Sete
fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas
foram presas em flagrante, nesta terça-feira (6), durante a 'Operação
Poseidon', que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A ação
pioneira no país é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)
em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e
Defesa Social.
Dentre os
presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão
passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de
adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano,
previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção de um a
cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena também é
de detenção de quatro a oito anos).
Onze fábricas
foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete foram interditadas
pela Anvisa. São elas: a 'Cristal de Areia' (localizada em Areia); a
'Fonte da Vida' (em Monteiro); a 'Cristal Leve' (em Riacho dos Cavalos);
a 'Pureza' (em Conceição); a 'Igapo' (em Sousa); a 'Agrovida' (em Lagoa
Seca) e a 'Vale Cristal' (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram
inspecionadas durante a operação: a 'Santa Vitória' (em Alagoa Nova) e a
'Terra Santa' (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades.
Já as fábricas 'Nova Fonte' (em Manaíra) e 'Purifique' (em Pombal) foram
notificadas e receberam recomendações dos órgãos.
Das sete
fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a
hospitais e órgãos públicos: a 'Cristal de Areia', a 'Fonte da Vida', a
'Cristal Leve', a 'Pureza' e a 'Igapo'.
As
principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos
irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de
adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em
alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca e vetores) e
fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da
Diretoria Colegiada de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.
Em relação aos
problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do Estado identificou
que, a irregularidade mais grave encontrada em todas as fábricas foi a
ausência de nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água, o que
dificulta saber a procedência e qualidade dos insumos.
A Receita
Estadual também identificou que a fábrica 'Agrovida', em Lagoa Seca,
estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem
emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e
teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e
autuados pelo órgão. “Os fiscais levantaram a quantidade de selos
existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as
notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos
documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita
Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das
empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições
diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal”, disse o
gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
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