O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou
na última quarta-feira, 4, que 4.237 pescadores profissionais
artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral do Rio
Grande do Norte têm direito ao auxílio emergencial pecuniário. Esses
pescadores atuam em 13 municípios potiguares atingidos pelo vazamento do
óleo. Ao todo, 65.983 profissionais da área afetados em municípios dos
nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo irão
receber auxílio emergencial.
De acordo com o MAPA, o auxílio foi criado pela Medida Provisória nº
908/2019. Ele será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes,
crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.
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