Depois de aprovada pelos vereadores, prefeita saciona lei que dá nome ao Plenário e às salas da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN

Lei nº 791/2013, de 29 de maio de 2013.

Dá nome ao Plenário e às salas da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências.

A Prefeita Constitucional do Município de Ouro Branco/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “José Antônio da Silva (Zé Chicó)” o Setor de Arquivos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Fica denominada de “João Bento de Medeiros (João Libanio)” a sala da Chefia da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 3º - Fica denominado de “Manoel Avelino de Araújo (Manoel Avelino) o gabinete da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 4º - Fica denominada de “Marluce Anita de Araújo (Luca)” a sala da Diretoria da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 5º - Fica denominada de “Isnaldo Francisco de Azevedo (Isnaldo de Jaime)” a sala da Tesouraria da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 6º - Fica denominada de “Sebastião Antônio de Araújo (Dudu)” a sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.

Art. 7º - A Chefe do Legislativo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, regulamentará a presente resolução, confeccionando placas de identificação personalizadas em metal para ser afixada nas portas das respectivas salas e no plenário.

Art. 8º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.

Art. 9º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Fonte: via marcos costa