A partir do dia 1º de novembro, os motoristas terão de ter
habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os
ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran). Quem for flagrado sem carteira,cometerá infração gravíssima
com multa agravada, que é multiplicada por três. Ou sejam como a
penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de
novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O
veículo também poderá ser apreendido.
Para guiar ‘cinquentinha’ será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria AReprodução
A aplicação dessas multas foi adiada três vezes — a previsão inicial era
começar em março deste ano. Em meados de 2016, o Denatran chegou a
dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e
declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários
estados chegaram até a emitir as multas para os motoristas de
“cinquentinhas” sem habilitação.
Para guiar “cinquentinha” é
preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A,
para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público. No
último adiamento, o Denatran disse que a lei 13.281, que determina o
aumento das multas, também inclui a Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC) no Código de Trânsito Brasileiro, como um dos
documentos aceitos para conduzir “cinquentinhas”.
As infrações de
trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais
pesadas. O aumento das multas será de até 66%, e os valores irão de R$
88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Algumas infrações serão
agravadas. É o caso, por exemplo, do uso do celular ao volante que
passará de grau médio para gravíssimo.
Fonte: Marcos Dantas
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