PARABÉNS AOS CONSELHEIROS (A) ELEITOS NESTE DIA 06.10.2019. CONSELHO TUTELAR DE OURO BRANCO RN.
O QUE FAZ O CONSELHEIRO TUTELAR?
No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente. Conforme a instituição da lei 8.069 no dia 13 de junho de 1990, criado conjuntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar é um órgão municipal, que possui autonomia funcional e não é subordinado a outro órgão estatal, a sua atuação acontece através da sua junta de conselheiro eleitos pelos membros da comunidade, e seu trabalho sendo norteada através de denúncias.
5 comentários:
Graças a Deus os velhos sairam todos ô coisa boa obg jesus
Um dos candidatos que ganhou,agradeceu em rede social a duas famílias,e ,os outros q votaram, não valeu?
PARABÉNS,pra os candidatos !Mas faltou a organização dos número de cada dia .
PARABÉNS AOS CONSELHEIROS (A) ELEITOS NESTE DIA 06.10.2019. CONSELHO TUTELAR DE OURO BRANCO RN.
O QUE FAZ O CONSELHEIRO TUTELAR?
No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente. Conforme a instituição da lei 8.069 no dia 13 de junho de 1990, criado conjuntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar é um órgão municipal, que possui autonomia funcional e não é subordinado a outro órgão estatal, a sua atuação acontece através da sua junta de conselheiro eleitos pelos membros da comunidade, e seu trabalho sendo norteada através de denúncias.
Mais do que merecido essas vagas ai meus parabéns a todos vcs que ganharam as mudanças sempre será bem vindas
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