O Ministério
Público, através dos Promotores de Justiça da 2ª e 3ª Promotorias de
Justiça da Comarca de Caicó/RN, publicou, na edição do Diário Oficial do
RN deste sábado, 22 uma RECOMENDAÇÃO CONJUNTA visando coibir abusos no
carnaval da cidade no que se refere ao uso de paredões de som
instalados em veículos.
De acordo com o
documento, o uso em volume exagerado dos paredões é verdadeiro
atentado à intimidade, ao sossego, à cultura, ao lazer, e à saúde de
pessoas, sobretudo, doentes, idosos e crianças. Por isso, o MP recomenda
que a PM, desligue, e se for o caso, apreenda paredões e veículos que
forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar
o trabalho ou o sossego alheios, no carnaval de Caicó.
Caso não atenda
a determinação da polícia, o dono de paredão pode ser preso por
desacato e passar o carnaval no xadrez . A fiscalização deve ficar a
cargo da Polícia Ambiental de Caicó e os carros e paredões apreendidos
ficarão em um pátio determinado pela prefeitura.
Fonte: V&C
Um comentário:
É igual a Ouro Branco...
Também é um abuso o que vai ser feito em Caicó?
Pra quem vinha se matando de falar que é abusivo, autoritarismo... Brasil a lei é pra todos!
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