21 veículos neste ano. Esse número é um pouco maior que a média diária de 2016, quando houve 7.346 crimes dessa natureza no ano inteiro. O que já era uma percepção de muitos cidadãos confirma-se com dados oficiais: carros e motos são cada vez mais roubados. Entre 2015 e 2016, o roubo de veículos aumentou 39%. E a tendência neste ano é aumentar.

Nos dois primeiros meses de 2017, 1.252 veículos foram roubados. A média diária é de um veículo a mais do que em 2016. Isso é o suficiente para resultar em crescimento de 2,5% nesse tipo de crime, ao final do ano, se os roubos se mantiverem nessa quantidade nos próximos meses. Para o titular da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos (Deprov), Licurgo Nunes Neto, uma mudança de postura na justiça e mais policiais na rua poderiam contribuir para frear essa explosão. Mas ele vê ações nessa direção.

Fonte: Marcos Dantas

Municípios do Seridó também realizaram suas manifestações contra a PEC da Reforma da Previdência

Em muitos municípios do Seridó, a quarta-feira (15) foi de manifestações pelas ruas, contando com as participações de profissionais da educação, alunos e trabalhadores, protestando contra a PEC da Reforma da Previdência. 

Jardim do Seridó
São João do Sabugi
São José do Seridó
 
Parelhas
Fonte: Marcos Dantas

Governo continua pagamento da folha na próxima sexta-feira (17)

O Governo do RN deposita na próxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mês de fevereiro. A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores do Rio Grande do Norte.


Fonte: Via Marcos Dantas