O Governo do Estado, por meio da Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à
Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas) apresentou nesta sexta-feira (3), na Governadoria, o programa
Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade da atual gestão, no
enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).
A princípio, o programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.
Durante a apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma – Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.
Programa Moradia Cidadã – SERVIDOR
1. PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
2. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).
3. PARTICIPAÇÃO: O Servidor que desejar participar devera realizar a sua inscrição para os empreendimentos cadastrados no portal do p]Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos Agentes Financeiros parceiros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL S/A.
4. MODALIDADE: Aquisição de imóveis em produção, novos ou usados.
5. EMPREENDIMENTOS: Casas ou Apartamentos dotados de infraestrutura.
6. CONDIÇÕES: Projetos aprovados nos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Agentes Financeiros.
7. ETAPAS: A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. A Cehab e o agente financeiro, previamente selecionado, analisarão os empreendimentos para efeito de aprovação da linha de financiamento. A Cehab abre inscrição no site do Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR para o servidor público, que tenha demonstrado interesse de aquisição no empreendimento desejado. Os dados fornecidos pelos servidores que demonstrarem interesse nos empreendimentos disponíveis serão disponibilizados para as empresas vendedoras ou correspondentes imobiliários cadastrados com o objetivo de realizar o processo de financiamento junto ao agente financeiro.
A princípio, o programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.
Durante a apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma – Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.
Programa Moradia Cidadã – SERVIDOR
1. PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
2. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).
3. PARTICIPAÇÃO: O Servidor que desejar participar devera realizar a sua inscrição para os empreendimentos cadastrados no portal do p]Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos Agentes Financeiros parceiros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL S/A.
4. MODALIDADE: Aquisição de imóveis em produção, novos ou usados.
5. EMPREENDIMENTOS: Casas ou Apartamentos dotados de infraestrutura.
6. CONDIÇÕES: Projetos aprovados nos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Agentes Financeiros.
7. ETAPAS: A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. A Cehab e o agente financeiro, previamente selecionado, analisarão os empreendimentos para efeito de aprovação da linha de financiamento. A Cehab abre inscrição no site do Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR para o servidor público, que tenha demonstrado interesse de aquisição no empreendimento desejado. Os dados fornecidos pelos servidores que demonstrarem interesse nos empreendimentos disponíveis serão disponibilizados para as empresas vendedoras ou correspondentes imobiliários cadastrados com o objetivo de realizar o processo de financiamento junto ao agente financeiro.
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