Proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, é apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
No Rio Grande do Norte pode extinguir pelo menos 10 que não tem os 10% de renda própria e tem menos de 5 mil habitantes. São Eles.
População / Receita Própria
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%
FONTE: AGORARN
Um comentário:
Acredito que Ouro Branco não será atingida pelo seu porte. Há flexibilidade da lei que o congresso criará, não obstante tenho a impressão que esse projeto é nati-morto. Haveria um retrocesso muito grande no país. Vamos se preparar que a nação se encontra rastejando. Com certeza haverá outras saídas embora a corda se tora no lado mais vulnerável.
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