A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira
dos municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado,
teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões,
respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5
milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte – FEMURN.
Para o Presidente da FEMURN, Benes
Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos
municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos
municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para
todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai
devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente,
sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o
Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá
que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15.
A divisão dos
valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da
complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos
foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro
Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que
devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União.
Em
reunião com o Ministro da Educação, Mendoça Filho, em Natal, na última
segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos
recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os
recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje
não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita
de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”,
considerou o Presidente.
Na ação movida pela União, os municípios e
o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a
mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e
agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é
de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de
recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que
os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira,
que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou
Benes.
Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário