A
Prefeitura do Município de Ouro Branco se reuniu para tratar de
assuntos relacionados às festividades alusivas a Festa do padroeiro
Divino Espírito Santo, que ocorre no corrente mês. Em razão da
proximidade do término do período festivo, onde havia inclusive previsão
de possível contratação de bandas, e constatada a existência de
incidentes processuais no certame que resultou na orientação do corpo
técnico acerca da necessidade de diligências para averiguação da
legalidade, decidiu a administração municipal por revogar o processo
licitatório, tudo isso como forma de evitar qualquer questionamento
jurídico. O corpo técnico da prefeitura ressaltou que se tratava de
Sistema de Registro de Preços, ou seja, não havia obrigatoriedade de sua
contratação. Nessa linha, a chefe do poder executivo, em atendimento
aos princípios que regem a Administração Pública, informa aos munícipes
que a parte social da festa do Divino Espírito Santo não deixará de ser
realizada, porém, sem dispêndio de verba pública para contratação de
atrações musicais.
Um comentário:
E tem mesmo não, a prefeitura tem que investir em coisas de longo prazo para o município, festa cada um faz a sua, se achar ruim vão pra fora curtir, pq essas festa daqui é só droga
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