sexta-feira, 29 de julho de 2016

Aberto o credenciamento de pipeiros para abastecer Seridó e Alto Oeste

Segue aberto até o próximo dia 05 de agosto, no Gabinete Civil do Governo do Estado, o credenciamento de pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano, através de carros-pipa, que vai atender a zona urbana de municípios potiguares em situação de emergência devido à seca.

A Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que conta com R$ 4 milhões de reais provenientes do Ministério da Integração, terá início no mês de setembro. Cerca de 110 mil pessoas serão beneficiadas com a ação nas regiões do Seridó e Alto Oeste.

Para fazer o cadastramento, o interessado deverá entregar, no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas, os documentos descritos no Edital de Credenciamento Nº 01/2016 – GAC, disponível no site: www.rn.gov.br. Outras informações pelo número (84) 3232 – 5210.
 
Fonte: Robson Pires

PEP ganha torres para o bloqueio de sinal de celular

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) iniciou a instalação das torres de bloqueio de sinal de telefonia celular nos arredores da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. A medida chamou a atenção de presos custodiados na unidade prisional que, além de fotografarem as estruturas, enviaram áudios em redes sociais convocando os membros do Sindicato do Crime para “botar o bang pra funcionar em todo o Estado”.

O titular da Sejuc, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, negou que as torres bloqueiem o sinal de telefonia móvel, destacando que elas abrigarão sistemas de videomonitoramento por infravermelho para dar mais segurança ao presídio. Entretanto, fontes da TRIBUNA DO NORTE que atuam na Sejuc confirmaram que os equipamentos são, de fato, para bloquear o sinal de telefonia celular.

Em um dos áudios que circulam nas redes sociais desde a tarde de ontem, um suposto apenado que se identifica como “Cabeça do Acre” diz: “Aí! Então, família. Forte abraço aí do irmão Cabeça do Acre. Aí, então: tô mandando essas fotos pros irmão (sic) aí para antecipar aí a torre de bloqueio de celular que estão colocando aqui no PEP. Tão entendendo? Os irmão fique aí ciente que qualquer bloqueio, qualquer pá (sic) aí, vamo botar o bang pra funcionar. Firmeza? O estado todo geral, tremer geral. Firmeza? É nóis aqui na fita, mano. Estamos junto”, frisou o homem. Agentes penitenciários que atuam na custódia dos presos no PEP e em outras unidades prisionais mantidas pela Sejuc relataram que o clima nas penitenciárias é tenso e que há um “salve geral” em articulação que pode ocorrer neste fim de semana.

À TN, o secretário Wallber Virgolino disse que as torres não são para bloqueio de sinal de telefonia móvel. “Não são torres de bloqueio de celular. São torres para instalação de câmeras de videomonitoramento, inclusive, com infravermelho”, assegurou. Sobre os áudios que circulam nas redes sociais convocando os presos para rebeliões simultâneas, como as ocorridas em março de 2015, Wallber Virgolino disse que tinha “ouvido vários”, mas que não dará vez a “vagabundo”. “A estratégia está montada. Se agirem como estão dizendo, iremos dar uma resposta dura. Não iremos admitir nenhum vagabundo tirar onda com o Estado”, afirmou. Indagado sobre a instalação das torres de bloqueio de sinal de celular, visto que ele negou que os equipamentos fotografados pelos presos tivesse tal fim, ele assegurou que “dependiam de assinatura de contratos”.

A instalação das torres de bloqueio de telefonia celular no PEP ocorre quase dois meses após o previsto inicialmente pela Sejuc. O processo, inclusive, foi iniciado pelo ex-titular, Cristiano Feitosa, hoje respondendo pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Em reportagem publicada no dia 20 de maio passado, a expectativa era de que a primeira fase do processo estivesse concluída no dia 5 de junho passado. A empresa responsável pelo serviço é a Neger Tecnologia e Sistemas Ltda., que executa o mesmo trabalho em prisões administradas pelo Governo de São Paulo. O bloqueio dos sinais de celular no PEP custará R$ 29 mil mensais à Sejuc. O diretor do PEP não foi localizado para comentar o assunto.

As próximas unidades a receberem os bloqueadores, conforme planejamento da Sejuc, são: Pavilhão Rogério Coutinho Madruga e Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; Penitenciária Estadual de Caícó; Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. A instalação de câmeras de monitoramento eletrônico está com o processo de licitação aberto e deverá contemplar equipamentos para a Cadeia Pública de Natal e o Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal; para a sede da Sejuc, no Centro Administrativo e para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.


 Fonte: Tribuna do Norte

BLOG OUROBRANCONOTICIA EMITE EXPLICAÇÕES



Primeiramente sobre a nota que dizem em blogs por aí que foi feita pela prefeita. Nós não recebemos essa nota assinada oficialmente pela prefeita. Segundo; se foi feita pela prefeita há um erro gravíssimo, pois citou o nome de Elber como administrador do blog, o mesmo não tem oficialmente nenhuma responsabilidade por esse blog podendo gerar ações judiciais, e se não foi feito pela prefeita, O BLOG QUE VEICULOU O NOME DE ELBER DEVERÁ O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL  RETIRÁ-LO PARA NÃO HAVER PREJUÍZOS NAS VIAS JUDICIAIS CONTRA TAIS , curiosamente esse mesmo blog fez a mesma coisa na campanha de 2012.


Sobre; “As matérias publicadas são infundadas, e tentam denegrir a imagem da gestora e da pessoa particular, bem como intentando a disseminação de informações falsas de práticas ilegais”.



As matérias publicadas aqui neste blog sempre tem fontes ou imagens que comprovem tais fatos. As afirmações que divulgamos neste são todas de atos oficiais que, freqüentemente, tem sido investigado por serem ilegais e os envolvidos respondendo seus processos. Se a própria prefeita acha que essas matérias são constantes ataques que tentam denegrir sua imagem, e tem flagrante teor politiqueiro, a própria prefeita se lembre que ela é quem vem se lançando pré-candidata e é uma pessoa pública, estando os blogs locais divulgando as notícias.



Mas o blog moral tem esperança que haja respeito neste importante momento em que se reflete sobre o futuro de nossa cidade, onde só se constrói uma sociedade justa com a participação responsável de todos e  iremos continuar divulgando com muito cuidado postagens de teor verdadeiro que critica os desmandos públicos de pessoas públicas.



Fonte:

Prefeita emite nota sobre matérias acusatórias em blogs em pleno período eleitoral

O blog recebeu ma nota da prefeita de Ouro Branco-RN, Maria de Fátima Araújo da Silva, que vem sendo alvo de constantes ataques por parte de um blog local e outros da região, que, diariamente, vai publicando matérias que tentam denegrir a sua imagem, além de conter flagrante teor politiqueiro, já que destaca-se o fato de a mesma ser pré-candidata. Confira a nota:

A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, vem a público mostrar sua indignação diante das constantes notas publicadas no ‘Blog Ouro Branco Notícia’, que tem como administradora a senhora Marinalva Brito. As matérias publicadas são infundadas, e tentam denegrir a imagem da gestora e da pessoa particular, bem como intentando a disseminação de informações falsas de práticas ilegais. No tocante especificamente à matéria publicada na manhã dessa quinta-feira (28), a respeito de ‘moradores esperando a prefeita na Prefeitura para receber benefícios’, é fundamental que se saiba que as pessoas que ali se encontram, em sua maioria, procuram a sede da prefeitura para resolver problemas burocráticos, isto é, nem todas tem por objetivo ‘falar com a prefeita’, não obstante o fato de a mesma atender a todos, sem distinção de qualquer espécie. Em relação a pessoas que procuram por soluções que estão fora do alcance da Prefeitura, tais como cirurgias de alta complexidade dentre outros, as mesmas são orientadas e auxiliadas também pelos órgãos da administração municipal a procurarem os serviços pertinentes a cada caso. No mais, o blog em questão tem tentado de todas as formas denegrir a imagem e ainda de modo insistente mostrado sua insatisfação perante o fato de a prefeita figurar como pré-candidata à reeleição. Cumpre acrescentar que a chefe do executivo ourobranquense segue de modo rigoroso a Recomendação da Justiça Eleitoral relacionada à pré-campanha, e zela pelo bom andamento de todo o processo, sem que para tal deixe de cumprir seus deveres enquanto gestora, possibilitando o normal desenvolvimento das atividades administrativas essenciais à eficiência perante à população, sobretudo a mais necessitada. Esperamos que haja respeito neste importante momento em que se reflete sobre o futuro de nossa cidade, pois só se constrói uma sociedade justa com a participação responsável de todos”.


Fonte: Lenilson Azevedo

Governo do RN ingressa com recursos no TJRN afirmando que não tem recurso para pagar folha em dia

O governo estadual recorreu ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na quarta-feira (27), para tentar suspender os efeitos do mandado de segurança coletivo concedido pelo desembargador Dilermando Mota, na segunda-feira (25), no sentido de que o pagamento da folha dos servidores do Itep e da Polícia Civil ocorra no último dia de cada mês.

O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, disse que peticionou dois recursos, um para o tribunal pleno e outro encaminhado ao presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. “O governo não está pagando os salários em dia porque não quer, não paga porque não pode”, disse.

Francisco Wilkie Rebouças disse esperar que os recursos contra a decisão assegurada ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), sejam julgados até amanhã. “Já houve decisões semelhantes no governo anterior com o mesmo objeto, que não tiveram êxito”, pontuou.

Fonte: Marcos Dantas

Governador anuncia investimento de quase R$ 4 milhões no Hospital Regional do Seridó

O governador Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.

Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo. O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.

“E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e está completamente à disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina amanhã, 29, às 16h, em Jucurutu.



União tem deixado obrigações com segurança pública para estados e municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como “preocupante” o fato de a União estar se retirando paulatinamente da assunção de obrigações, fazendo incidir maior ônus sobre os estados no que diz respeito à segurança pública no país. A Corte também encontrou problemas de transparência e da falta de dados estatísticos sobre o tema.

segurança pública“A participação relativa da União nos gastos em segurança caiu no período sob análise. Entre 2010 e 2014, ocorreu redução de 38% dos dispêndios da União. Em contrapartida, os desembolsos estaduais aumentaram cerca de 28% e os municipais mais do que duplicaram no mesmo período (aumento de aproximadamente 123%)”, destacou o relatório do Tribunal.

Quanto ao panorama orçamentário e financeiro, apesar do crescimento de 19,12% ocorrido nos gastos com segurança pública em 2014 comparativamente ao ano de 2010, considerando-se as despesas de todos os entes federados, o TCU constatou que não há como avaliar, por exemplo, se esse aumento deu-se em investimentos ou em despesas correntes (pessoal e encargos sociais).


quinta-feira, 28 de julho de 2016

Moradores de Ouro Branco chegam a ficar até 4 horas na prefeitura esperando da prefeita para receber benefícios



Moradores de Ouro Branco chegam a ficar até 4 horas na prefeitura esperando da prefeita para receber benefícios que vão de autorização de consultas e remédios a doações. O método pouco ortodoxo e muito eleitoreiro de atender a população é considerado irregular, por ser contrário aos princípios de moralidade e impessoalidade administrativa. Os benefícios distribuídos pelas mãos da própria prefeita em seu gabinete poderia ser gasto através de um programa sério de promoção social, com acompanhamento técnico, mas a prefeita prefere entregar a quem for pedir em seu gabinete.

Em pesquisa o blog descobriu que não há programa de distribuição de renda municipal, nem planejamento na distribuição de exames médicos, nem programa de entrega de medicamentos e por essa carência a distribuição são feitas no próprio gabinete. O município tem uma lei aprovada sobre a entrega, em domicilio, de remédios de uso contínuo, de forma gratuita a determinados pacientes, mas a prefeita nunca cumpriu e os pacientes carentes tem que buscar no gabinete.

O calvário de alguns moradores carentes começa por volta das 7h de toda terça e quinta-feira e se estende até mais de 12h. A prefeita chega na prefeitura e os moradores esperam para poder dar nome na recepção e serem atendidas. Cerca de 30 pessoas por dia lotam a recepção da prefeitura, com os mais diversos pedidos para a prefeita. Enquanto isso, vereadores e funcionários da prefeitura conduzem atendimentos especiais, muitas vezes de eleitores ou lideranças políticas. A falta de humanidade em deixar as pessoas esperando e a humilhação com as pessoas poderia ser evitado se a prefeita tivesse cumprido as promessas de seu plano de governo de 2012 e instituído algum dos programas sociais que prometeu. Os atendimentos pessoais podem tender a desviar o eleitorado no pleito de 2016, que a prefeita não abre mão de disputar nem por trem.

A dúvida é de onde está saindo o dinheiro para pagar esses atendimentos, porque no orçamento municipal nem no portal da transparência o blog consegue encontrar nenhum registro que indique sair de verbas públicas. Se ela estiver tirando do bolso, está usando do gabinete para uso indevido. Se estiver desviando de outras verbas, é improbidade. O correto seria criar programas governamentais mesmo, mas a prefeita não quer.

Quem quiser conferir se o blog está falando a verdade basta passar na prefeitura nas manhãs de terça e quinta-feira.


Fonte: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/29C97C67

Convenção do PMDB em Jardim do Seridó acontecerá dia 30 de julho no Esplanada Clube

O PMDB  de Jardim do Seridó realizará no próximo sábado, dia 30 de julho, a sua Convenção Municipal na qual serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que concorrerão ao pleito eleitoral e a aprovação das coligações para as eleições partidárias 2016.

Marcada a princípio para acontecer na Câmara Municipal de Vereadores, o local do evento foi alterado e agora ocorrerá no Esplanada Clube no Centro de Jardim do Seridó, com início previsto para às 10 horas da manhã e término às 17 horas, sendo que os discursos dos pré-candidatos começarão a partir 16 horas. A organização justificou a mudança explicando que o espaço é grandioso e suportará um número maior de convencionais. Na oportunidade, o PMDB homologará o nome do médico e atual pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Anchieta para disputar o Palácio Pedro Isidro (Prefeitura). O seu companheiro de chapa que também terá seu nome homologado durante a convenção do PDT que se realizará no mesmo dia na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes, será o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Rodrigo Fernandes.

Fonte: Marcos Dantas

Ourobranquenses tem capítulo de livro publicado internacionalmente

Os ourobranquenses Arnóbio Silva de Souza (Mestrando em Ciência e Engenharia do Petróleo – UFRN) e Mycarla  Míria Araújo de Lucena (Professora da Escola de Ciências e Tecnologia – UFRN) empreenderam pesquisa juntamente com Marcos Antônio Leite do Nascimento (Professor do Departamento de Geologia – UFRN)

 O mais recente estudo sobre o sítio arqueológico Pedra Lavrada, de Ouro Branco-RN, foi apresentado no Fórum Internacional do meio Ambiente “Paisagens, solos e biodiversidade: desafios para um bom viver”, realizado na cidade de Santiago do Chile, no período de 09 a 15 de Novembro de 2015, de autoria do geólogo ourobranquenses Arnóbio Silva de Souza, da geógrafa Mycarla Miria Araújo de Lucena e do Professor do Departamento de Geologia UFRN, Marcos Antônio Leite do Nascimento.

 O trabalho foi publicado agora em forma de um capítulo de livro: “Caracterização da Geodiversidade de um Sítio Arqueológico: potencialidades para o Geoturismo e Geoconservação“. Trata-se da caracterização da geodiversidade do Sítio Arqueológico Pedra Lavrada, no município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte. Nessa área há ocorrência de elementos da geodiversidade, tais como serras, leitos de rios com afloramentos rochosos, contendo registros da arte rupestre esculpidas nas rochas.

Segundo os autores, “Foi realizado o mapeamento geológico, a delimitação de Área de Preservação Permanente -APP e a identificação de espécies florísticas e faunísticas na área. Assim, torna-se de grande importância a sua conservação, podendo vir a ser considerado como potencialidades para o desenvolvimento do geoturismo desse patrimônio natural, e ainda ser inserido no roteiro do Geoparques Seridó (que ainda está em criação), porém Ouro Branco está fora por não existir estudos nessas temática“.

É mais uma vez motivo de orgulho para nós ourobranquenses ver nossos conterrâneos, de modo abengado, valorizando o que é nosso, e levando o nome de nossa cidade tão longe. Que possamos ver, a cada dia, a valorização desses feitos, pela preservação de nossa própria história.
Quem quiser conferir o trabalho é só CLICAR AQUI.

Fonte: Lenilson Azevedo

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Pré-candidata Eurinete realizará convenção dia 05 de agosto


No RN, detentos 'desobedientes' ficam sem ventiladores, TVs e rádios

“Começamos a tirar os presos da zona de conforto. Benesses e regalias concedidas em outros tempos estão sengo substituídas por disciplina”. As palavras são do secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, ao justificar o recolhimento de dezenas de ventiladores, TV e rádios feito no final da tarde desta segunda-feira (25). Os aparelhos pertenciam a detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A unidade possui 564 internos, mas a capacidade é para 400.
 
“Os objetos foram retirados como punição pelo mal comportamento e sucessivas tentativas de fugas dos presos do pavilhão 2 da unidade. Toda semana encontramos escavações de túneis no local. Isso precisa acabar. Não aceitaremos insubordinações”, afirmou Virgolino.

Ainda de acordo como o secretário, os aparelhos que tiverem nota fiscal serão entregues aos familiares dos detentos. Já os que não tiverem comprovação de compra, em seis meses deverão ser doados a instituições de caridade, escolas ou creches do estado. “Será a nossa contribuição social”, ressaltou.

Virgolino explicou que "a Sejuc vai fazer valer os direitos humanos e jamais agirá fora da lei", mas que, se for necessário, haverá cada vez mais rigor e certas regalias deixarão de existir. “Começamos por Parnamirim. Nas unidades prisionais onde os detentos se comportarem bem, faremos vista grossa. Mas, se houver desobediência, cortaremos as benesses. Os presos precisam entender que eles têm certos direitos, sim, mas que também têm muitos deveres a cumprir”, finalizou.

Fonte: G1

Chapa Amazan e Aninha de Ozires será homologada durante convenção no dia 31 em Jardim do Seridó

O PSD da cidade de Jardim do Seridó, já tem data e local definidos para a realização da sua convenção, que homologará os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito para o pleito 2016. O diretório municipal do partido vai confirmar o nome dos pré-candidatos, Amazan (PSD), como candidato a prefeito e da odontóloga Ana Maria (PSD) como candidata a vice-prefeita, além dos candidatos a vereador.

A convenção acontecerá no próximo dia 31 de julho (domingo), a partir das 17h, na quadra do Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE), em Jardim do Seridó. “Será a oportunidade de mostrarmos a união do nosso grupo, junto às famílias jardinenses que seguem firmes no propósito de mudar a realidade de abandono que se encontra nossa cidade”, ressaltou Amazan. Na mesma tarde do dia 31, os partidos PSDB, PSD, PDT, PSB, PTN, PCdoB e DEM, também realizarão convenções para definir seus candidatos a vereador. O Partido Progressista (PP), fará sua convenção em outro dia, com local e data a serem definidos.

Fonte: Marcos Dantas


PSB de Ouro Branco tem Dr. Araújo e Sérgio como pré-candidatos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem como presidente o estudante de Medicina Marcos Diniz, apresenta o nome do médico Francisco Lucena de Araújo Filho como pré-candidato a vice prefeito, no intuito de mais uma vez compor a chapa encabeçada pela pré-candidata do PT, Dr Fátima.

O jovem estudante Sérgio é pré-candidato a vereador pelo mesmo partido e tem o apoio total de sua família e do atual vice prefeito Dr Araújo.


terça-feira, 26 de julho de 2016

Primeira vacina contra dengue vai custar até R$ 138 por dose

As doses da primeira vacina contra a dengue aprovada no país vão custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53 em clínicas e hospitais particulares. Os preços tabelados foram divulgados pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) nesta segunda (25).

O tratamento com a vacina da Sanofi Pasteur inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. O custo da vacinação em clínicas particulares pode ficar mais alto pela cobrança da aplicação.  A vacina aprovada em dezembro de 2015 só é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos. Ela é mais eficiente em pessoas que já contraíram dengue do que em pessoas que nunca tiveram a doença, afirma a Anvisa.
Os índices de eficácia são considerados baixos por especialistas. A média é de 66% entre os quatro tipos de vírus da dengue, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Em maio deste ano, o Ministério da Saúde havia informado que seria “praticamente impossível incorporar a vacina da dengue ao calendário de vacinação da rede pública.

No entanto, redes municipais ou estaduais podem decidir comprar doses da vacina. A Secretaria Estadual do Paraná informou que vai aplicar a vacina nesta terça (26) em Paranaguá, em uma parceria com a empresa francesa. Não foi informado o número de doses que serão aplicadas.

Fonte: UOL/ Via marcos Dantas

Prefeita de Ouro Branco terá que apresentar defesa em processo por crime de responsabilidade e sua candidatura corre risco

Conforme o processo 2015.006266-6 (0003083-70.2015.8.20.0000), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, relatado pelo desembargador João Rebouças, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, terá que “apresentar, querendo, resposta no prazo de 15 dias, bem como seja recebida a denúncia pelo Tribunal Pleno. Ao final da instrução, requer a procedência da denúncia para condenar a denunciada pela prática do crime previsto no art. 1°, inciso XIII, do Decreto-Lei n° 201/67 por três vezes (concurso material), cada uma delas em continuidade delitiva”.
E o que diz o artigo em questão:

Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
XIII – Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei.

 O processo originado de ação penal,  requer a procedência da denúncia e condenação da Prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva (PT) pela prática do crime de responsabilidade por três vezes, pela realização de contratações indevidas (em decorrência do processo seletivo que ela mesmo anulou). O crime é sujeitos ao julgamento no Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores e está previsto no art. 1°, inciso XIII, do Decreto-Lei n° 201/67.