Mesmo ciente de que enfrentará resistência, sobretudo de órgãos como
Ministério Público e associações de servidores, o governo do Rio Grande
do Norte pretende levar adiante a proposta de desmobilização de ativos
do Estado.
Um grupo multidisciplinar de trabalho, constituído por
integrantes da Procuradoria-Geral, Consultoria-Geral, Secretarias de
Planejamento e de Administração, além de a Empresa Gestora de Ativos do
RN (ENGERN), realiza estudo visando levantar o quadro de ativos e as
formas de repassá-los à iniciativa privada. Ainda não há conclusão desse
levantamento, mas empresas como Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e
Empresa Potiguar de Gás (Potigás) podem ser desmobilizadas.
“Sou
favorável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio
Azevedo. “Temos que ver quais são os ativos saudáveis, e fazer o que
todo mundo faz. O Estado não pode ficar à margem. Tem que entrar na
regra do jogo, tem que diminuir as despesas, e isso ele está fazendo, e
tem que vender ativos. Não tem alternativa”.
Além de vender
empresas públicas, o estudo, autorizado pelo governador Robinson Faria
(PSD), contempla a venda de ações, imóveis e participações acionárias.
Contudo, o governo autorizou o trabalho, mas não sabe ainda se irá
executá-lo. “Imagine o que é exigido para um estado vender um bem. O
problema é a avaliação, o preço de mercado. A hora é muito ruim de
vender”, salienta Azevedo.
A operação também não estará isenta de
questionamentos. “Se diz: ‘Vamos vender a Caern’, já rebatem: ‘não, não
pode, é patrimônio do RN. Ora, é melhor irem-se os anéis e ficarem-se os
dedos. Dizem ‘vender a Potigás, já pensou?’. Ora, isso é ilusão, porque
a empresa vai se acabar. Mas aí, entra MP, entra associação de
servidores dizendo que não pode, e isso se transforma em problema
político”. Para Flavio Azevedo, esse tipo de visão não é a solução. “Só
faz prologar a agonia de um problema que atualmente não se tem solução.
Não advirá dinheiro de governo federal, que não tem, e já sinalizou que
não vai permitir aumentar o seu déficit fiscal”, alerta.
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