A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.
O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura.
Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos,
apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo
ator Alexandre Frota. Estes questionamentos serão analisados pelo
ministro Admar Gonzaga.
Em nota divulgada na noite desta quarta, os advogados de Lula afirmaram
que vão "enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do
registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como
os que venham a ser apresentados" (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Para Raquel Dodge, Lula está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (leia detalhes sobre a condenação mais abaixo).
Para reforçar o argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do
ex-presidente.
Na avaliação de Raquel Dodge, diante disso, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.
A procuradora defende, ainda, que Lula não seja autorizado a fazer
campanha "sub judice", ou seja, enquanto não sai resultado final sobre a
inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o
ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos.
"Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro
efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub
judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos
públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos
elegíveis", completou.
3 comentários:
Será uma piada daquelas sem graça se Lula for candidato porque a lei é muito clara: Lula é ficha suja! É ficha podre! Não pode!
E agora o poste Haddad tbm virou réu...é isso,pertenceu a ORCRIM já viu,tem q ser bandido!
Lula culpado inocente , esta na cara que a falta de imparcialidade dessa pessoa acima citada é notória e gritante!!! nem desfaçam, chega a ser ridículo...Antes mesmo de sair um veredito sobre Lula , toda imprensa ja sabe!? que justiça é essa que os juizes antecipam suas sentenças na internet e na televisão???!!!! Volto a dizer não boto minha mão no fogo por ninguem, não sou defensor de nenhuma bandeira politica , mas sou a favor uma justiça para todos, não dessa forma!
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