A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular - Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.
Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.
Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar multa de caráter pedagógico/punitivo.
O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.
FONTE: MPRN
8 comentários:
Agora eu quero vê se os puxas-Sacos da megera ainda não vão se conformar que a mesma é uma ficha-suja de fato e de direito! Eu sei que doe e doe muito,mas vão ter que aguentar o retrocesso e as devoluções das piadinhas e dos insultos dos quais fomos vítimas por muito tempo!
Vale salientar que esta condenação é só o começo do terremoto que vai desabar na cabeça da megera,são vários processos,o mais importante é claro,será a cassação da chapa das últimas eleições.Quando isto acontecer ai sim,nós vamos comemorar MESMO! Ai vcs hão de dizer:mas vai ter outra eleição e a(o) candidata(o)da "dutoro" ganhar de novo! É provável que ganhe,mas pode perder tb,porque não?De qualquer maneira pra nós tanto faz!Que venha "vitória",derrota,empate,o escambau!O importante é que esta traíra seja banida da vida pública! Quem diabo se importa???Tchauzinho "ficha-suja" do sertão! Mas... repito! Quem diabo se importa!
2 Comentários
Apenas um leitor disse:
25/11/2016 às 17:01
Caro Robson Pires, pq o senhor persegue tanto essa prefeita ?
Sou de Ouro branco, nao tenho nenhum tipo de ligação com a prefeitura ou com a atual prefeita.
Para mim essa mulher é uma das melhores coisas que ja aconteceu a nossa cidade.
O senhor deveria ver os cargos fantasmas que existe na PREFEITURA DE CAICÓ.
Robson Pires disse:
25/11/2016 às 17:29
Eu não desconheço cargos fantasmas na prefeitura de Caicó. Se você se refere ao ‘meu cargo’ saiba, talvez, para o seu desprazer, que sou aposentado. A propósito, com o teto máximo nacional. Graças a Deus. Quanto a prefeita de ouro Branco eu não a persigo. Vá perguntar a justiça. Eu faço noticia. Boa tarde
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Começo pedindo licença ao blog por fazer um comentário fora desse contexto.
A justificativa existe, pela necessidade de me valer do anonimato para citar um anônimo, também; FEFINHA, um indivíduo, coisa ou sei lá o que, se esconde na sua infinita, incomensurável covardia, por traz de um ser do mundo da fantasia.
FEFINHA não pode ouvir nenhuma crítica, ou comentário da atual gestão que se dói todo, e sai atirando palavras, pra todo lado e denegrindo a conduta de quem faz tais críticas. FEFINHA em suas críticas; ops CRÍTICA; não, O que ele escreve não pode ser considerado crítica, não tem nenhum valor, não alcança e não muda a imagem de que o cita, já que FEFINHA é do mundo do imaginário, o que ele fala não existe assim como ele, sua palavras só tem vlaor quando critica Pato Donald ou Branca de Neve, que são do seu mundo. Prá que se entenda melhor o que falo sobre a crítica ter um legitimidade, cito ARNALDO JABOT ou ALEXANDRE GARCIA, que são pessoas reais, tem credibilidade e quando falam alcança ou atinge de fato aqueles quem criticam.Já FEFEINHA na sua incomensurável insignificância, por não ter rosto, nem corpo, nem carne, não consegue alcançar ninguém, em sua postagens. Minúsculo também é o público e seguidores de FEFINHA, que se limita aos babões, e alguns componentes dessa gestão, que por depender dela, são obrigados a comungar dessa quase invisível indiotice. Pode ver que ele tem, também, um seguidor fiel, esse, por ser real e não menos invisível e insignificante que o próprio FEFA, curte até um arroto postado.
Não se sabe se FEFINHA é remunerado nesse ofício, ou se o faz para ocupar, preencher o tempo de uma vida vazia. Porém o que é intrigante ou incompreensível é ver que FEFA, apesar de covarde,não mostra seu rosto, mas conta com pessoas que ocupam cargos sociais, são porta voz do seu discurso mentiroso, infame e porque não dizer criminoso, já que o próprio FAKE é criminoso. Então essas pessoas comungam do crime. Como se entende, também, que essas pessoas reais,bem instruídas, são coniventes com agressividades, infames, de um ser inexiste e no outro dia olha no rosto daqueles que foram citados por FEFINHA, como se não fisece parte, da calúnia, do crime.
O QUE SE LEGITIMA SOBRE TUDO ISSO É QUE O MUNDO QUE FEFINHA DEFENDE É TÃO IMAGINÁRIO COMO O PRÓPRIO.
Gostei muito do apelido carinhoso: FEFINHA!Concordo com tudo que vc postou acima, em 26 de novembro de 2016.
SÓ DIGO UMA COISA: QUEM FAZ AQUI, PAGA AQUI. E A PREFEITA ELEITA DESSA CIDADE DE OURO BRANCO, ESTÁ PAGANDO NA MESMA MOEDA, E PODE NÃO ASSUMIR! QUE VENHA JANEIRO.
Hoje um vereador reeleito falou: "vamos trabalhar para 2020, as contas de 2016 já foram aprovadas, quinta feira seremos diplomados", isso é uma afronta à justiça, todos sabem como foi a campanha em Ouro Branco, porém, aguardamos os acontecimentos.
Veja como é fácil atacar pessoas quando alguém se esconde covardemente. Como será que FEFA está se sentindo com essa declaração, até um tanto quanto suave?
OLHE AI E AINDA O POVO QUER CASSAR ELA ... NAO FASSAM ISSO ELA TRABALHA SERIO NAO ROUBA NAO DESVIA NAO FAZ NADA TUDO ISSO QUE ANDAM FALANDO DELA É MENTIRA SE FOSSE VERDADE ELA NAO TERIA SIDO ELEITA COM QUASE MIL DE MAIORIA . GENTE QUE LEU ESSE COMENTARIO NAO TEM MACHO E FEMEA NA FASSE DESSA TERRA QUE CASSE OS DIREITOS POLITICOS DESSA MULHER . NAO VOTEI NELA MAS SOU CONCIENTE DAS COISAS .ELA NAO É E NUNXA SERA FICHA SUJA . VCS VEJAM QUE TINHA UMA MULTA DE 400 MIL E BAIXARAM ESSA MULTA PRA 15 MIL OLHE A DIFERENCIA MEUS CAROS LEITORES VENHA A CÁ ISSO É TUDO INVEJA DESSE POVO NE? ANALIZE BEM E RESPONDA OK VALEY fefa é viado
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