Com o surgimento do assunto sobre o transporte de estudantes
para Caicó e Patos, também veio à tona um assunto curioso: Alguns funcionários da
prefeitura de Ouro Branco alegam existir um acordo da prefeitura de Ouro Branco
com a prefeitura de Várzea, para o ônibus de Várzea levar os alunos de Ouro
Branco para Patos e Ouro Branco levar os alunos de Várzea para Caicó. A questão
é: Cadê o acordo, convênio, contrato ou o que for?
A lei diz que os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Municípios. E esse regulamento em Ouro Branco nunca foi proposto pela prefeitura. A Câmara não pode propor porque a prefeitura alega que é gasto para o município e tal, como já sabemos.
Para piorar os serviços de transportes prestados sem convênio não garantem continuidade na próxima gestão, e mesmo que haja convênio, se for verbal, será nulo. Ou seja: a menos que a prefeitura apresente a publicação de um convênio firmado entre Várzea e Ouro Branco, os alunos não têm como cobrar do poder público como o transporte de estudantes deve ser feito. O certo é que o acordo, se existe, não está sendo cumprido e como não tem publicado em lugar nenhum, a prefeita pode, a hora que quiser, alterar e mesmo cancelar o transporte de estudantes universitários. Mais um ponto a menos para a transparência da prefeitura.
O blog inicia uma campanha para que os estudantes se articulem e exijam que se crie uma lei para firmar o transporte de estudantes, e que essa lei tenha também um convênio entre as cidades vizinhas. Porque se for esperar pela gestão, essa lei não sai nunca e a hora que o prefeito quiser cortar, porque não tem votos, corta.
A lei diz que os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Municípios. E esse regulamento em Ouro Branco nunca foi proposto pela prefeitura. A Câmara não pode propor porque a prefeitura alega que é gasto para o município e tal, como já sabemos.
Para piorar os serviços de transportes prestados sem convênio não garantem continuidade na próxima gestão, e mesmo que haja convênio, se for verbal, será nulo. Ou seja: a menos que a prefeitura apresente a publicação de um convênio firmado entre Várzea e Ouro Branco, os alunos não têm como cobrar do poder público como o transporte de estudantes deve ser feito. O certo é que o acordo, se existe, não está sendo cumprido e como não tem publicado em lugar nenhum, a prefeita pode, a hora que quiser, alterar e mesmo cancelar o transporte de estudantes universitários. Mais um ponto a menos para a transparência da prefeitura.
O blog inicia uma campanha para que os estudantes se articulem e exijam que se crie uma lei para firmar o transporte de estudantes, e que essa lei tenha também um convênio entre as cidades vizinhas. Porque se for esperar pela gestão, essa lei não sai nunca e a hora que o prefeito quiser cortar, porque não tem votos, corta.
2 comentários:
Flanado em estudantes o que o Secretário de Cultura e a Prefeita fizeram com a Biblioteca Orilo Dantas de Melo? Onde tá? A placa de inauguração da secretaria é uma mostra de que a prefeita não quer deixar nem rastro do nome de Dr. Araújo e o Secretário de Cultura faz de conta que gosta dele. kkkkkk Acorda, Dr. Araújo... O que pensa a família de Orilo Dantas de Melo sabendo que arrancaram a placa com seu nome e sua memória....Quando foi a última compra de livros secretária de educação? Administração da maquiagem, do desmancha nomes como o de Orilo Dantas de Melo. Peça informação Rogério...Prestaram contas do fim da Biblioteca?
Quanto a "família" com certeza aprova tudo...são cegos pela megera! Arrocha!
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