O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou
uma ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de organização
criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo
o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas
participaram, entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em
que foram emitidas ordens de reparos em veículos oficias e compra de
peças automotivas que nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida pela
Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo, juntamente com a ex-secretária
de Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de
Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e
controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e
Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos
serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de peças automotivas foram emitidas,
mas os serviços nunca aconteceram. No entanto, para esses serviços,
foram emitidas notas fiscais falsas e realizados pagamentos
superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores em
seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou
a pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo
Ministério Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas
detalhando o esquema.
De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia, foram
desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o Ministério
Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de
improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda da
função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16,
suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o
poder público. A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery,
deflagrada em abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de
Santana do Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco).
Fonte: Marcos Dantas
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