O
ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência
para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da
saúde. A portaria 53 publicada hoje (17), no Diário Oficial da União,
determina que estados, Distrito Federal e municípios devam publicar os
gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado
ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o
valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no
ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já
os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita,
enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.
Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e
federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com
ações e serviços públicos de saúde.
O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos
aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do
Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar
a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.
10 comentários:
Tem uns analfa, que pensa que as coisas nao mundam, quando eu comento aqui certo assuntos eles caiem em cima porque no passado nao era assim,air eu volto a repitir o mundo esta sempre em processo de mundança e transformaçoes em todos os campos seja politico, humano, natureza e as ciencias e organizações administrativas seja ela publica ou privadas, não tem esta que eh so agora nao.
Mas também não vamos esperar transparência desse povo do PT,isso não existe!PT é sinônimo de corrupção!
VC TÁ CERTO!SÓ QUE AS MUDANÇAS SÃO BEM-VINDAS QUANDO NOS BENEFICIAM,MAS A MUDANÇA EM O.B. SÓ TRARÁ PREJUIZO,COM UMA ADMINISTRAÇAO DESASTROSA COMO ESSA QUE AÍ ESTÁ!DEUS TOME CONTA!
Domingo, 20 de Janeiro de 2013, mas um final de semana sem médico e com várias ruas sem iluminação pública. Cadê nosso eletricista, para resolver essa descaso? Cadê nossos vereadores, para exigir, que essa situação seja resolvida.
As Ruas Hermínio Gomes, rua próxima ao colégio Municipal José nunes de Figueiredo em frente a casa em de nosso quirido Professor de História e Político,o Anel viário em frente a caso do "Bode", rua que paça ao lado do Mercadinho Pague Menos até de frente do Cemitério Municipal,a rua de frente ao Hotel Municipal, a rua que passa de frente a casa da Mãe do presidente da câmara de vereadores, Genildo,rua de frente ao Ginásio, ou seja, ao lado do Hospital Municipal. Todas essas ruas estão sem iluminação públicas; acerca de 20 dias. Isso é um absurdo. Todas essas pessoas que reside nessas ruas pagam em dia a taxa de Iluminação Pública, será que eles serão ressarcidos?
seria justo; Pois eles pagam por algo que não estão usufruindo.
Nossa administraçao eh transparente vamos deixar um pouco no escuro nao faz mal a ninguem, vamos ajudar a mulher consertar nossa cidade, faça de conta que esta tudo claro, eh assim que se quer bem a cidade, vamoas mesmo ajudar agora ja.
Esta na hora pra vcs que meteram a mao no bolso da Dra e Nilton, não criticarem a saude de nossa cidade,vcs tem que fazerem o seguinte mais urgente procure o mais rapido possivel fazer um plano de saude, agora eh urgente mesmo o dinheiro do bolso dos politicos tem que rodarem.Façam para o bem de todos nos.
Pois toa chando maravilhas...sem médico ou sem luz é a cara da administração passada... deixa como tá querida doutora... a senhora é linda.... vai cuidar dos seus depois vem o povo... afff adoro... só o fato de ver a angustia dos derrotados por 4 anos e mais 4 me da um alegria que contagia tudo... é nóis... machinha de carvaval em,,,
Essa pessoa que falou em tranparencia tá certa;o governo de vcs é tão trasparente quanto o governo do ex presidente fanfarrão.Aliás eu gostaria de parabenizar os petista de todo Brasil.Até que enfim reconheceram a grande obra de Lulinha fanfarrão;A CORRUPÇAO,parabens,vcs merecem!
E A CAMIONETA CHEIA DE CAPIM,VCS ESTÃO ESQUECENDO?AH COISA BOA,EU ACHO É POUCO,CADÊ OS APAIXONADOS PELA DOUTORA,ESTÃO É BEM CALADINHOS!KKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!
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