O governo federal propôs salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O
valor está estabelecido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
(PLDO) do ano que vem, apresentado na tarde desta quinta-feira (12/4)
pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves
Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Será a primeira vez que o salário mínimo fica acima de R$ 1
mil. O novo valor, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional,
entra em vigor em janeiro, com pagamento em fevereiro. O impacto nos
gastos públicos será de mais de R$ 14 bilhões.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Segundo cálculos do
Ministério do Planejamento, cerca de 45 milhões de brasileiros têm a
remuneração vinculada a ele.
O cálculo do novo valor foi feito baseado em fórmula que considera o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em fevereiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo deveria ter sido de
R$ 3.682,67, 3,86 vezes o valor em vigor.
A quantia seria suficiente para atender as necessidades básicas do
trabalhador, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência
Social.
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