Alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão mais assíduos
em sala de aula. É o que mostra os dados sobre a frequência escolar nos
meses de junho e julho. A taxa de alunos dentro de sala de aula
alcançou 91,18%, 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos, de um total de
13.761.259.
Trata-se do 3º bimestre seguido de recorde no acompanhamento da
frequência escolar. Em abril e maio, foi registrada a frequência de
89,81% do total de bolsistas. E em fevereiro e março, o índice chegou a
90,31%, o melhor em 12 anos do programa.
Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de
irregularidades na concessão do benefício. Caso não seja cumprida a
escolar mínima exigida, ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a
15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, as famílias dos bolsistas
podem sofrer penalidades que vão desde uma advertência até o
cancelamento do benefício.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$
178 por pessoa. Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é
estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas
públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por
meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Em seguida, as
informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania,
responsável por gerenciar atualmente programa.
Fonte: Marcos Dantas
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