terça-feira, 16 de maio de 2017

Prefeita de Ouro Branco responderá mais um processo nos próximos dias



No Fórum local, acontecerá audiência de instrução de mais um processo em face da Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT). Denunciada pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2015.00006143-4, a Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 0100313-18.2016.8.20.0117 recebida em 18/05/2016 investiga contratações ilegais por meio de dispensas de licitação totalmente incabíveis, sem concurso público e até mesmo sem processo seletivo, de diversas pessoas para exercerem cargos de provimento efetivo ou temporário.
Deixando transparecer que é imune a lei e não liga para os processos que correm contra ela na Comarca de Jardim do Seridó, mesmo tendo sido notificada pela Justiça para oferecer defesa prévia, a prefeita quedou-se inerte e deixou que esse processo fosse aceito. Possivelmente confiando em seu corpo jurídico oneroso, em que figuram o Procurador da prefeitura e um renomado advogado cujo contrato também está sendo questionado na justiça.


Com isso, as denúncias se direcionam novamente no sentido de condenar a Prefeita de Ouro Branco por contratações ilegais. Ao todo, sobre o assunto de contratações suspeitas, já correm na Justiça 5 (cinco) processos contra a prefeita e a prefeitura. Sendo uma liminar que proíbe a prefeita contratar antes de realizar concurso público, dois processos penais em Natal que almejam condená-la por contratação sem concurso, uma cassação pela justiça eleitoral por abuso de poder de contratação de correligionários, e mais esse cível que questiona a legalidade das contratações pela prefeita.
Atualmente o município de Ouro Branco amarga o sucateamento dos serviços públicos, com recursos sendo bloqueados por falta de funcionários, já que todos os contratos foram encerrados pela prefeita depois do período eleitoral, alegando cumprimento de medida judicial. Um concurso foi prometido, mas a prefeita prefere criar mais cargos em comissão, através de leis mal elaboradas.


Fonte:
http://marcosdantas.com/prefeita-de-ouro-branco-quer-criar-novos-cargos-comissionados-e-recebe-recomendacao-do-mprn-e-tce/

http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=010009JRM0000
 
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=010009V7N0000
 
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=01000BSB90000
 
http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=117&processo.codigo=3900003PO0000&processo.foro=117  
http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=672412016&comboTribunal=rn

http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=117&processo.codigo=3900004HY0000&processo.foro=117

http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=117&processo.codigo=3900004GX0000&processo.foro=117



4 comentários:

Anônimo disse...

Tudo isso aí é a metodologia política do PT. Trabalhar sempre de forma ilícita. Fazer tudo a qualquer custo, beneficiando os correligionários, mostrando serviços paliativos, sem ter visão de trabalho consistente. Assim, os problemas se arrastam, se agigantam por não tomar as providências corretas desde o início dos problemas.Mas há muita má vontade e má fé também.

Anônimo disse...

EITA MAIS UM DE MUITOS É UMA VERGONHA O NOME DELA AGORA É NOSSA SENHORA DOS PROCESSOS. SIGNIFICADO DO NOME DELA. F.DE FALSA.A DE ARROGANTE.T.DE TRAPASEIRA.I.DE IRRESPONSÁVEL. M. DE MENTIROSA.A.DE ANTE SOCIAL.

Anônimo disse...

O QUÊ? NUM ACREDITO!

Anônimo disse...

AINDA HÁ UM BOCADO DE BABÃO QUE DIZ QUE TUDO ISSO QUE ELA ESTÁ PASSANDO É CULPA DO PROMOTOR. SERÁ QUE A POPULAÇÃO DE OURO BRANCO CONTINUARÁ SEM VER A JUSTIÇA ACONTECER? POR QUE HÁ TANTOS CASOS DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO BEM MENOR QUE OS QUE ESSA PREFEITAZINHA COMETEU E, QUE A JUSTIÇA JÁ PUNIU, E ESSA MULHER NÃO SAI DA PREFEITURA, CASSADA E FICHA SUJA? É ISSO QUE ELA É!