As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de
atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi
feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira
(09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a
população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e
odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento
para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e
gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros
procedimentos, durante os três turnos.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é
ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos
trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção
Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas,
médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que
começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado.
No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado.
Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai
só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que
ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”,
disse.
Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão
60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil
para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de
R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um
incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade.
Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o
aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para
custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e
funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem
à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a
maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.
Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão
as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de
critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A
medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção
Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da
Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no
atendimento à população.
Fonte: Via Marcos Dantas
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