O déficit previdenciário, valor que
todos os meses fica faltando para completar a folha dos servidores
inativos, não tem solução a curto prazo, segundo o presidente do
Instituto da Previdência dos Servidores estaduais (Ipern), Nereu
Linhares. Mensalmente, esse déficit fica entre R$ 116 e R$ 130 milhões. A
saída mais prática seria aumentar o percentual da alíquota, que hoje é
de 11%, conforme sugere o Governo Federal, mas esta é uma opção que a
governadora Fátima Bezerra diz que não cogita. Com isso, o Estado
precisa repor todos os meses o dinheiro que fica faltando.
O presidente do Ipern aponta que sem a realização de novos concursos
para a contratação de novos servidores que se tornariam novos
contribuinte, a folha de inativos só incha. “Temos um quadro em que
servidores só se aposentam, sem que entrem novos para substituí-los e
contribuírem para que as aposentadorias dos que se aposentam sejam
pagas. Nesse contexto, a curto prazo, não há o que se fazer”, declara
Nereu Linhares.
A quantidade de segurados pelo Ipern já se aproxima do número de
servidores da ativa, aumentando gradativamente o desequilíbrio das
contas. “Atualmente são 44 mil aposentados e cerca de 10 mil
pensionistas. Além disso, o Ipern cobre os benefícios sociais
previdenciários dos servidores. Já não temos mais os recursos do Fundo
Financeiro (Funfirn) que garantiriam as aposentadorias futuras, então é
uma problema que não se resume ao presente”, relembra o presidente do
Ipern. Cerca de R$ 1 bilhão do Funfir que estavam em aplicações no
mercado financeiro foram sacados no governo passado para pagar a folha
sem que fossem repostos, conforme se propôs inicialmente.
Aumentar a alíquota, ou seja, fazer os servidores pagarem uma
contribuição maior, poderia ser uma saída, mas para tanto, precisaria
apresentar todo um estudo do impacto, além de enfrentar a resistência
dos servidores, medida que, até o momento é descartada pelo Governo.
Negociar com o Governo Federal a compensação Previdenciária é outra
saída. Neste caso, o Estado cobra da União tudo o que os servidores
contribuíram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de
ingressarem no serviço público estadual, até porque, quem vai pagar a
aposentadoria deles não será mais o INSS, mas sim o Ipern.
Fonte: Por Cláudio Oliveira
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