TRE-RN julga dia 30/05 processo contra prefeita de Ouro Branco

A paz política em Ouro Branco está com os dias contados para acabar. O Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Juiz Wlademir Soares Capistrano, relator do processo na corte, determinou ainda ontem à tarde publicação para incluir na Pauta de Julgamento nº 43/2017, para acontecer às 14h00 do dia 30/05/2017, o processo AIJE 0000151-71.2016.6.20.0023 que pede a cassação da chapa dos doutores. Com isso, a tendência é que na próxima semana, havendo quórum, o julgamento em segunda instância tenha desfecho.

O processo tem dado o que falar depois que um parecer amplamente divulgado por correligionários da prefeita, no dia 23 de março, trazia o Procurador Regional Eleitoral, opinando pelo conhecimento e provimento dos recursos da prefeita e vice da cidade de Ouro Branco, reformando a sentença de primeira instância de modo a isentá-los de responsabilidade eleitoral. Porém em 27 de março, solicitação de expedição foi emitira para a Procuradoria Regional Eleitoral, que retornou os 9 volumes do processo, juntamente com parecer ofertado pelo Ministério Público Eleitoral, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos, mantendo-se a sentença de cassação da chapa, sendo agora em segunda instância.
 

Em caso de manutenção da decisão de afastar Fátima e Dr. Araújo em segunda instância, ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas somente permanecerão no mandato por meio de liminar, que não deve ser fácil conseguir. No último dia 4 de abril o TRE acordou pela manutenção de condenações de primeira instância da mesma Comarca de Jardim do Seridó e o relator desses processos foi o mesmo, o Desembargador Wlademir Soares Capistrano. Os grupos políticos da cidade aguardam ansiosamente o desfecho desse processo, que mudará radicalmente o cenário político da cidade.

Fonte:

http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=672412016&comboTribunal=rn http://marcoscostaob.blogspot.com.br/2017/03/procuradoria-do-rn-inocenta-dra-fatima.html

http://www.blogbarrapesada.com/2017/04/bomba-jocimar-dantas-e-cassado-2-vezes.html