Uma operação montada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN),
ontem (2), apreendeu R$ 180 mil em mercadorias que estavam sendo
transportadas sem notas fiscais na BR-101, já divisa do Rio Grande do
Norte com a Paraíba. A operação foi deflagrada no início da tarde da
segunda-feira em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia
Militar e só finalizou à noite. O balanço foi divulgado no final da
manhã de hoje. A SET-RN vem intensificando operações como essa ao longo
do ano e com apoio de diversos órgãos.
Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de
mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade
fiscal foram as confecções, que estavam entrando no Rio Grande do Norte
sem documentos que comprovassem o recolhimento de tributos. Se o
material tivesse ultrapassado a barreira e chegasse ao comércio, o
estado deixaria de arrecadar algo em torno de R$ 52 mil.
Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por
falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria
de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o
proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após
esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se
não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.
Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal
realizada em 2019 pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos
sem notas. Somente nos oito primeiros meses do ano, os auditores
autuaram e apreenderam cerca de R$ 33 milhões em mercadorias
irregulares, sendo lançados montantes de aproximadamente R$ 15 milhões
em impostos e multas em função da autuação e retenção desse material.
2 comentários:
Isso aí é as autoridades obrigando o trabalhador a virar bandido.Ainda esperam que agente fique aplaudindo? Infelizmente ainda temos que esconder nossa identidade para falar a verdade nesse país de MERDA!
Mercadoria pirata tira o dinheiro que pra circular e bota na mão dos fabricantes dessa pirataria
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