O
Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão
para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes
beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que,
no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a
ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres.
A aposta do
governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo
mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia
em bebês.
“Se não houver
problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a
homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o
ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é
seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o
benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Questionado
sobre os subsequentes atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em
fevereiro deste ano e ainda não concretizada, Barros garantiu que não há
possibilidade de novos adiamentos para o pregão. O único atraso
possível é se houver recursos ao processo de compra, que atrasem a
homologação. “Homologada a compra, em 15 dias eles fazem a entrega.
Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12 entregas
mensais”, disse.
Embalagem
O ministro
lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o
produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres
“Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode
levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir
o registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o
vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa.
Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas
primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou.
Sobre a
possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros
admitiu que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de atender as pessoas
ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas
coisas desta vez”.
O ministério
informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de
proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente
apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a
quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata de unidades
do produto.
Fonte: Agência Brasil
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