A prefeita de Ouro Branco-RN, Drª Fátima
Silva, assinou o Decreto nº 22, de 23 de outubro de 2014, que determina
a antecipação da Feira Livre Municipal do dia 26 de outubro de 2014,
domingo, para o dia 25, sábado.
Referido expediente leva em conta o
calendário das Eleições 2014, estabelecido pela Lei Federal nº 9.504, de
30 de setembro de 1997, datando o segundo turno das eleições para o
domingo dia 26 de outubro.
Antecipação do feriado do servidor público de terça (28) para segunda-feira (27)
Através do Decreto nº 21, de 23 de
outubro de 2014, a prefeita antecipa o ponto facultativo alusivo ao dia
do servidor público que acontece no dia 28 de outubro, próxima
terça-feira, para a segunda-feira, dia 27.
Considerando que o art. 220 da Lei
Complementar nº 02, de 31 de dezembro de 2009, institui o dia 28 de
outubro como dia do servidor público do município de Ouro
Branco; Considerando que o dia 28 de outubro de 2014 recairá em uma
terça-feira; Considerando ser de costume o Poder Executivo viabilizar a
facilidade de celebrações e comemorações no município; Considerando as
medidas de segurança e bem estar dos servidores e seus familiares;
Considerando, sobretudo, o interesse público.
Fonte: Lenilson Azevedo
Nenhum comentário:
Postar um comentário