Segundo a Portaria, constatou-se que o art.
16, parágrafo único do Regimento Interno da Casa possibilitava o registro de
chapa até o dia 18/11/2014. Sendo assim, reiterou-se o prazo anteriormente
fixado, de forma que a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ouro Branco ocorrerá segunda-feira, 1º de dezembro, às 9h. De um
lado, o vereador Paulo Dantas (PT), e de outro, Genilson Jerônimo (PR),
concorrem encabeçando as respectivas chapas.
Juíza
nega pedido de liminar impetrada por Paulo Dantas
O
vereador Paulo Dantas (PT), havia entrado com pedido de Mandado de Segurança
contra a presidenta Eurinete Santos (PHS), alegando que a mesma, utilizando-se
de sua prerrogativa de presidir, iniciar e encerrar sessão, “privou o Plenário
da Casa Legislativa de realizar a eleição, ao fundamento de que inexistiriam
chapas inscritas, no prazo legal, para participarem do pleito“. A juíza Janaína
Lobo da Silva Maia sustentou que “Com efeito, não há qualquer sombra de dúvida
de que tal fenômeno, de fato, ocorreu na hipótese vertente, pois, de acordo com
a Portaria n.º 046/14, de 26 de novembro de 2014, acostada à fl. 40, o Edital
n. 002/2014 já fora anulado pela autoridade coatora e, conforme requerido no
presente mandamus, somente participarão da eleição para a mesa diretora da
câmara municipal, que ocorrerá no próximo dia 1º de dezembro de 2014, as chapas
que se inscreveram até o dia 18 de novembro de 2014“. A magistrada decretou a
extinção do processo, sem resolução do mérito, em virtude da ausência de
interesse de agir, condenando a autoridade apontada como coatora ao pagamento
as custas processuais, sem condenação em honorários advocatícios.
Fonte: Lenilson Azevedo
11 comentários:
Dra Fatima não deixe Ouro Branco se mais uma vez humilhada manda este pedofilo retirar sua candidatura.É muito feio pra nossa cidade esse rapaz ser presidente da camara,que seja qualquer um menos este pedofilo.
ASSUNTO SERIO; Gostaria de alertar as autoridades com relação a pessoas que são procuradores de pessoas idosas,muitos não estão assumindo o papel como deveria ser, utilizam do dinheiro do aposentado e desvia pra coisas suas deixando o idoso passando necessidades,venho pedir provindencias dos orgãos responsavel, por que tem muito aposentado passando até fome com o desmantelo de seus procuradores.
Ooo Eurinete ben assessorada e ainda is babacas falando mal de sua assessoria que não conhecia legislação. Meu amigo inteligência pra poucos Papangu.
Vamos dar exemplo a Ouro Branco ao nosso Brasil, vamos começar de casa combatendo a pedofilia, isto é feio para o futuro de nossa cidade, para o bem do povo de deus, diga não a tudo isto, não votem em pedofilo.
Agora a gente viu que os funcionários que foram acusados de terem registrado ilegalmente a chapa de Paulinho foram inocentados pela própria presidente na portaria 046/2014, onde a mesma diz que a chapa resta convalidada. Se a chapa está legalmente os funcionários agiram corretamente.
É O MUÍDO, É O MUÍDO, É O MUÍDO!
ISSO É UMA BAGUNÇA GRANDE MAS, AGORA VAI!
QUERO VER SE VAI CONTRA A ORDEM DA JUÍZA!
Gostaria de saber se pedofilia em Ouro Branco não é crime, por que no resto do Brasil é um crime muito combatido.
Amigos comentaristas, você só pode dizer que uma pessoa é criminosa depois que o juiz condenar, antes disso a pessoa é suspeita. Cuidado pra depois você anônimo não ser descoberto e não se condenar.Porque como está escrito na bíblia, que não nada oculto que não seja revelado e nada escondido que não seja apresentado.
vai um abraço para todos os maravilhosos representantes
veriador genildo: eu e todo minha familia votamos já duas vezes! e espero votar muitas outras, com um detalhe.vc com um professor, um advogado, um PF espero que vc ñ vote nessa chapa pq vc sabe muito bem de que essa pessoa e suspeita!
ISSO É UMA VERGONHA PARA OURO BRANCO! TER UM PRESIDENTE ACUSADO DE UMA COISA DESTA.
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