A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada
Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no
valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta
quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da
República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista,
Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais
municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando
aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas
contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado
ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma
de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem
incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por
isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação
que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto seu Município deve receber.
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