O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6
meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo
juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na
primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os
procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três
desembargadores irão proferir os votos.
Veja como será a sessão de julgamento:
Abertura e relator
A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro
Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator,
desembargador João Pedro Gebran Neto.
Manifestações
Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar.
Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo
de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem
mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José
Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da
empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do
Instituto Lula Paulo Okamotto.
A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.
Votos
Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o
revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador
Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo
pré-determinado para se manifestarem.
Resultado
Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O
processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos.
Próximas etapas
Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de
decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente;
acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter
mais tempo para avaliar o processo.
Prisão
Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento.
Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.
Fonte: Via Marcos Dantas
4 comentários:
O PIOR LADRÃO É AQUELE QUE ROUBA A CONFIANÇA, PRINCIPALMENTE, DE PESSOAS DESINFORMADAS E POR ISSO VULNERÁVEIS.
Se não tivesse feito coisa errada não estaria sendo julgado. E por quê os outros foram presos e condenados e Lula está solto? Agora, dizem que é culpa da Globo mas, a Globo também ajudou a elegê-lo, lembram? Eu lembro que votei nele! Culpado deve ser condenado!
O tratamento para ladrões deve ser o mesmo. Então, passaporte suspenso!
Que dia vai ser a da prefeita dai
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