Esquentando as apostas entre apoiadores da Prefeita Fátima
Silva (PT), que festejam por ela ser ficha limpa, e opositores da prefeita, que esperam por sua condenação nos muitos processos que ela tem na segunda instância,
surgiu um novo estopim: a Ação Civil de Improbidade Administrativa n°
0100419-48.2014.8.20.0117 recebida em 18/07/2014 e julgada procedente em
05/06/2015 com condenação de pagamento de multa no valor de R$ 280 mil. Por ter
sido recorrido e remetido ao Tribunal de Justiça de Natal, entrou em pauta para
ser julgado pelo colegiado na data de 24/11/2016.
O processo, que investigou a violação aos Princípios Administrativos de desvio de função de correligionários, recebeu numeração de Apelação Cível 2015.015349-3, já julgada parcialmente procedente responsabilizando a prefeita pela prática de atos de improbidade administrativa e condenando, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 280 mil reais. No tribunal de Natal, recebeu parecer da Procuradoria Geral de Justiça pelo provimento da apelação cível interposta pelo Ministério Público e pelo desprovimento do recurso manejado pela prefeita.
O processo, que investigou a violação aos Princípios Administrativos de desvio de função de correligionários, recebeu numeração de Apelação Cível 2015.015349-3, já julgada parcialmente procedente responsabilizando a prefeita pela prática de atos de improbidade administrativa e condenando, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 280 mil reais. No tribunal de Natal, recebeu parecer da Procuradoria Geral de Justiça pelo provimento da apelação cível interposta pelo Ministério Público e pelo desprovimento do recurso manejado pela prefeita.
Se julgado procedente, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, a
prefeita terá que pagar, imediatamente, 280 mil reais ao Município de Ouro
Branco, como multa por ter sido má gestora. O dinheiro vem em boa hora, com os
prefeitos alegando falta de dinheiro nas prefeituras de todo Brasil. Além
desse, o grupo oposicionista também aguarda julgamento de mais 3 processos no
colegiado em Natal, cujas condenações podem ensejar enquadramento da prefeita
como ficha suja.
FONTE:
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=01000ACUU0000&nuProcesso=20150153493&cbPesquisa=NMPARTE&tpClasse=J
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=326754&caixaBusca=N
9 comentários:
Deixe a bichinha trabalhar , num dá nada não , ela é de gelo
Antes ela fizesse pelo povo,pela cidade,mas nada,agora vai ser mas 4 aninhos,pra os babões sofrerem não mãos dela....Mas é seguir em frente e deixar a fadinha continuar a frente da nossa cidade.....cada vez estar se afundando.....
Deixem essa bichinha trabalhar pelo menos 1 segundo sem ir a justiça, 4 anos na justiça já vai para mais 4 e tome justiça ou Meu Deus, pense numa prefeita que trabalha direita, não foi na justiça nenhuma vez kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
EM NOME DE JESUS CRISTO O QUE ELA FEZ VAI TER QUE PAGAR,A FUNDOU OURO BRANCO,SE CASO NÃO FOR CONCERTEZA NÃO EXISTE JUSTIÇA PQ É MUITA RUINDADE PRA UMA PESSOA SÓ.
E tem outras apostas também, ouvi dizer que tem candidato a vereador que ficou na suplencia que diz nas esquinas que tem vereador que não assume dia primeiro. Dizem que a bomba tá quase estourando, parece que o vereador que tem algo para esclarecer na justiça é muito calorento kkkkkk gosta de tomar café no arzinho.
A oposição em Ouro Branco é muito inteligente , ficam fazendo denúncia contra prefeita, pensando que ela está gastando do bolso pra se defender burros quem é a pessoa que está no comando de uma empresa e vai tirar dinheiro pra se defender de acusações. Larguem de serem otários vocês estão ajudando agastar com custos advocatícios que é o que o Dr. Andre Saraiva e Amariúdo quer.
Chega MORO pra essa cidade
SE TEVI JUSTIÇA PRA PADRE JOCIMAR PQ NÃO PRA ESSA DR FALSA,AINDA TEM GENTE DOS CONTRÁRIO TRABALHANDO SÓ VAI SAIR DIA 31 DE DEZEMBRO,VOCÊS VÃO VER O QUE ESSA FALSIANA VAI FAZER COM OURO BRANCO, NÃO TEM JUSTIÇA PRA FAZER A DIFERENÇA.
MEU DEUS AQUI PONTO CHEGOU NOSSA CIDADE,GENTE O QUE ME DEIXA COM RAIVA É ESSE POVO FALSO DESSA FALSIANA FAZENDO RUINDADE E OS BESTA DIZENDO QUE TÁ TUDO ÓTIMO,NINGUÉM MERECE SOFRER DESSA FORMA,DEUS TOMÉ VONTADE DE VOCÊ FÁTIMA
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