quinta-feira, 25 de julho de 2019

Nova crise no transporte escolar de Ouro Branco

Mesmo a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), estando respondendo a uma ação civil de improbidade administrativa por omissão no conserto de veículos oficiais, sua gestão pode ainda estar sendo omissa quanto aos cuidados dos veículos do município. Ganhou as redes sociais fotografias de estado possivelmente degradado do ônibus MXO0983, que transporta os estudantes do itinerário das Lajes, o que acirrou as conversas nos grupos de WhatsApp e Facebooks de perfis da cidade.

Tentando amenizar a situação, o Presidente da Câmara, vereador Dedé (PT), partiu em defesa da gestão, e chegou afirmar que estudantes que usam o ônibus não teriam frequência escolar esperada, indicando que pode ter informações pessoais das estudantes que reclamaram do transporte. Em um suspeito sincronismo, o portal oficial da Prefeitura exibia o veículo de placa MXO1030 completamente consertado e a promessa de usar o veículo.

Os recursos do transporte escolar são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e são geridos pela Secretária de Educação Meirielle Sousa. No portal da Transparência da Prefeitura foi possível contar quase R$ 80 mil em licitações para serviço de manutenção e aquisição de peças para veículos. Não se sabe há quanto tempo o ônibus está parado depois do conserto.


Ação de Improbidade Administrativa

A partir de investigação desde março de 2015, através do inquérito civil 099.2015.000015, o Ministério Público do Estado apurar possível ato de improbidade administrativa por parte da gestora, consistente em omissão no conserto de diversos veículos oficiais quebrados no Município de Ouro Branco, fato este que inviabilizou a continuidade dos serviços públicos a contento. De acordo com a denúncia, a frota da administração pública se encontrava com carros quebrados e alguns parados por falta de combustível, enquanto o Município de Ouro Branco realiza a contratação de empresas para a realização de serviços de transportes. Na investigação, o MP-RN cita D R Santos – ME, Ponto X Veículos Ltda – ME, e taxistas José de Sena Silva, José Wilker da Silva, Wagner Ricardo da Silva, José Aparecido Farias dos Santos, José Wtson da Costa, Maria Madalena de Azevedo. Documentos da denúncia sustentam que alguns dos citados não passaram por licitação, ou mesmo tiveram contratos formalizados com a administração. O processo contra a Prefeita tem número 0800093-09.2019.8.20.5117 e pode ser consultado por qualquer cidadão.

Fonte:

https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeourobranco/posts/2345660765763308
https://www.facebook.com/josue.josedec/posts/658516134662844

6 comentários:

Anônimo disse...

MEU AMIGO NAO EXISTE JUSTIÇA PRA ESSA PREFEITA NAO ISSO É UMA VERGONHA PRA JUSTIÇA ESSA MULHER CASA E BATIZA E NAO DAR EM NADA .VC VEJA SO QUANTOS FUNCIONARIO TEM EM DESVIO DE FUNÇÃO E OS NOVOS CONCURSADOS QUE PAGARAM ESTUDARAM E PASSARAM E ELA NAO CHAMA VIU AI EU PERGUNTO (CADER A JUSTIÇA?) VERGONHA VERGONHA VERGONHA TUDO ISSO PODE AI EM OURO BRANCO

Anônimo disse...


Um ex-prefeito de Guamaré foi condenado ao pagamento de uma multa civil ao Município, no valor de R$ 70 mil. A sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da comarca de Macau foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-gestor.




Na função de prefeito, José da Silva Câmara contratou de forma direta a compra de aparelhos de ar-condicionado e serviços de manutenção desses equipamentos no montante de R$ 138.443,93. A contratação deveria ter sido feita através de um procedimento prévio de dispensa ou licitação, valendo-se da modalidade adequada (convite, tomada de preços, leilão ou concorrência).




O ex-gestor agiu violando a lei e contrariou os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade (escolheu com quem contratar) e supremacia do interesse público – impedindo o ente de público de selecionar a melhor proposta e os demais cidadãos, a possibilidade de contratar com o Município de Guamaré.




Além da multa, a sentença aplicou proibição de José da Silva Câmara contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos

Anônimo disse...

EU QUERO É FESTA. NEM DE ESTUDAR EU GOSTO.

Anônimo disse...

Engraçado que o ônibus foi cedido pra alguém levar crianças ao cinema hoje, pode isso? Esse ônibus estudantil tem muita malandragem. Dando carona a gente que só vai andar e deixando os universitários chegarem atrasados

Anônimo disse...

Sempre teve problema, pq dão carona a todo mundo, uma mulher vai daqui pra várzea pq tem medo da filha voltar sozinha e os universitários chagando atrasados

Anônimo disse...

Se acostume que é ela ..depois Dela é ela dinovo...a derrota doi né?..