quarta-feira, 1 de junho de 2016

Ouro Branco: Prefeitura envia para Câmara Projeto de Lei que amplia prazo de concessão de Licenças Maternidade e Paternidade

Durante o II Fórum Comunitário do Selo Unicef, realizado nesta segunda-feira (30), a prefeita Fátima Silva (PT) falou sobre mais um benefício que está propondo para os funcionários públicos do município.

A prefeita apresentou dois projetos de lei que tratam da ampliação dos prazos de concessão de Licença Maternidade e Paternidade para todos os funcionários municipais.

O projeto de lei, após assinado pela prefeita, segue para ser votado na Câmara de Vereadores.
Após ser aprovado pelo legislativo à segurada gestante será garantida a licença por 180 dias, com remuneração integral.
A servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança também terá direito a licença-maternidade.

Ao segurado também será garantido a licença-paternidade, que agora foi ampliado de 5 para 20 dias, contados do dia do nascimento da criança.

Fonte: Lenilson Azevedo

Um comentário:

Anônimo disse...

E por falar em projeto de lei...
Já prestaram atenção que o grande vereador dr Promessas está se especializando em aprovar leis na grande maioria das vezes,em mudanças dos nomes dos prédios,praças,escolas,quadras de esportes,praças,estádio de futebol... e agora,pasmem os senhores,aprovou a mudança do quase centenário açude do governo,para açude Chico Jovino.Sem querer absolutamente desmerecer a memória do senhor acima citado que poderia ser homenageado emprestando o seu nome por exemplo,a alguma obra originada desta administração,coisa que é difícil, mas não é impossível...agora,simplesmente desmanchar o que já tá feito e é uma tradição de décadas,desculpe dr Promessa,mas é muita demagogia! E o mais grave nisso tudo é que todo mundo já sabe que o nobre parlamentar, só fez esta besteirada única e exclusivamente para fazer média com a família do seu principal assessor parlamentar,que não por mera coincidência,é "só" neto do homenageado! Dá para entender,né bebé?