quarta-feira, 27 de maio de 2015

Parabéns pra nóis, UM MILHÃO de acessos!


O blog Ourobranconotícia completou 1.000.000 de acessos, não poderíamos passar por esse feito sem agradecer a todos que vem se informar aqui no blog mais moral da cidade.

Parabéns a todos os leitores.



6 dicas para se preparar para um concurso público

  A expectativa para o ano de 2015 é que haja mais concursos públicos do que no ano passado, tanto que em janeiro as seleções já somam mais de 20 mil vagas ofertadas para os brasileiros.

A carreira pública, geralmente, é uma opção para quem procura uma estabilidade profissional, salários mais altos e garantia de aposentadoria para o futuro.
Nestor Távora, coordenador dos cursos para concursos públicos da LFG, afirma que antes de escolher qual carreira pretende seguir, é preciso avaliar se você tem vocação, se o salário agrada e qual é o fluxo da carreira, ou seja, se tem plano de crescimento dentro da organização.  

Depois de verificado tudo isso e escolhido o concurso, é importante se preparar para o prova. Ao contrário do que muitos pensam, as avaliações não são fáceis, sendo que as das áreas jurídicas e da receita federal são as mais complicadas.

Confira algumas dicas:

1- Conhecimento “A única experiência que a gente costuma ter de prova é o vestibular, isso é pouco”, afirma Távora. Por isso, procure conhecer o concurso que você pretende prestar: pegue as provas dos anos anteriores e verifique quais são as etapas (prova objetiva, física, psicotécnica, etc.) e as matérias que caem.

2- Trabalho É interessante verificar se os estudos para a prova podem ser compatibilizados ou não com a sua rotina de trabalho. Se a resposta for não, tente se programar financeiramente para ficar um período desempregado e se dedicar totalmente ao concurso público.

3- Curso preparatório Outra questão a ser resolvida é se você irá estudar por conta própria ou irá fazer um curso preparatório. Independente da escolha, é importante lembrar-se de estabelecer uma rotina, estratégia de estudo e conhecer a prova.

4- Tempo Saiba administrar o seu tempo para não se sobrecarregar. Além dos estudos, também é importante que você tenha tempo para descansar e para atividades de lazer.

5- Estratégia Estabeleça uma estratégia para passar no concurso, ou seja, se organize, seja disciplinado nos estudos e faça um estudo estratégico do que mais cai em prova.

6- Equilíbrio O concurseiro deve encontrar a medida do equilíbrio no estudo das diferentes disciplinas. O ideal é dedicar mais tempo às matérias em que há menos domínio.


Fonte: Yahoo

terça-feira, 26 de maio de 2015

Ouro Branco: Vereador Rogério solicita carro fumacê e restauração de escolas da zona rural.


Secretária de Saúde confirma dezoito casos do zika vírus no RN

Do Jornal de Hoje – Desde o mês de março o Ministério da Saúde vem acompanhando de perto a ocorrência de casos de doenças com manchas na pele (as chamadas doenças exantemáticas), incluindo o zika vírus, nos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba.

Um grande estudo vem sendo feito pela equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS/MS), Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGVR) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), com o objetivo de confirmar a existência de um surto de doença exantemática, identificando os agentes etiológicos através da análise de prontuários, triagem de casos, entrevistas, identificação de sinais e sintomas, além da coleta de amostras de pacientes atendidos nos Hospitais Giselda Trigueiro, Sandra Celeste e Hospital dos Pescadores para análise em laboratórios de referência.

As amostras serão testadas para dengue, sarampo, rubéola, parvovírus, arbovírus, zika, enterovírus e vírus respiratório, no Laboratório Central (Lacen-RN), Instituto Evandro Chagas (IEC) e Fiocruz/RJ, com possibilidade de envio também para outros países. O Ministério da Saúde irá aguardar o resultado dos exames para produzir um relatório final e conclusão da investigação.


segunda-feira, 25 de maio de 2015

Muitas ocorrências registrada pela Polícia durante vaquejada de Ouro Branco

Apesar do reforço no policiamento durante vaquejada realizada sábado (23) em Ouro Branco, mesmo assim aconteceram várias ocorrências policiais na cidade.

A Polícia Militar registrou 2 acidentes na RN 089, apreensões de drogas e ainda um furto de um veículo tipo gol, de cor prata, ano 97, placa MXZ -7536. 





Prefeitura de Ouro Branco descumpre lei e não entrega documentos públicos a Ex-prefeito Zé Braço



Quem procurou o Blog Ourobranconotícia foi o ex-prefeito José Batista de Lucena, o “Zé Braço”. Zé Braço nos informou que solicitou através de ofício a prefeitura de Ouro Branco um documento e recebeu um não da prefeita municipal com resposta. 

Segundo ele a não entrega do documento o prejudicou na defesa de um processo, e qualquer cidadão tem o direito de acesso a documentos necessários para a defesa de direitos e esclarecimento de situações.

 

Conforme a Lei Nº 131, de 27 de maio do ano de 2009 é garantindo o direito de qualquer cidadão Brasileiro de acesso a documentos públicos em qualquer esfera governamental, porém a lei tem sido desrespeitada na cidade.



Caicó: Comando do 3º DPRE determina mais rigor na fiscalização para uso do capacete após morte

 Nesse dia 22 de maio de 2015 (sexta-feira) faleceu um jovem na Nova Caicó, Zona Norte. O motivo foi uma queda de motocicleta e a Guarnição de Serviço do 3º DPRE que atendeu a ocorrência observou que o CAPACETE do condutor falecido estava DESTRAVADO.

Diante desse fato, o major Silva Neto, Cmt do 3o DPRE, vai reunir o efetivo e determinar mais RIGOR nas fiscalizações. “Não se admite que pessoas venham a morrer por este tipo de negligência. Este mês estamos participando ativamente do maio amarelo e temos notado muita conivência dos pais, por exemplo, em entregar ou permitir que adolescentes assumam a condução de motocicletas e ciclomotores. Se ocorrer algum acidente a responsabilidade administrativa, criminal e cívil é deles”, declarou Silva Neto.
 
“Também, ainda à falta de procedimento do pedestre antes de travessar a faixa a ele pertinente, inclusive, colocamos policiais para orientar e alguns pedestres desconsideraram essas orientações. LAMENTÁVEL!” Declarou o Oficial.
 
Fonte: Jair Sampaio

Promotor refuta tese de inquérito contra advogado por retaliação

Deu no Portal No Ar: O promotor Gláucio Pinto Garcia, responsável pela jurisdição do Ministério Público do RN no município de Ouro Branco, refutou a tese de que abriu inquérito civil público contra o advogado Thiago Cortez por retaliação.

Conforme divulgou o portalnoar.com nesta quarta-feira (20), o promotor abriu inquérito questionando a legalidade da contratação de Felipe Cortez, além dos advogados Marciel Sales e Aldo Medeiros. Cortez citou que o caso ocorreu após ele ter questionado a conduta do promotor na condução de processos contra o município.

O membro do Ministério Público citou ainda que as contratações de Thiago e Aldo exigiam licitação. Curiosamente, a de Marciel, com natureza muito específica (o advogado foi contratado para serviços previdenciários), podia ter sido feito com contratação direta, mas foi realizada através e pregão, modalidade de licitação.
Além disso, explicou o promotor, pesou na abertura do inquérito o fato de o município de Ouro Branco, de quase 5 mil habitantes, já ter dois procuradores concursados para atuar em nome do município.


Fonte: Via Marcos Dantas

sábado, 23 de maio de 2015

Celulares do RN terão nove dígitos apartir do dia 31 de Maio

  O Rio Grande do Norte ganhará nono dígito no dia 31 de maio. A partir dessa data, quem ligar de qualquer telefone (fixo ou móvel) para um celular terá de acrescentar o 9 antes do número antigo para que a ligação seja completada. A medida também será implementada nos demais estados que têm DDD iniciado em 8: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. As operadoras estão avisando aos clientes sobre a novidade por meio de mensagem de texto. 

 Até 9 de junho, as ligações com 8 dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes e usuários. Gradualmente haverá interceptações e o usuário receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período, as chamadas com 8 dígitos não serão concluídas. Entre 10 de junho e 7 de setembro, a cada ligação feita da forma antiga, o usuário receberá uma mensagem avisando sobre a renovação.

A mudança é automática. Não terá custos, nem requer que o usuário procure a operadora. De acordo com a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos celulares tem por objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia e dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas
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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Ouro Branco: Sargento Sidcley entrega certificado "Amigos da PMRN"


 O Comandante do destacamento Policial de Ouro Branco, Sargento Sidcley, entregou o Certificado "Amigos da PMRN” nesta última quinta-feira (21). O certificado é entregue as pessoas que de alguma forma colaboram com a Polícia Militar e a segurança pública do Estado ou Município.

"Este certificado é um reconhecimento pelo apoio dado a Polícia Militar de Ouro Branco, são pessoas simples que se preocupam com a situação atual que se encontra o Estado do RN, atingindo assim a Segurança Pública que está no momento sem muita estrutura e poucos policiais, em um contexto geral Ouro Branco não poderia ser diferente, então com a iniciativa de pequenos comerciantes do ramo da Mecânica, Borracharia,  Lanchonete e Pizzaria, decidiram fazer a parte deles, mesmo tendo que sacrificar seus tempo e lucros".  Disse Sidcley.

Sidcley ainda informou que tem que ter parcerias entre o poder público, Estadual, Privado e principalmente Municipal. "O Estado já fornece policiais, viaturas, prédios combustíveis, enquanto isso o município não entra com nenhuma contrapartida, isso não pode acontecer, em breve estaremos em contato com a gestora municipal para solucionarmos o problema". Disse.

Vereador Genildo Medeiros lança abaixo-assinado pedindo construção de adutora em Ouro Branco-RN

Na sessão desta segunda-feira(18), o parlamentar ouro-branquense apresentou requerimento encaminhando ofício às seguintes autoridades:  Senadora Fátima Bezerra, Deputada Federal Zenaide Maia, Deputado Estadual Nelter Queiroz e o Governador Robinson Farias, no sentido de construir uma adutora para abastecimento do manancial, poços ou caixa da CAERN, a partir do Açude Esguincho, localizado no Município de Ouro Branco-RN.

O edil requereu também que fosse encaminhado abaixo-assinado, em anexo a este expediente, a ser entregue às seguintes entidades para coleta de assinaturas e posterior encaminhamento ás autoridades acima: Câmara de Vereadores deste Município, representantes das igrejas aqui constituídas, Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, ADOB, dentre outras associações do município, CAERN, comércio local, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Branco-RN, Rádio FM Manairama, dentre outras Organizações Governamentais e não governamentais.

O Vereador Genildo Medeiros (PDT) registra que a cidade de Ouro Branco-RN crescera bastante nos 37 anos que a CAERN se instalou na cidade e como concessionária do serviço de abastecimento de água não realizou as obras necessárias para suprir a demanda de referido crescimento, ou seja, o uso de água potável.

Por outro lado, os poderes constituídos, incluindo o Estado do Rio Grande do Norte e o poder executivo local não têm responsabilidade direta com o abastecimento, haja vista ter a CAERN a concessão pública para prestar mencionado serviço, percebendo valores pelo líquido saneado nas residências da cidade, de forma precária, não podendo as autoridades constituídas assistir o descaso dessa empresa com o serviço público concedido, em decorrência, dentre outros fatores, da falta de investimento no sistema de saneamento, a exemplo de novas caixas, encanamentos regulares, novos poços, enfim, condições de melhorias na captação, busca, guarda, tratamento e saneamento da água nas residências de Ouro Branco-RN.

O sistema está obsoleto; o gerenciamento, ineficaz, inefetivo, ineficiente. Precisamos de melhora!Para isso, é preciso aproveitar a água que há muitos anos está se perdendo na superfície do Açude Esguincho, principalmente pelo efeito da evaporação. Para isso, será necessário canalizar boa parte desta água para os poços da CAERN, podendo ser canalizado, também, para a caixa central ou diretamente em tanques de tratamento, para, só depois, desaguar nos canos e torneiras residenciais.
Há muita conversa, zoada sem efeito, discurso repetido. Nenhuma ação por parte da CAERN e do próprio Estado do Rio Grande do Norte, salvo ações recentes do poder executivo local com abastecimento por carros pipas e edificações de chafarizes. Mas a população espera que nossos deputados, senadores e governador mostrem o poder para esse bem que necessitamos. Deem uma resposta efetiva. Saiam dos gabinetes. Façam algo com recursos direcionados para o semi-árido, para o município que está em estado de calamidade, na iminência de um colapso – o que ocorrerá nos próximos meses.

Esta nova projeção do Vereador Genildo da Silva Medeiros, ou seja, convocar os parlamentares eleitos e governador para o município, inclusive sociedade, provavelmente, encontre maior respaldo, a partir do planejamento, medição, estudo de viabilidade técnica, inclusão no orçamento, direcionamento de emendas de bancadas e empenho destas emendas.

O grito deve ser dado para o governador ouvir, para a Senadora Fátima sentir, para a Deputada Zenaide Maia perceber e o Deputado Nelter Queiroz se sensibilizar. Outros parlamentares podem ouvir o grito ora iniciado: o grito da adutora.O Planalto ainda não sabe o que estamos sentindo, mas desta vez saberá, pois quem não é visto não é lembrado!

Por fim, peço o apoio de meus colegas vereadores. Peço que as pessoas procurem, na maior brevidade possível, pôr suas assinaturas no documento em anexo a este requerimento, isto é, no abaixo-assinado, para encaminhamento às autoridades, juntamente com este requerimento.

O Projeto está lançado: o grito da adutora!
O abaixo-assinado recebeu suas primeiras assinaturas ainda no plenário da câmara de Vereadores na sessão ordinária de ontem (18).


Fonte: Lenilson Azevedo

Ouro Branco vai sediar a I Copa Interestadual de Vôlei no município


Vereador solicita desfibrilador para Hospital e Maternidade Mãe Paula

Atendendo solicitação da população, o vereador  Genildo Medeiros (PDT) apresentou indicação solicitando que o executivo municipal disponibilize, ao menos, um  Desfibrilador Externo Automático (DEA) para o hospital e Maternidade Mãe Paula, podendo se estender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Ouro Branco-RN.
 

O edil justificou sua indicação a partir de quatro observações:


1º - de acordo com pesquisas médicas recentes, a maioria dos casos de infartos fatais decorrem da falta de correntes elétricas no coração, sendo o desfibrilador a tecnologia indicada para reanimar o paciente com infarto,logicamente, levando em conta o tempo, o estado clínico, etcétera; 

2º -Além da ação benéfica acima citada, isto é, o controle de batimento cardíaco e ressurreição cardiorrespiratória,somos sabedores que o aparelho ora indicado pelo vereador Genildo Medeirospode ser operado por enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, a partir do treinamento recebido;

3º - a aquisição do aparelho DEA não requer de muito investimento e traz benefícios aos profissionais da saúde e aos pacientes, quando da realização de procedimentos básicos de urgência e emergência nas UBSs, não precisando, na maioria dos casos, o deslocamento até Unidades de Pronto Atendimentos, as UPAsou hospitais especializados;


4º - referido recurso tecnológico representa o necessário para que um paciente em estado grave seja transportado em condições seguras até outra unidade de tratamento, inclusive, durante o translado, é indispensável à presença de um médico ou enfermeiro habilitado para manusear com êxitomencionado equipamento. 
 
Por fim, assim como o fizera com a indicaçãopara Casa de Apoio na cidade para os pacientes da zona rural,indicação para atendimento dos PSF´s nas cerâmicas, olarias, dentre outros setores industriais de nosso município e aquisição de mais um médico para o Hospital Mãe Paula, o Vereador Genildo Medeiros registra que esta proposta é oportuna, merece o respaldo desta Câmara de Vereadores e atenção especial das autoridades da saúde, em nosso município. 



 Fonte: via Marcoscostaob

É esse final de semanda, na vá perder!


Loja de celulares é arrombada pela segunda vez em menos de 10 dias em Caicó

   Na madrugada dessa quinta feira 21, policiais militares foram acionados por um vigilante que desconfiou da presença de pessoas estranhas nas proximidades da loja de celulares DJ Cell, de propriedade do acariense Júnior Buriti, e lá foi constatado que mais uma vez a loja havia sido arrombada.

Após diligência ininterrupta, policiais militares de Rádio Patrulha conseguiram aprender parte do material furtado e ainda perseguir os dois suspeitos de adentrar no comércio, contudo apenas o um deles foi alcançado e preso. 

Fonte: Jair Sampaio

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Cansaço excessivo pode ser um sinal de doenças

  Ela pode chegar de mansinho, se instalando vagarosamente, uma sensação de fadiga, moleza e falta energia, até mesmo para executar as pequenas atividades cotidianas. Mas será que é isso normal? Com a correria do dia a dia muitos atribuem essa sensação de cansaço extremo a noites mal dormidas e ao estresse, situações de desânimo que geram um impacto profundo nas atividades sociais e na produtividade profissional, tornando-se hoje uma das principais queixas dos consultórios médicos. 

A severidade dessa sensação de cansaço e fadiga pode e deve ser avaliada por uma escala de sinais, pois uma noite mal dormida, horas enfrentando o trânsito das grandes capitais ou ainda viver em eterno estado de tensão e estresse podem sugar sua energia. No entanto, existem outros fatores que podem e devem ser considerados, como os desequilíbrios clínicos decorrentes de carências nutricionais, desequilíbrios hormonais, infecções e doenças autoimunes. Vamos falar sobre os principais fatores que podem causar o cansaço excessivo:

Desequilíbrios hormonais

O declínio hormonal pode ocorrer em ambos os sexos, sendo um fator mais comum para as mulheres no período próximo ao climatério, e entre os 50 e 60 anos para o homem. O declínio hormonal é fisiológico, e não uma doença, mas quando a queda é acentuada pode gerar sintomas desagradáveis, dentre eles a sensação de fadiga e o cansaço.
Definir as causas da fadiga e do cansaço é de extrema importância, e isso deve ser feito por meio de avaliação médica criteriosa
Uma das hipóteses estudadas associa a sensação de cansaço permanente a uma queda de atividade dos neurotransmissores, como serotonina, dopamina e noradrenalina, indicando que o declínio hormonal pode ter ligação direta com a falta de energia e a sensação de fadiga. Nesse caso, é indicada a reposição hormonal, para reequilibrar o correto funcionamento do sistema nervoso central.
A baixa produção ou a falta de hormônios tireoidianos, por exemplo, pode agravar a sensação da falta de energia e causar sintomas de depressão, sendo portanto fundamental que o médico analise também os hormônios tireoidianos para buscar as causas da fadiga.
Alguns estudos, ainda não aceitos por toda a classe médica, propõem a reposição desses hormônios em pacientes com hipotireoidismo sub-clínico (quando os níveis hormonais estão apenas um pouco abaixo do limite ou no limite) e que apresentem quadro de cansaço excessivo, queda de cabelo e outros sintomas que tirem a qualidade de vida do paciente, melhorando assim a volta às atividades habituais do dia a dia com energia e disposição revigoradas.
Alimentos que ajudam na produção de hormônios tireoidianos (Iodo e Selênio) são indicados como coadjuvantes. Boas fontes de selênio são as oleaginosas (castanhas do Pará, castanha de caju e etc) e boas fontes de iodo são o sal marinho (evite excesso), peixes e algas marinhas.

Anemia

Muitas doenças hoje são ocasionadas por desequilíbrios alimentares, e esse é o caso do desenvolvimento da anemia ferropriva, situação muito associada à queda de energia e disposição física. Isso acontece pois o ferro é um nutriente essencial ao organismo, responsável pela produção de glóbulos vermelhos e transporte de oxigênio. A deficiência de ferro surge principalmente por carência nutricional, infecções intestinais, menstruação com fluxo sanguíneo muito intenso e durante a gravidez - mas qualquer pessoa pode desenvolver anemia, se não receber o aporte correto na dieta ou tiver problemas de absorção.
O tratamento contra a anemia é determinar sua causa e corrigi-la, uma vez constatada por exames laboratoriais, e nesses casos a recomendação é uma dieta rica no nutriente, que é encontrado principalmente na carne vermelha, em verduras verde escuras, leguminosas e alimentos enriquecidos, que ajudarão a suprir as necessidades diárias de ferro.

Déficit vitamina D

Estudos atuais revelam que a baixa dosagem de vitamina D no sangue é uma das prováveis causas do cansaço excessivo e sensação de desânimo. A dosagem de vitamina D no sangue é feita em laboratório e deve ficar acima de 30 mg/dl. Expor-se mais ao sol, mas sem exagero, e aumentar a ingestão de alimentos ricos em vitamina D, como a sardinha, é uma das estratégias de combate ao cansaço.

Dietas restritivas

Eliminar de maneira radical grande quantidade de alimentos ou fazer dietas da moda que cortam de maneira exagerada certos grupos alimentares podem gerar déficits nutricionais, pela dificuldade de conseguir obter por meio da alimentação nutrientes importantes para o organismo. O carboidrato, por exemplo, nos dá glicose, que é um combustível importante para o corpo e sem ele a sensação de esgotamento é mais frequente, tornando as queixas de cansaço e falta de energia mais comuns após as duas primeiras semanas de restrição.
O tratamento consiste em uma dieta equilibrada, que privilegie os bons carboidratos, boas proteínas e boas gorduras, além de combinar bons nutrientes, como os alimentos ricos em vitaminas do complexo B, que aumentam a resistência à fadiga.

Estresse e ansiedade

A ansiedade e o estresse são sem sombra de dúvidas males da vida moderna e a queixa mais frequente é a de acordar cansado. Isso ocorre porque o estresse libera quantidades altas de cortisol e adrenalina, hormônios que em altas doses prejudicam o funcionamento dos neurotransmissores, deixando os indivíduos ansiosos, com dificuldade de concentração e no sono. O tratamento nesse caso é praticar uma atividade física prazerosa, que alivie as tensões, e em casos extremos a recomendação é a de uso de medicamentos.

Potencialize seu cardápio

Definir as causas da fadiga e do cansaço é de extrema importância, e isso deve ser feito por meio de avaliação médica criteriosa, na qual um especialista fará um check-up clínico, nutricional e hormonal, descartando assim patologias que podem originar todos os sintomas. 


 Fonte: Yahoo

Agência libera abertura de barragem da PB para abastecer cidade do RN

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a abertura das comportas da barragem Coremas, na Paraíba, para reforçar o abastecimento na cidade de Caicó, município da região do Seridó norte-riograndense. A abertura das comportas deve acontecer até a próxima sexta-feira (22).

Apesar da vazão, a quantidade de água é insuficiente para retirar a cidade do sistema de rodízio no abastecimento. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a vazão de água proveniente da barragem será de três mil metros cúbicos de água, mas será insuficiente para retirar a cidade do sistema de rodízio no abastecimento. A Caern afirma que seria necessário ampliar a vazão para 5 metros cúbicos por segundo.

Ao todo, dez cidades estão com seus sistemas de abastecimento de água em colapso e outras 11 têm o fornecimento feito em sistema de rodízio.


MPF cobra demolição de balneários no entorno do açude Itans, em Caicó

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública para garantir o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, localizado na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar.
O acordo judicial firmado em setembro de 2013 tem por objetivo impedir prejuízos à água que abastece a cidade de Caicó. De acordo com o MPF, entre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários que não podem funcionar em uma área de preservação.

No entanto, a coordenação estadual do Dnocs informou ao G1 que um estudo feito em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) apontou que os balneários não são a causa da poluição do açude. "O parecer é contrário ao que é dito pelo Ministério Público", diz a coordenação estadual do Dnocs. Segundo o órgão, os balneários, embargados desde 2012 por falta de licença ambiental, só ocupam 0,57% da área do Itans.

A possível contaminação da água, de acordo com o Dnocs, vem dos esgotos das cidades de Santa Luzia, na Paraíba, e Ouro Branco, no RN. As águas contaminadas desaguam no rio Água Nova, responsável pelo abastecimento do Itans.

O MPF deu entrada na ação uma vez que, 20 meses depois do acordo transitar em julgado, o Dnocs segue sem adotar algumas das ações previstas. "A demora coloca em risco o açude, cuja principal função é o abastecimento humano na cidade de Caicó", ressalta o MPF. 
A ação pede ainda a declaração do não cumprimento do acordo e estipulação, pela Justiça, de prazo de 90 dias para o departamento tomar as medidas necessárias à proteção da área.
O Itans tem capacidade para 81.750.000 metros cúbicos de água. Segundo o Dnocs, o volume atual é de 7.145 metros cúbicos, o equivalente a apenas 9% do armazanamento total.
 

terça-feira, 19 de maio de 2015

MPRN oferece denúncia por crime de responsabilidade contra prefeita de Ouro Branco

Chefe do Executivo Municipal admitiu 31 servidores públicos aprovados em três seleções fraudulentas
 
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade. 
 
A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição. 
 
Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer. 
 
As três seleções foram realizadas este ano e, para isso, a prefeita contou com o auxílio dos integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, composta por servidores do próprio Município de Ouro Branco: Meirielle de Souza Santos Lucena (Secretária Municipal de Educação), Ednilda da Silva Oliveira (Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco), Flávio Medeiros de Azevedo (Psicólogo) e Ilaionaria Marcia Pereira de Araújo (prestadora de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco). Todos eles, incluindo Francisco Segundo de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Planejamento)  foram alvo de ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó (que atende ao Município de Ouro Branco) que pede a responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa. 
 
Para consulta no site do TJ o número do processo que corre em 2º Grau é 2015.006266-6. 
 
Irregularidades
De posse de parte da documentação relacionada aos certames, o MPRN verificou a existência de diversas irregularidades, tais como: exíguos prazos previstos nos editais para inscrição e interposição de recursos; exigência para todos os cargos de realização de entrevistas, sem, contudo, indicar critérios objetivos para a classificação dos candidatos (abrindo margem para adoção de opções subjetivas). 
 
Além disso, o MP observou também que analisando os currículos dos candidatos que participaram dos certames, diversos candidatos que possuíam experiências mais significativas foram preteridos em favor de outros candidatos que, muitas vezes, já tinham sido contratados temporariamente pelo Município de Ouro Branco em ocasiões anteriores, de maneira irregular. 
 
Para o MPRN, os processos seletivos tiveram o intuito de burlar a obrigação constitucional de realizar concurso público para beneficiar, em quase sua totalidade, pessoas que já possuíam algum tipo de vínculo com a municipalidade e/ou aliados/apadrinhados da atual gestão. Destaque-se ainda que a maior parte desses vínculos são irregulares. 
 
 
Fonte: MPRN

Presidente da Assembleia recebe aliados de Ouro Branco


 O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu aliados de Ouro Branco. O ex-prefeito Nilton Medeiros e os vereadores Júnior Nogueira e Rogério Lucena colocaram para o deputado a pauta de reivindicação do município.

Ezequiel tem sido o um dos parlamentares que mais apresenta requerimentos na Assembleia Legislativa para Ouro Branco, nos últimos mandatos. A parte política também deve ter sido tratada, onde o projeto da oposição é se unir com várias lideranças e apresentar uma chapa forte e competitiva. 
 
 
 

Mais de 1 milhão de pessoas ficarão de fora do 'novo' seguro-desemprego

O trabalhador rural José Aparecido Silva, de 46 anos, recebeu seguro-desemprego pela primeira vez no início de 2014, após conseguir ficar pouco mais de seis meses com a carteira assinada, colhendo café em fazendas da região de Ribeirão Preto. "Ajudou muito", disse.

A ajuda pode não se repetir. Silva é um dos 1,6 milhão de trabalhadores que teriam o benefício recusado caso já estivessem em vigor as mudanças aprovadas no início deste mês pela base governista na Câmara. As novas regras do seguro-desemprego devem prejudicar principalmente trabalhadores de baixa renda e que ingressaram há pouco tempo no mercado formal de trabalho - um segmento social significativo na base de eleitores da presidente Dilma Rousseff e do PT.>Com as novas regras, que ainda precisam do aval do Senado, serão alteradas as exigências de tempo mínimo de trabalho para se ter direito ao seguro-desemprego.

Até o início deste ano, qualquer pessoa demitida sem justa causa após seis meses com carteira assinada poderia receber o benefício. Pela proposta em tramitação no Congresso, esse prazo subirá para 12 ou 9 meses para quem solicitar o seguro pela primeira ou pela segunda vez em sua vida profissional, respectivamente. A partir do terceiro pedido, a exigência do prazo mínimo de seis meses de trabalho fica mantida.

Restrições

Na prática, isso reduzirá o contingente de beneficiados. Dos 8,5 milhões de seguros pagos em 2014, quase 20% não se enquadrariam nas novas exigências e teriam sido recusados se elas estivessem valendo na época, segundo estimativa feita pela área técnica do Ministério do Trabalho.

Nesses 20% haveria alta concentração de pessoas com baixa remuneração. Cálculos do Estadão Dados com base em relatórios do ministério mostram que, quanto menor a renda, maior a chance de o trabalhador ser demitido antes de um ano de trabalho.

Dentre todos os demitidos em 2014 que recebiam até dois salários mínimos, 23% tinham entre seis e doze meses de trabalho. Essa parcela cai para 12% no grupo com renda superior a dez salários mínimos.>Silva, que voltou a obter emprego no setor cafeeiro, teme não conseguir sacar o seguro desemprego quando for demitido. Atualmente, ele tem dois meses de carteira assinada. O emprego só existirá, porém, enquanto houver café a ser colhido. Para ter direito a uma segunda solicitação do benefício, o número mínimo de meses trabalhados será de nove, segundo as regras aprovadas pela Câmara. Silva acha difícil atender à nova exigência. "Não depende da gente", afirmou. "Quando acaba a colheita, também não costuma ter mais serviço."

As mudanças no seguro desemprego, que fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo, devem ser votadas pelo Senado nesta semana.


Fonte: Yahoo

A culpa do abuso é de quem?

Meninas querem ser mulheres. Assim como meninos querem ser homens. Quando somos crianças olhamos para os adultos com admiração. Queremos fazer parte daquele mundo que nos parece tão distante e interessante. Como crescer leva tempo passamos a copiar nossos modelos. Meninas passam a se vestir como adultas, agir como tal, mas suas cabeças continuam sendo de criança. E isso é muito importante de ser lembrado, ainda mais no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Uma menina de 13 ou 14 anos já se parece com uma mulher. Seu corpo já tem curvas, ela tem seios formados, se veste como uma adulta e age como tal. Mas e a cabeça dela, é de adulta? Ela sabe lidar com as coisas como uma mulher? Não. Ela é uma criança brincando de ser gente grande. Ela ainda não consegue tomar decisões como uma mulher. Ela é igualzinha a menina de 4 anos que calça o salto alto da mãe e desfila pela casa de batom borrado.
É claro que a menina adolescente acha que é adulta. Eu achava e aposto que você também. Mas olhando para trás vemos que as coisas não são bem assim. E crianças precisam de proteção. Quem dá a proteção é o adulto. Mas o que fazer quando esse mesmo adulto é o que abusa e explora sexualmente?

Em 2014 foram registradas mais de 24 mil denúncias de violência sexual no país. E nesse número estamos falando de meninos e meninas de todas as idades, dos que são estuprados em casa aos que são prostituídos ou vendidos para o tráfico de pessoas. Em 2011 foram analisados 12 mil casos de estupro e mais da metade das vítimas tinha menos de 13 anos de idade e 15% dos estupros foram cometidos por dois ou mais agressores.
Crianças têm, sim, uma sexualidade latente, mas ela é o primeiro passo da descoberta, ela deve ser vivenciada com pessoas da mesma maturidade, que passam pelos mesmos medos e inseguranças da adolescência. A sexualidade da criança não é a mesma que permeia a vida do adulto e é importante entender isso e denunciar quem age contra.

Uma menina se torna mulher quando ela, legalmente, tem idade para responder por seus atos. Uma menina ou menino não devem se relacionar com adultos. Muito menos sexualmente.
O argumento mais comum é dizer que a criança sabe o que está fazendo, que ela provocou. Crianças brincam, elas não provocam. Aquilo, para ela, é parecer uma adulta, é brincar de faz de conta. Muitas vezes ela nem imagina o próximo passo. E mesmo quando imagina, nem sonha com as marcas que aquilo pode deixar em sua vida exatamente por ser criança.
Quem está apto a tomar decisões adultas é o próprio adulto. E colocar a culpa da violência sexual em uma criança é, além de tudo, extremamente baixo. Adultos devem ser responsabilizados por seus atos judicialmente, crianças ficam de castigo e aprendem com amor. 


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