Prefeitura de Ouro Branco enrola auxílio emergencial e pode parar na justiça

O autônomo Francisco Segundo foi secretário da Prefeitura de Ouro Branco até ser exonerado em janeiro de 2019, mas teve o pedido de Auxílio Emergencial pela pandemia de covid de R$ 600,00 negado. O motivo: ainda é servidor público da Prefeitura de Ouro Branco. A prefeitura não informou seu desligamento na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e ele não receberá o benefício por causa da negligência da atual gestão. O caso dele também se repete com vários outros funcionários da Preitura. Procurada, a gestão informou que quem estava fazendo a modificação da RAIS era uma empresa contratada. “A prefeitura paga a mais para terceirizar esse serviço, deveria ao menos ser de qualidade”, reclama o ex-secretário, que ficou prejudicado juntamente com sua esposa.

O caso contrasta com outra realidade: a divulgação da lista de beneficiários pela Prefeitura de Ouro Branco consta servidores públicos, alguns comissionados com salários de R$ 2 mil, e mesmo aposentados recebendo o auxílio emergencial. Nota divulgada pela própria Prefeitura consta o nome do pregoeiro oficial que, segundo a nota, fez o cadastro para fiscalizar. Apuramos que não é atribuição do cargo de pregoeiro averiguar a funcionalidade de serviços do Governo Federal. O pregoeiro também consta como servidor público na RAIS enviado pela Prefeitura em 2019.

De fato, a lista de beneficiários em Ouro Branco é uma pérola. Nomes de empresários com contratos na Prefeitura, servidores públicos, funcionários com carteira assinada, e até a mãe da Prefeita constam como aptos a receber o auxílio emergencial. Em nota, a Prefeitura explica que os beneficiários foram selecionados segundo o Cadastro Único e pode ser que alguns não tenham ido sacar, pois nem mesmo sabiam que haviam sido selecionados.

O auxílio emergencial é um benefício de R$ 600,00 criado para ajudar as pessoas mais pobres e que ficaram sem renda em meio à pandemia. Muitos, que realmente têm direito a esse auxílio, reclamam que até agora não viram a cor do dinheiro.

Fonte: Blogdonogueira