SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA por meio da
subsecretaria de Regime Próprios de Previdência Social – RPPS realizou
estudo sobre a situação – RPPS dos Estados e Municípios.
O
Estado do Rio Grande do Norte possui 37 municípios com Regime Próprio
de Previdência, dentre eles está o Instituto de Previdência do Município
de Ouro Branco RN – OUROBRANCOPREV- que alcançou a 4ª colocação no
Estado. O relatório apresenta o detalhamento e consolidação do cálculo
do Indicador de Situação Previdenciária, apurado no ano de 2017 com o
objetivo de:
• Promover visibilidade Da situação do Sistema de previdência Dos servidores públicos.
• Fornecer critério objetivo De comparabilidade entre Os RPPS.
• Possibilitar o controle social
• Incentivar a melhoria da gestão previdenciária
O
cálculo do ISP-RPPS se baseou em três grandes grupos de informações,
constituídos por temáticas centrais: Conformidade - Cumprimento das
normas gerais de organização e funcionamento. Equilíbrio - Avaliação da
situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira,
Solvência Atuarial, Relação entre Ativos / Inativos e Comprometimento da
Receita Corrente Líquida. Transparência - Prestação de informações à
SPREV, para disponibilização em consulta pública. Toda a documentação
relativa ao Indicador está disponível no endereço eletrônico da
Previdência Social na internet, em tópico específico dos assuntos
relacionados aos RPPS:
http://www.previdencia.gov.br/indicador-de-situacao-previdenciaria/.
A
avaliação da situação previdenciária dos RPPS instituídos no âmbito
estadual foi realizado também pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE visando produzir informação útil ao controle externo e
social, no sentido de viabilizar uma análise pormenorizada do
funcionamento dos regimes. Afere-se ainda que, com vistas a apurar o
desempenho na dimensão avaliada, os regimes próprios de previdência
social foram classificados pelo TCE em cinco níveis, de acordo com a
pontuação alcançada. Dentro dessa avaliação mais uma vez o Instituto de
Previdência do Município de Ouro Branco RN –OUROBRANCOPREV- atingiu
indicadores positivos obtendo destaque no nível 2 (dois). Esses níveis
de pontuação foram atingidos graças a pontualidade nos repasses das
contribuições previdenciárias por parte da Prefeita Municipal em
conjunto com o comprometimento da Presidente do Instituto na gestão dos
recursos.
5 comentários:
chame os concursados e coloque dentista que é melhor
a prefeita não é dentista??? O que ela faz de bom nesta prefeitura? pelo menos se arrancasse uns dentes...
Pague Dezembro de 2012 aos atrasados que ainda falta velhaca prefeita.
ela tá com a pele bonita...tá amando?
Prefeita não se esqueça vc deve a uns funcionários desde Dezembro de 2012,sua ficha tá suja e vai ser publicada nos palanques Cívicos. 1 2 3 4
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