Um levantamento sobre a situação das academias do Rio Grande do Norte
apontou que apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem
autorização para funcionar. De acordo com o Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já possuíram o
registro que autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em
atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização cadastral e os
pagamentos que garantem a legalidade do serviço.
Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não
está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado
suas atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As
outras possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar
oferecendo atividades de exercícios físicos.
As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até que a
situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram
fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de
Educação Física.
Risco
De acordo com o chefe do departamento de fiscalização do Cref, Luiz
Marcos Peixoto, o principal motivo para que uma academia deixe de ser
considerada apta a oferecer aulas de atividades físicas é a falta de
profissionais habilitados para a função.
“O mais comum é a academia não ter um profissional de Educação Física
como responsável pelo acompanhamento ou pelas aulas , o que representa
risco direto para a saúde do aluno” , explica Peixoto.
O chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação do serviço e
da matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que
indica que a academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço .
“O certificado emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser
facilmente localizado por qualquer pessoa no prédio onde a academia
funciona“ , completa.
Critérios
Para ser considerada legal, a academia precisa obedecer critérios
como ter profissionais de Educação Física habilitados, possuir registro
como pessoa jurídica no Cref local e respeitar as determinações
sanitárias e de infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores como a
Vigilância Sanitária de Natal e o Corpo de Bombeiros.
Fonte: Marcos Dantas
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