NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN,
sempre pautada na transparência e na verdade, vem a público
esclarecer fatos veiculados na mídia local nos últimos dias, em
matéria intitulada “Policiais de Ouro Branco ficam sem a
alimentação devida para trabalhar na cidade”, a qual informa de
forma equivocada que a Administração, de forma deliberada teria
suspendido o fornecimento da alimentação dos policiais militares
lotados no destacamento do município.
A verdade fática é que todos os anos é firmado convênio entre a Administração Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RN), para que o Município possa fornecer a alimentação dos policiais militares, lotados no destacamento de Ouro Branco.
Ocorre que até o presente momento, apesar dos esforços da Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclusive mesmo não sendo sua obrigação, já esteve por diversas vezes pessoalmente na SSP/RN, os responsáveis locais têm sido omissos na cobrança da elaboração e encaminhamento do convênio e demais documentos necessários para formalização da parceria.
A ausência do convênio impossibilita a Administração Municipal de efetuar tal despesa, ante a ilegalidade e ato improbo que estaria cometendo, pois como se sabe, à Administração só se é permitido fazer o que a lei permite e, a criação de despesas devem ser devidamente justificadas e motivadas. Não haveria como se pagar despesas anteriores à efetivação do convênio.
Colocamo-nos a disposição dos servidores da policia militar que são em sua maioria ourobranquenses e, com muita destreza e zelo, desempenham suas funções na garantia da segurança pública da cidade, para solucionar tal omissão Estatal.
A verdade fática é que todos os anos é firmado convênio entre a Administração Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RN), para que o Município possa fornecer a alimentação dos policiais militares, lotados no destacamento de Ouro Branco.
Ocorre que até o presente momento, apesar dos esforços da Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclusive mesmo não sendo sua obrigação, já esteve por diversas vezes pessoalmente na SSP/RN, os responsáveis locais têm sido omissos na cobrança da elaboração e encaminhamento do convênio e demais documentos necessários para formalização da parceria.
A ausência do convênio impossibilita a Administração Municipal de efetuar tal despesa, ante a ilegalidade e ato improbo que estaria cometendo, pois como se sabe, à Administração só se é permitido fazer o que a lei permite e, a criação de despesas devem ser devidamente justificadas e motivadas. Não haveria como se pagar despesas anteriores à efetivação do convênio.
Colocamo-nos a disposição dos servidores da policia militar que são em sua maioria ourobranquenses e, com muita destreza e zelo, desempenham suas funções na garantia da segurança pública da cidade, para solucionar tal omissão Estatal.
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
12 comentários:
Bem que os policiais da cidade afirmaram que jamais receberam ajuda a respeito da alimentação.
Agora falta sabe o nome do PM que estava recebendo essa ajuda por baixo do pano.
Será que era o dono do blog e agora que foi cortada, estaria dor de cotovelo?
MEU QUERIDO POVO DE OURO BRANCO, PELO AMOR QUE NÓS TODOS TEMOS A DEUS, NÃO VAMOS MAIS CAIR NAS MENTIRAS DESSA PREFEITA NÃO, POIS COMO É QUE ELA VEM FALAR EM LEGALIDADE SE A MESMA TEM MAIS DE 30 PROCESSOS CONTRA ELA POR ATOS ILEGAIS NA SUA ADMINISTRAÇÃO. ISSO É MAIS FARSA MENTIROSA.
QUAL É O PODER, QUE QUERENDO NÃO PODE? ISSO AÍ É CONVERSA DE PAPA-FIGO E LOBISOMEM! ACREDITE QUEM QUISER.
Só faltava essa agora...
Uma instituição tão respeitada que é a POLÍCIA MILITAR, ser envolvida neste escandá-lo.
Todos sabem, que em toda repartição pública, existe verba especificar para a manutenção e funcionamento do orgão.
Com relação a matéria referente à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte(PM de Ouro Branco), divulgada neste blog.
Onde está sendo empregado e aplicada as verbas destinada para esta instituição tão respeitada e tão importante para a manutenção da ordem pública de nosso município.
Os vereadores de nossa cidade deviam abrir uma audiência pública para debater e esclarecer junto com a população.
O porquê do cancelado da ajuda de custo para polícia de nossa cidade.
Vereadores da situação e da oposição, vamos levar esta denuncia para câmara de vereadores de nossa cidade.
como podemos ver a prefeitura municipal já se pronunciou agora estamos esperando que o comandante do destacamento local se pronuncia e dê a sua opinião a respeito do que está sendo denunciado ele como nós sabemos enquanto comandante tem o dever moral de esclarecer o que está acontecendo de fato nessa cidade. Não conheço mas, já ouvi comentários anteriores citar que o mesmo é popularmente conhecido como sargento lucas.
a população da cidade exige que o mesmo se pronuncia esclareça o que foram denunciados pelo blog a resposta que a prefeitura mandou através da administração em nota de esclarecimento exponha aqui a realidade do que está acontecendo na cidade é a sua função e como a tal a desempenhe com imparcialidade...
em que podemos perceber parece que existia uma parceria, um convênio entre a prefeitura municipal e o destacamento desta cidade no entanto, por questões políticas, econômicas ou de interesse particular o referido convênio ora não foi assinado... Mostrando aqui uma total falta de responsabilidade do poder público municipal para com a segurança da sua cidade.
Quando eu digo falta de interesse é o que nós podemos ver pois todos os dias, no mais tardar um dia sim, um dia não um carro da prefeitura se desloca até a nossa capital para resolver problemas dos mais variados possível, então se quisessem resolver o problema bastava uma pessoa incumbida, de tal poder ir e resolver mas, a falta de interesse ou a motivação pessoal assim não deixa.
e desde quando ela (prefeita) se importa com o que é improbo?
ta mais q bom,pois esses policiais dessa cidade ñ trabalha q preste... tira td destacamento e coloca outros so de PM de fora.
A COISA NÃO É TÃO FÁCIL DE RESOLVER,SIMPLESMENTE PORQUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO QUER NEGOCIO COM A PREFEITA TRAÍRA! OU VCS JÁ ESQUECERAM DO QUE FOI DITO EM PRAÇA PUBLICA NA CAMPANHA PASSADA???
Convênio não é assinado de forma unilateral, as partes envolvidas devem estar interessadas em firmar ou renovar. Para quem leu o esclarecimento da matéria, nota que a prefeita alega inclusive ter procurado a SSP e essa não demonstrou interesse em renovar o convênio. Resta saber onde está o problema e a verdade.
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