Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi
iniciada na manhã desta quinta-feira (1º) com o objetivo de combater um
esquema de desvios na Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos,
a 190 quilômetros de Natal, entre os anos de 2013 e 2016. Cinco
mandados de prisão temporária, 20 mandados de busca e apreensão e 10
mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos.
Através da
Promotoria de Justiça de Santana do Matos, do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio da Polícia Militar,
a Operação Infarto tem a participação de cerca de 80 policiais e 19
promotores de Justiça. A ação investiga servidores e agentes públicos
que se associaram a empresas privadas para desviar recursos públicos. O
desvio acontecia através da contratação de serviços de locação de
veículos pelas empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares Neto ME.
Em
Santana do Matos, foi comprovado o recebimento de valores por
servidores públicos tendo em vista a existência de contratos mantidos
entre as duas locadoras de automóveis, bem como a sublocação de
automóveis de pessoas residentes nesta cidade para a prestação do
serviço. Assim, ficou atestado o esquema de desvios montado para o
superfaturamento do preço, com contratação direta simulada dos reais
prestadores e retorno de recursos do município a servidores públicos,
existindo também situações de carros que não realizaram qualquer serviço
mas mesmo assim eram inseridos em processos de pagamento. Para isso, os
fraudadores atestavam quilômetros percorridos sem que os veículos
tivessem movido os pneus em benefício do município.
Entre junho de
2013 até os primeiros dias de junho de 2016, Santana do Matos efetuou
pagamentos em prol das citadas empresas no montante de R$ 1.888.125,48,
existindo ainda R$ 254.866,73 empenhados para pagamento. A Câmara
Municipal de Santana do Matos também contratou as mesmas empresas para
locação de veículos, tendo efetuado até maio deste ano pagamentos no
montante de R$ 133.120,00. Partes dos recursos públicos dados em
pagamento pela Câmara retornaram para alguns vereadores na forma nítida
de pagamentos ilícitos. A investigação apontou valores repassados pelas
referidas empresas aos seguintes vereadores: Airton Ovídio de Azevedo,
“Mago de Miro”; Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva, “Bial”.
Servidores
da prefeitura ou pessoas ligadas receberam recursos provenientes das
duas empresas de locação de veículos. Até o momento já foram
identificadas como beneficiárias diretas do esquema no âmbito da
Prefeitura de Santana do Matos: Hosana Batista da Cunha Araújo
(ex-Secretária Municipal de Administração); o irmão dela, Etelvino
Batista da Cunha Júnior; o Coordenador Municipal de Transportes, Luelker
Martins de Oliveira; o Controlador Geral do Município e ex-pregoeiro,
Wescley Silva Martins; a subcoordenadora de Protocolo e Expediente da
Prefeitura, Wilka Sibele de Sousa Barbosa e seu irmão, Welter de Sousa
Barbosa. Tais pessoas são ocupantes de cargos públicos de confiança no
município (ou parentes de tais servidores públicos).
Em razão dos
elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a
materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de
quadrilha/associação criminosa, peculato e falsidade ideológica. As
empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares – ME foram utilizadas por
seu administrador, Antônio Tavares Neto, com a finalidade de praticar
ilícitos, já tendo o mesmo sido condenado pelos crimes de peculato e
associação criminosa. A investigação da Operação Infarto começou com o
compartilhamento de provas da Operação Candeeiro, que descortinou um
esquema criminoso que desviava recursos do IDEMA.
Fonte: G1
2 comentários:
MEU AMIGO ISSO É DOCE DE LEITE AQUI EM OURO BRANACO.
Vixi, como tá se aproximando! Sei não viu.mas sei lá...kkkkkkkkkkkk
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